Estado de Direito
Instituições fortes, democracia, segurança jurídica e defesa dos direitos fundamentais como infraestrutura do desenvolvimento sustentável.
Dossiê de agenda realizada · OAB Nacional · Agenda 2030Advocacia Brasileira
Advocacia Brasileira
na Conferência Nacional dos ODS
Uma mobilização nacional que levou o Direito, a segurança jurídica e a defesa dos direitos fundamentais ao centro da construção brasileira da Agenda 2030.
- 05.05.2026
- Etapa Livre oficial
- 08h–18h
- Programação híbrida
- 27 Seccionais
- Mobilização nacional
- 259 registros
- Acervo fotográfico
Um marco institucional
Quando a advocacia participa, a sustentabilidade ganha densidade jurídica.
Realizada no Plenário Miguel Seabra Fagundes, em Brasília, a etapa livre integrou o ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O encontro reuniu advocacia, Poder Público, Sistema de Justiça, academia e sociedade civil para formular contribuições à Agenda 2030.
A iniciativa foi articulada pelo Conselho Federal da OAB, por meio de sua Presidência, da Assessoria de Relações Internacionais e da representação junto à CNODS/PR, com participação do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática.
Arquitetura de contribuição
Seis eixos, uma responsabilidade constitucional.
Os temas do processo conferencial foram traduzidos para o campo jurídico e para a capacidade institucional da advocacia brasileira.
Justiça social
Contribuição jurídica para políticas públicas inclusivas, redução das desigualdades e promoção dos direitos das mulheres.
Transição sustentável
Integração entre Direito, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e responsabilidade intergeracional.
Governança participativa
Escuta qualificada, formulação de propostas e incidência institucional da advocacia no processo nacional dos ODS.
Inovação
Novos instrumentos jurídicos, fiscais e regulatórios capazes de transformar compromissos em implementação verificável.
Cooperação
Articulação entre OAB, Poder Público, Sistema de Justiça, academia, sociedade civil e setor produtivo.
Percurso do encontro
Do compromisso institucional à entrega aplicada.
A programação combinou formulação pública, produção jurídica e mecanismos de continuidade.
A advocacia como agente da Agenda 2030
A mobilização nacional conectou a capilaridade do Sistema OAB à formulação de políticas públicas e aos seis eixos da Conferência.
Democracia, direitos e instituições fortes
Representantes do Sistema de Justiça e especialistas debateram a função estruturante da advocacia na construção de um desenvolvimento inclusivo.
Transações Tributárias Sustentáveis
O pré-lançamento da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine aproximou justiça fiscal, governança ESG e instrumentos de desenvolvimento.
Consulta Pública ESG20+ e MRESG
A programação apresentou a escuta pública e a construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável como processos conectados à Agenda 2030.
Vozes e instituições
Uma composição jurídica e multissetorial.
Participações anunciadas e registradas nas fontes institucionais do evento.
Beto Simonetti
Presidência do Conselho Federal da OAB
Sóstenes Marchezine
Representação do CFOAB na CNODS/PR e organização da etapa
Lavito Bacarissa
Secretaria-Executiva da CNODS/PR
Anelize Lenzi Ruas de Almeida
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Guilherme Feliciano
Conselho Nacional de Justiça
Teresa Villac
Pronaclima · Advocacia-Geral da União
Rogério Favreto
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Dione Almeida
Comissão Nacional da Mulher Advogada · CFOAB
Diogo de Calasans
Comissão Nacional de Cidades Inteligentes · CFOAB
Alexandre Arnone
Instituto Global ESG e Movimento ESG na Prática
A relação é uma curadoria de nomes confirmados nos registros consultados e não pretende substituir a programação oficial integral.
Legado e continuidade
O encontro produziu conexões que permanecem ativas.
Da mobilização da classe à produção doutrinária, cada entrega amplia a capacidade de implementação da Agenda 2030.
Publicação jurídica
Transações Tributárias Sustentáveis
Justiça fiscal, consensualidade, governança ESG e compromissos socioambientais verificáveis.
Conhecer a obra Participação socialRelatório Executivo ESG20+
Sistematização da escuta pública e base de inteligência para o Marco Regulatório do ESG.
Acessar o relatório Produção coletivaESG e Desenvolvimento Sustentável como Pilares da República
Chamada editorial conectada ao papel do Direito, das instituições e da sociedade na implementação.
Consultar o edital Etapa nacionalDa etapa livre à Plenária Kofi Annan
Continuidade do processo na etapa nacional, em Brasília, com participação da advocacia e do Instituto.
Seguir a jornadaTV e memória audiovisual
O encontro permanece acessível na íntegra.
Transmissão oficial, cobertura jornalística e sínteses em vídeo preservam as falas e o contexto da mobilização.
TV Justiça · Pela Ordem
Cobertura da participação da advocacia
Registro jornalístico do encontro e de sua inserção na agenda nacional dos ODS.
Assistir Memória audiovisualDesdobramentos da etapa da OAB
Conteúdo complementar sobre a mobilização e as contribuições institucionais.
Assistir Resumo em 60 segundosO lançamento da obra na OAB Nacional
Recorte dos melhores momentos da entrega editorial realizada durante a etapa.
AssistirCobertura conectada
Fontes institucionais e repercussão editorial.
Uma trilha de leitura para acompanhar convocação, realização, produção jurídica e presença da advocacia na etapa nacional.
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Na etapa nacional, a representante da advocacia reforçou os ODS 5, 8, 10 e 18, os direitos das mulheres e a construção de políticas públicas.
Ler conteúdoFlickr · acervo oficial
259 fotografias de uma agenda histórica.
O álbum integral documenta ambientes, participantes, painéis, encontros e entregas do dia 5 de maio de 2026.
5 de maio de 2026 · 259 fotografias
Abrir álbum no Flickr OAB · 1ª Conferência Nacional dos ODS
Etapa da advocacia brasileira na Conferência Nacional dos ODS, conectando Direito, Agenda 2030 e mobilização institucional.
01 / 00 · OAB · 1ª Conferência Nacional dos ODS
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Governança da informação
Dossiê construído com fontes rastreáveis.
A página cruza documentos preparatórios, registros oficiais, programação, cobertura audiovisual, matérias jornalísticas, acervo fotográfico e páginas correlatas do ecossistema. Funções e vínculos são apresentados segundo o contexto documentado em 2026.
Memória institucional permanente
A advocacia brasileira integra a construção nacional dos ODS.
Continue pela etapa nacional, pelas publicações e pelas demais agendas que conectam Direito, governança e desenvolvimento sustentável.