Cidadania
Acesso à Justiça, Justiça Itinerante e Pontos de Inclusão Digital para aproximar direitos de populações vulneráveis e territórios remotos.
Baixar relatórioMemorial · Sistema de Justiça · Maio de 2026
Relatório
de Gestão
Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano no Conselho Nacional de Justiça. Uma prestação de contas sobre justiça, cidadania, sustentabilidade, responsabilidade social, inclusão e eficiência institucional.
01 · O mandato em perspectiva
Um Judiciário presente, participativo e necessário
O relatório parte de uma visão constitucional do CNJ como centro de planejamento e de produção de políticas públicas capazes de aproximar o Sistema de Justiça da cidadania.
A gestão documenta atuação técnica e colegiada em temas que atravessam a vida institucional: sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, saúde, acessibilidade, eficiência, transparência, democratização dos serviços e proteção de direitos fundamentais.
“As urgências me movem; as carências me comovem.”Guilherme Guimarães Feliciano · discurso de posse
Saúde
Atenção integral a magistrados e servidores, saúde ocupacional, riscos psicossociais e monitoramento qualificado do absenteísmo-doença.
Pacificação social
Educação, solução adequada de conflitos, linguagem acessível e fortalecimento da escuta pública e interinstitucional.
Neurodiversidade
Integração do cidadão neurodivergente e acessibilidade plena em concursos do Poder Judiciário, com atenção às pessoas com TEA.
Participação institucional7
Comissões Permanentes, duas delas presididas
Atuação colegiada28
colegiados, fóruns, comitês, grupos e observatórios
Processos distribuídos198
durante a gestão, segundo o painel do CNJ
Processos arquivados193
em trajetória próxima ao volume distribuído
02 · Sustentabilidade e responsabilidade social
Do compromisso à política pública
Entregas conectadas por uma tese comum: sustentabilidade no Judiciário exige governança, inclusão, trabalho decente, eficiência ambiental e presença territorial.
Justiça Carbono Zero
Meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa do Poder Judiciário até 2030, instituída pela Resolução CNJ nº 594/2024.
Economia circular e trabalho decente
Diretrizes para a contratação remunerada de cooperativas e associações de catadores, reconhecendo serviços ambientais e enfrentando o racismo ambiental.
Saúde e dignidade no trabalho
Resolução CNJ nº 623/2025, dados para detecção precoce de transtornos mentais e proposta de Política Nacional de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho.
Acessibilidade e inclusão
Resolução CNJ nº 629/2025 e medidas para assegurar condições adequadas a pessoas com deficiência e pessoas com TEA nos concursos públicos.
Justiça de proximidade
Fortalecimento da Justiça Itinerante, auditoria dos Pontos de Inclusão Digital e políticas de acesso para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e população em situação de rua.
Governança sustentável
Plano de Logística Sustentável, Rede Nacional de Sustentabilidade, cooperação entre tribunais e articulação com a Agenda 2030.
Leitura institucional
O relatório explica por que o reconhecimento como Guardião é consequência de um legado verificável.
Presidir a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social significou converter princípios ESG em instrumentos, resoluções, redes, audiências, metas e práticas replicáveis em todo o Sistema de Justiça.
03 · Eficiência, entrega e transparência
Indicadores que prestam contas
Mesmo diante do aumento de distribuição e de redução sucessiva da equipe, o gabinete manteve indicadores de atendimento acima de 100% em três quartos do mandato.
04 · Agendas que mobilizaram o Sistema de Justiça
Conhecimento, escuta e cooperação nacional
Conferências, audiências e semanas regionais conectaram tribunais, academia, sociedade civil e setor produtivo, transformando a sustentabilidade em agenda permanente.
Outubro de 2024
1ª Conferência Internacional
Debate ambiental, social e econômico, audiência pública e lançamento do Pacto Nacional pela Sustentabilidade no Poder Judiciário.
Agosto de 2025
Saúde Integral no Judiciário
Retomada, após 12 anos, do Congresso dos Serviços de Saúde e do Seminário da Política Nacional de Saúde de Magistrados e Servidores.
Outubro de 2025
1ª Semana Nacional · Nordeste
João Pessoa reuniu os ramos da Justiça, sociedade civil e setor produtivo em torno de boas práticas ESG.
Novembro de 2025
2ª Conferência Internacional · COP30
Belém recebeu a agenda internacional e a Carta de Belém para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça.
Março de 2026
2ª Semana Nacional · Sul
Porto Alegre articulou tribunais da Região Sul sobre transição energética, resiliência e crises socioambientais.
Maio de 2026
Caminhos da Cidadania
Seminário dedicado à Justiça Itinerante, à inclusão digital e à presença efetiva do Estado onde a cidadania mais precisa.
05 · Documento, notícia e memória
Um acervo que permite ver, ler e compreender
As 104 páginas combinam análise institucional, atos normativos, processos em destaque, números, registros fotográficos, cobertura jornalística e a composição da equipe responsável pelas entregas.
- Introdução e cerimônia de posse
- Comissões, colegiados e principais entregas
- Sessões de julgamento e processos em destaque
- Estatísticas processuais
- Eventos promovidos e acervo de notícias
- Equipe e mensagem de encerramento
Correlação institucional · Memorial do Guardião
O relatório documenta a gestão.
O memorial preserva o legado.
Em 13 de maio de 2026, no Salão Nobre Kofi Annan, em Brasília, Guilherme Guimarães Feliciano recebeu o título honorífico de “Guardião do ESG, da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Sistema de Justiça Brasileiro”.
O reconhecimento promovido pelo Instituto Global ESG, pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática e por servidores do CNJ e da Justiça do Trabalho encontra neste relatório sua base documental: políticas públicas, decisões, articulações, indicadores e compromissos que deram forma concreta à agenda ESG no Judiciário.
Visitar o Memorial do Guardião
Mensagem de encerramento
“Seguimos.”
O mandato se encerra reafirmando a disposição de continuar servindo ao Poder Judiciário por meio do diálogo interinstitucional e social, com responsabilidade, dedicação e compromisso com uma Justiça eficiente, acessível e humana.
Acesso ao documento integral
Baixe o Relatório de Gestão
Preencha o cadastro para acessar a publicação oficial, com 104 páginas e todos os atos, resultados, registros e relatos apresentados pelo Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano.