Frente Parlamentar Mista • Câmara dos Deputados + Senado Federal

ESG na Prática no centro da agenda legislativa brasileira.

Uma plataforma parlamentar suprapartidária e bicameral dedicada à construção de políticas públicas, ao aperfeiçoamento regulatório, à inteligência legislativa, à articulação institucional, ao conhecimento e à implementação das agendas ambiental, social e de governança para o desenvolvimento sustentável.

198 Deputados no marco constitutivoFrente Parlamentar MistaAgenda 2030ODS 18 BrasilManifesto ESG na PráticaPrograma ESG20+MRESGMapa de Leis e NormasGlossário ESG LegislativoTermômetro ESG
198Deputados no marco constitutivoMemória institucional
185Parlamentares na composição176 Deputados + 9 Senadores
274Contribuições MRESGPrimeira etapa da Consulta Pública
132Referências à legislação existenteOcorrências registradas na Consulta
117Proposições em andamentoUniverso registrado pelo MRESG
2045Horizonte ESG20+Legado, ação e continuidade
Institucional

Uma Frente Parlamentar mista para uma agenda transversal

A FPESG congrega Deputados Federais, Senadores da República e diferentes instituições em torno da sustentabilidade, governança, cidadania, direitos humanos, desenvolvimento econômico e aperfeiçoamento das políticas públicas.

01

Suprapartidária

A agenda ESG atravessa partidos, regiões e setores, criando espaço permanente de convergência institucional.

02

Mista e bicameral

Deputados Federais e Senadores da República participam de uma agenda comum no Congresso Nacional.

03

Interinstitucional

Parlamento, Poder Público, setor produtivo, academia, sistema de justiça, controle e sociedade civil.

04

Propositiva

Estudos, pesquisas, debates, subsídios técnicos e aperfeiçoamento legislativo.

05

ESG na Prática

Passagem do compromisso declaratório para implementação, métricas, evidências, governança e resultados.

06

Conhecimento

Consultas públicas, relatórios, glossários, publicações e inteligência legislativa aplicada.

Fundamentos da FPESG

Por que uma Frente Parlamentar ESG na Prática?

A FPESG foi concebida para liderar, coordenar e incentivar, de forma integrada, ações legislativas, políticas e interinstitucionais capazes de incorporar sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança às políticas públicas e à legislação brasileira.

FINALIDADE PRECÍPUA

Congregação parlamentar e interinstitucional

Reunir Deputados, Senadores, instituições públicas e organizações privadas para promover avanços sociais e de cidadania, com prioridade à sustentabilidade, aos direitos humanos, às boas práticas ESG/ASG e aos desafios da Agenda 2030 das Nações Unidas.

SECRETARIA-EXECUTIVA

Instituto Global ESG

O apoio técnico, o fomento e a Secretaria-Executiva da Frente estão estruturados com a participação do Instituto Global ESG, em uma lógica de convergência interinstitucional e de articulação multissetorial.

01MISSÃO TÉCNICA

ESG com parâmetros integrados

Promover implementação efetiva por meio de parâmetros, métricas, soluções e referências nacionais e internacionais, aproximando instrumentos técnicos da realidade brasileira.

02MÉTRICAS

Padronização e metrificação

Estimular indicadores ESG mais comparáveis, transparentes e verificáveis, favorecendo prestação de contas, avaliação de desempenho e decisões informadas.

03INTEGRIDADE

Combate ao greenwashing

Incentivar instrumentos legais, regulatórios e mecanismos de verificação que reduzam alegações enganosas e assegurem maior autenticidade às práticas de sustentabilidade.

04LEGISLATIVO

Apoio político e coordenação

Criar ambiente para discussão, elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas e legislações ESG, promovendo transversalidade entre comissões, grupos e agendas parlamentares.

05POLÍTICAS PÚBLICAS

Sustentabilidade e incentivos

Estimular legislação, regulamentação e instrumentos econômicos capazes de favorecer práticas ambientais, responsabilidade social, boa governança e desenvolvimento sustentável.

06MONITORAMENTO

Fiscalização e prestação de contas

Acompanhar políticas relacionadas ao ESG, fortalecer transparência, eficiência e responsabilização e contribuir para que metas e recursos públicos sejam adequadamente monitorados.

07EDUCAÇÃO

Formação e conscientização

Incentivar programas educacionais, capacitação ESG, sensibilização e difusão de conhecimento para gestores públicos, empresas, estudantes e sociedade.

08COOPERAÇÃO

Convergência multissetorial

Facilitar colaboração entre Poder Público, iniciativa privada, sociedade civil e demais atores para desenvolver diretrizes, mecanismos de avaliação e práticas ESG autênticas.

E — ENVIRONMENTAL

Sustentabilidade Ambiental

Mudanças climáticas, proteção dos recursos naturais, transição sustentável, preservação ambiental e políticas que conciliem desenvolvimento com responsabilidade ecológica.

G — GOVERNANCE

Governança

Transparência, ética, eficiência, integridade, prestação de contas e fortalecimento da confiança nas administrações pública e privada.

IMPACTOS ESPERADOS

Desenvolvimento, confiança e legado institucional

A arquitetura proposta para a FPESG busca conectar atividade legislativa, políticas públicas e implementação prática a resultados econômicos, sociais, ambientais e institucionais de longo prazo.

Desenvolvimento sustentávelEquilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental, responsabilidade social e redução de desigualdades.
Atração de investimentosTransparência, confiança, comparabilidade e práticas responsáveis como fatores de competitividade.
Melhoria da governançaFortalecimento das instituições, eficiência, integridade, monitoramento e prestação de contas.
Legado duradouroConstrução de políticas e práticas capazes de contribuir para um Brasil mais sustentável, justo e equitativo.

Esta arquitetura sintetiza os fundamentos técnicos e institucionais que orientaram a criação e o desenvolvimento da Frente Parlamentar ESG na Prática, incluindo a atuação sobre métricas, transparência, greenwashing, políticas públicas, educação, monitoramento e integração entre os setores.

Conheça a evolução da agenda ↓
Presidência da FPESG

Flávio Nogueira

Médico, professor, gestor público e parlamentar piauiense, reúne experiência no Legislativo, na saúde, na administração pública, na infraestrutura e na articulação institucional.

Deputado Federal Flávio Nogueira
Presidente da FPESG • Deputado Federal pelo Piauí

Flávio Nogueira

Médico de formação, com trajetória vinculada à docência, assistência hospitalar, gestão de saúde e vida pública.

Na 57ª Legislatura, exerce o cargo de Secretário de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados.

No campo das frentes parlamentares, preside a Frente Parlamentar ESG na Prática e exerce também a Vice-Presidência Institucional da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.

Câmara dos DeputadosSecretário de Inovação Legislativa
FPESGPresidente
FPPAVice-Presidente Institucional
ExperiênciaLegislativo • Saúde • Gestão Pública • Infraestrutura
Documento audiovisual

A palavra do Presidente

Pronunciamento durante o lançamento da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional.

Ecossistema ESG na Prática

Parlamento, inteligência, mobilização e implementação

A FPESG integra uma arquitetura que conecta representação parlamentar, conhecimento técnico, mobilização, comunicação, inteligência regulatória e implementação.

ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR

FPESG

Conecta Deputados Federais e Senadores da República à agenda ESG e ao processo legislativo.

fpesg.org ↗
SECRETARIA-EXECUTIVA

Instituto Global ESG

Planejamento, articulação, inteligência, comunicação e execução institucional.

Página institucional ↗
MOBILIZAÇÃO

ESG na Prática

Movimento Interinstitucional e Multissetorial voltado à implementação efetiva da agenda ESG.

Conheça o movimento ↓
IMPLEMENTAÇÃO

Programa ESG20+

Estrutura o novo ciclo do ESG em princípios, governança, agendas, conselhos e ação.

esg20.org ↗
Secretaria-Executiva

Alexandre Arnone

Presidente do Instituto Global ESG e cofundador do Movimento Interinstitucional e Multissetorial ESG na Prática, integra a liderança institucional responsável pela Secretaria-Executiva da FPESG.

Legado internacional

Kofi Annan Foundation

Declaração internacional apresentada durante a programação de lançamento da FPESG.

Memorial Institucional

O lançamento da FPESG preservado em imagem, vídeo, jornalismo e memória editorial

A memória institucional da Frente reúne registros audiovisuais, cobertura jornalística, fotografia, transmissão integral, publicações e conteúdos produzidos a partir do lançamento no Congresso Nacional.

COBERTURA ESPECIAL ESG20+

Um marco da agenda ESG no Congresso Nacional

O Portal Global ESG consolidou em um memorial especial a cobertura do lançamento da FPESG, reunindo notícias, entrevistas, registros do evento e os principais momentos da mobilização institucional.

PÓS-EVENTO

O lançamento em perspectiva

Registro audiovisual que sintetiza a atmosfera, os principais momentos e a mobilização institucional do lançamento da FPESG.

VÍDEO INSTITUCIONAL

A FPESG em apresentação

Conteúdo institucional dedicado ao propósito, identidade e atuação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional.

TRANSMISSÃO INTEGRAL

O lançamento ao vivo

Registro integral da programação transmitida ao vivo, preservando pronunciamentos, painéis, manifestações institucionais e o desenvolvimento completo do evento.

01

Flickr

Álbum fotográfico com a cobertura completa do lançamento, preservando a memória visual e institucional do encontro.

02

Revista Global ESG

As primeiras edições da Revista Global ESG registraram a programação e os desdobramentos do lançamento da FPESG e do ESG20+.

03

Cobertura jornalística

Notícias, entrevistas, conteúdos especiais e registros do lançamento estão consolidados no memorial editorial do Portal Global ESG.

Mapa Parlamentar ESG

Representatividade por região, UF e partido

Os painéis consideram conjuntamente Deputados Federais e Senadores da República da composição de referência.

Mapa navegável: clique em qualquer região, Unidade da Federação ou partido para utilizar o próprio mapa como filtro da seção de parlamentares.
Nenhum filtro do mapa selecionado. Clique em uma região, UF ou partido para ver os parlamentares correspondentes.

Por região

Por UF

Por partido

Composição Parlamentar

Deputados Federais e Senadores da República

Explore a representação parlamentar por nome, Casa Legislativa, partido, Unidade da Federação e região.

185 parlamentares encontradosCâmara dos Deputados + Senado Federal
Movimento Interinstitucional e Multissetorial

ESG na Prática: sete eixos para fazer a transformação acontecer.

Sustentabilidade é responsabilidade compartilhada. O Movimento ESG na Prática cria uma arquitetura permanente de cooperação entre instituições públicas, privadas e diferentes setores da sociedade, conectando capacidades complementares.

Os sete eixos são campos permanentes de integração, articulação e convergência. Cada agenda pode atribuir maior protagonismo a determinado eixo sem perder a visão sistêmica e a complementaridade institucional.

ConectarCooperarConstruirTransformar
01Eixo de convergência

Poder Público

Políticas públicas, planejamento, regulação, fiscalização, investimentos e capacidade estatal.

Executivo • Legislativo • estruturas públicas
02Eixo de convergência

Sistema de Justiça

Proteção de direitos, integridade, segurança jurídica e fortalecimento institucional.

Justiça • controle • garantia de direitos
03Eixo de convergência

Iniciativa Privada

Investimento, inovação, competitividade, geração de valor e transformação das cadeias produtivas.

Empresas • mercado • setor produtivo
04Eixo de convergência

Sociedade Civil

Participação, mobilização, representação e construção coletiva.

Organizações • entidades • territórios
05Eixo de convergência

Academia

Ciência, pesquisa, educação, formação e conhecimento aplicado.

Evidências • qualificação • inovação
06Eixo de convergência

Internacional

Cooperação global, organismos, redes, experiências e conexões multilaterais.

Cooperação • intercâmbio • agenda global
07Eixo de convergência

Imprensa

Informação qualificada, transparência, contextualização e consciência pública.

Comunicação • jornalismo • visibilidade
CONVITE À PARTICIPAÇÃO

Faça parte do Movimento ESG na Prática e da transformação sustentável.

Instituições públicas, empresas, organizações da sociedade civil, universidades, especialistas, profissionais, entidades, lideranças e veículos de comunicação podem integrar essa rede de cooperação.

Manifesto ESG na Prática • Programa ESG20+

20 Princípios Norteadores para o Desenvolvimento Sustentável

Clique em cada princípio para ampliar sua leitura e compreender sua aplicação estratégica.

Manifesto ESG na Prática

Um chamado à ação

A leitura pública do Manifesto conecta os 20 Princípios à agenda parlamentar, institucional e multissetorial do Programa ESG20+.

PUBLICAÇÃO ESG20+

Manifesto, Princípios e Resolução dos Conselhos

Documento estruturante do Programa ESG20+, do Movimento ESG na Prática e do processo de construção do MRESG.

Ler matéria ↗Acessar publicação ↗
Agenda 2030 • Nações Unidas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os ODS oferecem uma linguagem universal para conectar desenvolvimento, políticas públicas, indicadores, cooperação e avaliação de resultados.

ODS e políticas públicas

A Agenda 2030 permite aproximar objetivos globais do planejamento público, da produção legislativa, dos investimentos, do monitoramento e da avaliação de resultados.

ESG e ODS: agendas complementares

Os ODS expressam objetivos públicos de desenvolvimento. O ESG organiza fatores ambientais, sociais e de governança associados à estratégia, gestão, riscos, oportunidades e impactos.

ODS 18 — Igualdade Étnico-Racial
UMA INOVAÇÃO BRASILEIRA NA AGENDA 2030

ODS 18 — Igualdade Étnico-Racial

O Brasil avançou para além dos 17 Objetivos globais ao adotar voluntariamente o ODS 18, dedicado à promoção da igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. A iniciativa coloca o enfrentamento às desigualdades raciais como dimensão própria da Agenda 2030 no País.

Instituído no âmbito da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 18 dedica atenção específica às desigualdades que afetam, especialmente, a população negra e os povos indígenas, articulando direitos, oportunidades, políticas públicas, indicadores e desenvolvimento sustentável.

A experiência brasileira evidencia que a Agenda 2030 pode ser contextualizada às características, desafios históricos e prioridades nacionais, reforçando a conexão entre ESG, diversidade, inclusão, equidade, direitos humanos e sustentabilidade.

Igualdade Étnico-RacialAgenda 2030BrasilPopulação NegraPovos IndígenasDireitos e Oportunidades
Glossário ESG Legislativo
Conhecimento Legislativo

Glossário ESG Legislativo

O Glossário ESG Legislativo inaugura uma série de publicações voltadas à construção de políticas públicas sustentáveis e à democratização do conhecimento ESG no Brasil.

A publicação reúne 50 verbetes organizados em seis eixos temáticos, aproximando linguagem técnica, produção normativa e participação social.

50 verbetes6 eixosESG LegislativoPolíticas públicasAgenda 2030Conhecimento aberto
Marco Regulatório do ESG

Da consulta pública à inteligência regulatória

O primeiro Relatório Executivo do MRESG transforma a escuta pública em insumo normativo, organiza evidências, mapeia proposições e identifica lacunas e oportunidades regulatórias.

Relatório Executivo do Marco Regulatório do ESG
Relatório Executivo • Primeira Etapa

Construindo o Marco Regulatório ESG no Brasil

O trabalho consolida contribuições multissetoriais, referências, proposições legislativas, temas prioritários e fundamentos para um ambiente regulatório mais integrado, coerente e implementável.

274Contribuições válidas
132Referências à legislação existente
117Proposições em andamento
25Contribuições gerais
CONSULTA PÚBLICA PERMANENTEMENTE ABERTA

Sua participação continua sendo essencial

Novas contribuições, experiências, estudos, propostas e percepções continuam sendo bem-vindos para o aperfeiçoamento contínuo do MRESG.

Participar da Consulta ESG20+ ↗
Inteligência Normativa • MRESG

Mapa de Leis e Normas

Ambiente pesquisável, navegável e analítico para compreender o arcabouço jurídico relacionado à pauta ESG.

27Atos individualizados nominalmente no repositório publicado
96,2%Referências federais
3,8%Referências estaduais
Carregando mapa normativo...MRESG • legislação existente • fontes oficiais
Governança da base: o Relatório Executivo registra 132 referências classificadas como legislação existente. A base preserva a diferença entre referências e atos nominalmente individualizados no material publicado.
Inteligência Legislativa ESG

Observatório Legislativo ESG

Pesquise proposições, filtre por eixo, Casa Legislativa, ODS e Princípio ESG20+.

117Universo registrado pelo MRESG
0Vinculações incorporadas
0Proposições distintas
0Eixos do repositório
Carregando Observatório...Relatório MRESG • Câmara dos Deputados • Senado Federal
O Relatório Executivo do MRESG registra 117 proposições em andamento. Algumas matérias possuem incidência transversal e podem relacionar-se simultaneamente a diferentes eixos, ODS e Princípios ESG20+.
Inteligência Legislativa ESG

Termômetro ESG

Uma leitura estruturada de como o Congresso Nacional está moldando o ambiente ambiental, social e de governança do Brasil.

O ambiente parte do estudo Política & Sustentabilidade — Termômetro ESG no Congresso Nacional, da Lagos Data Intelligence, em parceria com a Nação Consultoria, e amplia sua lógica para uma experiência digital de pesquisa, navegação e inteligência legislativa.

Conhecer o relatórioBaixar PDF
Capa do relatório Termômetro ESG
Estudo de referência: Lagos Data Intelligence, em parceria com a Nação Consultoria.
Estudo de referência

Política, sustentabilidade e decisões legislativas

O relatório analisa como os três pilares ESG aparecem na atividade legislativa, na atuação parlamentar, nos avanços regulatórios e na relação entre decisões políticas, sociedade e setor privado.

Do dado legislativo à inteligência

A metodologia combina mapeamento semântico, dados legislativos, atuação parlamentar, contexto regulatório, tratamento de dados e análise estratégica.

01Mapeamento semânticoESG, ODS e conceitos correlatos.
02Dados legislativosCâmara e Senado.
03Atuação parlamentarAutores, partidos, Casas e movimentações.
04Contexto regulatórioLeis, políticas, cases e stakeholders.
05Tratamento de dadosLimpeza, organização e consistência.
06Análise estratégicaImpactos, tendências e leitura ESG.

O Congresso como vetor regulatório ESG

O Legislativo transforma compromissos ambientais, sociais e de governança em normas, incentivos, obrigações, políticas públicas e estruturas institucionais. O Termômetro organiza esse universo para revelar temas, atores, setores afetados e movimentos que merecem acompanhamento.

Panorama legislativo

Os três pilares ESG no Congresso

Quantitativos apresentados no estudo-base.

Ambiental360proposições no estudo-base
Social1,3 milproposições no estudo-base
Governança86proposições no PDF do estudo-base
Nota metodológica: estes números reproduzem a consolidação apresentada no relatório. A camada digital distingue os dados históricos do estudo das informações atualizadas obtidas nas bases oficiais.
Explorador legislativo

Pesquise o universo ESG no Congresso

Filtre por pilar, Casa legislativa, ano, incidência, autoria, tema e conteúdo da proposição.

Base demonstrativa construída a partir das proposições destacadas no relatório.
Leituras do estudo

O que o Termômetro revela

A distribuição das proposições mostra comportamentos distintos entre os três pilares ESG.

Ambiental

Mudanças climáticas, transição energética, renováveis, mercado de carbono, mineração e instrumentos financeiros ambientais.

Social

Acessibilidade, direitos humanos, inclusão, diversidade, transporte, desenvolvimento urbano e políticas para pessoas com deficiência.

Governança

Transparência, integridade, compliance, controle institucional e funcionamento de mercados.

Avanços regulatórios

Marcos ESG destacados no estudo

2024Lei nº 14.948/2024

Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.

2024Lei nº 15.042/2024

Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões — SBCE.

2025Lei nº 15.097/2025

Marco regulatório relacionado à energia eólica offshore.

2025Lei nº 15.103/2025

Programa de Aceleração da Transição Energética — PATEN.

Prêmio
Marco Maciel
Reconhecimento

Lagos Data Intelligence conquista o Prêmio Marco Maciel com relatório sobre ESG no Congresso

O reconhecimento reforça o valor da transformação de dados legislativos em inteligência estratégica aplicada às políticas públicas e à agenda ESG.

Fontes e transparência

Dados, referências e rastreabilidade

EstudoLagos Data Intelligence

Política & Sustentabilidade — Termômetro ESG no Congresso Nacional.

Acessar publicação
Fonte oficialSenado Federal

Matérias legislativas, movimentações, relatorias e documentos correlatos.

Dados Abertos do Senado
Inteligência legislativa FPESG

Ambientes especializados para acompanhar o Congresso

Os módulos de dados da Frente agora possuem páginas internas próprias, mantendo a navegação institucional mais clara e permitindo aprofundamento, pesquisa e atualização contínua.

Representação

Parlamentares

Mapa navegável e relação de Deputados Federais e Senadores, com filtros por nome, Casa, partido, UF e região.

Explorar parlamentares →
Inteligência legislativa

Observatório Legislativo

Pesquisa de proposições por eixo temático, Casa Legislativa, ODS e Princípios ESG20+.

Acessar observatório →
Inteligência normativa

Mapa de Leis e Normas

Repositório analítico do arcabouço jurídico ESG, com fontes, incidências e inteligência regulatória.

Consultar mapa normativo →
Análise

Termômetro ESG

Leitura estruturada da presença dos pilares ambiental, social e de governança na atividade legislativa.

Abrir Termômetro ESG →
Arquitetura institucional FPESG

Conheça cada frente em profundidade

A visão geral apresenta o conjunto. As páginas internas preservam o conteúdo completo, os documentos, as referências e a memória de cada eixo.

Apoio institucional

Secretaria-Executiva

Coordenação técnica, articulação e suporte institucional do Instituto Global ESG.

Conhecer a Secretaria →
Legado internacional

Kofi Annan

Memória, inspiração histórica e mensagem internacional associada ao lançamento.

Acessar memorial →
Referência comum

Manifesto e 20 Princípios

O chamado à ação e os princípios norteadores do Programa ESG20+.

Ler o Manifesto →
Agenda 2030

Sustentabilidade e ODS

Conexões entre ESG, políticas públicas, os 17 ODS globais e o ODS 18 brasileiro.

Explorar sustentabilidade →
Conhecimento aberto

Glossário ESG Legislativo

Conceitos essenciais para aproximar linguagem técnica, legislação e participação social.

Consultar glossário →
Inteligência regulatória

MRESG

Da consulta pública ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

Conhecer o MRESG →