Ambiental
Natureza, clima, biodiversidade, recursos naturais, mitigação e adaptação.
FPESG · Conhecimento legislativo aberto
Glossário ESG Legislativo
Conceitos-chave para a construção de políticas públicas sustentáveis no Brasil — da linguagem comum à ação legislativa transformadora.
50 verbetes6 eixos57 páginas1ª edição · jul/2025
Publicação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional
Conhecimento que orienta decisões
Presidente da FPESG
“Mais do que um repositório de definições, esta publicação é um convite à construção de um novo pacto nacional: o da governança sustentável com justiça social, transparência e respeito às futuras gerações.”Deputado Federal Flávio Nogueira
Presidente da FPESG
Uma linguagem comum para transformar intenção em política pública.
O Glossário ESG Legislativo é uma ferramenta pública de formação técnica, política e institucional. A obra organiza conceitos indispensáveis para integrar critérios ambientais, sociais e de governança à elaboração de leis, ao orçamento, à fiscalização e à gestão pública.
Cada verbete combina definição conceitual, aplicações práticas, eixo predominante e conexão com a atuação da Frente Parlamentar ESG na Prática. O resultado é uma referência aplicável ao cotidiano de quem formula, executa, analisa ou acompanha políticas públicas.
Seis eixos conectados para compreender o ESG no Estado.
A classificação facilita a consulta sem perder a natureza transversal e intersetorial dos conceitos.
Social
Equidade, inclusão, trabalho, juventude, justiça social e intergeracionalidade.
Governança
Transparência, integridade, gestão pública, compliance e responsabilização.
Financeiro, Fiscal e Econômico
Orçamento, instrumentos econômicos, riscos, ratings e finanças sustentáveis.
Normativo, Jurídico e Institucional
Fundamentos legais, marcos regulatórios, princípios constitucionais e capacidade estatal.
Participação e Transparência
Cidadania ativa, escuta social, consulta pública, comunicação e educação.
50 conceitos. Um repertório para agir.
Pesquise ou filtre os termos. A publicação completa apresenta definição, aplicações práticas e atuação da FPESG.
50 verbetes encontrados
Para quem constrói o presente e legisla para o futuro.
Parlamento
Elaboração de projetos de lei, emendas, relatórios, pareceres e ações de fiscalização.
Gestão pública
Planejamento, orçamento, contratações, indicadores e implementação de políticas públicas.
Sociedade e mercado
Participação qualificada, diálogo institucional e construção de convergências.
Academia e formação
Pesquisa, educação legislativa e desenvolvimento de novas lideranças.
Como usar
Do desafio público à aplicação prática.
A estrutura dos verbetes permite leitura sequencial ou consulta orientada por tema, servindo à formação técnica, à elaboração legislativa, aos pareceres, aos planejamentos e às ações educativas.
- Identifique o desafioDefina a questão legislativa, regulatória, orçamentária, territorial ou institucional.
- Localize o conceitoUse os eixos e o índice para encontrar o repertório técnico pertinente.
- Conecte teoria e práticaRelacione definição, aplicações e possibilidades de atuação legislativa.
- Amplie a convergênciaAproxime Parlamento, Estado, mercado, academia e sociedade.
Conhecimento produzido em rede, com responsabilidades preservadas.
Acesso gratuito à publicação
Leve o Glossário para a sua atuação institucional.
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- 50 verbetes completos e organizados
- Aplicações em políticas e programas públicos
- Fundamentos jurídicos e institucionais
- Mapa visual dos conceitos interconectados
- Referências normativas e técnicas