A linha de base deriva do primeiro Relatório Executivo do MRESG, que registrou 117 proposições em andamento. A ocorrência de uma matéria em mais de um eixo não representa nova proposição única.
Inteligência legislativa · acervo MRESG
Observatório Legislativo ESG
Um ambiente integrado para compreender como a agenda ESG se materializa no Congresso Nacional, relacionando o universo de proposições do primeiro Relatório Executivo do MRESG a eixos temáticos, ODS, princípios ESG20+ e movimentos legislativos.
Esta base nasce da primeira etapa da Consulta Pública do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), que reuniu contribuições multissetoriais, referências normativas e proposições legislativas para transformar escuta qualificada em inteligência aplicável.
Congresso Nacional · consulta ESG V3
Consulte os lotes atuais da Câmara e do Senado, com classificações multitemáticas explicáveis, filtros múltiplos e relatório tecnológico do recorte.
Abrir Observatório ESG do Congresso NacionalComo ler, interpretar e utilizar esta base.
A Versão 2 do Observatório Legislativo ESG organiza o universo de proposições registrado na primeira etapa do MRESG e acrescenta pesquisa multifiltro, leitura temática, vínculos ODS/ESG20+ e registros complementares administráveis.
Relatório Executivo do MRESG e páginas oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Tramitação, autoria, texto e situação canônica devem ser confirmados nas Casas Legislativas.
Eixos, ODS, dimensão ESG e Princípios ESG20+ são atribuídos por curadoria temática. Uma proposição pode ter incidência transversal e receber múltiplos vínculos.
A cobertura evolui com novas verificações, mudança de tramitação e contribuições incorporadas ao processo permanente do MRESG.
A inclusão não expressa apoio, oposição, prognóstico de aprovação ou avaliação de mérito. O observatório não substitui o acompanhamento legislativo oficial.
O Instituto Global ESG preserva a fonte, explicita a camada interpretativa e revisa classificações quando surgem novos textos, eventos legislativos ou evidências.
ESG na Prática no centro da agenda legislativa brasileira.
Uma plataforma parlamentar suprapartidária e bicameral dedicada à construção de políticas públicas, ao aperfeiçoamento regulatório, à inteligência legislativa, à articulação institucional, ao conhecimento e à implementação das agendas ambiental, social e de governança para o desenvolvimento sustentável.
Uma Frente Parlamentar mista para uma agenda transversal
A FPESG congrega Deputados Federais, Senadores da República e diferentes instituições em torno da sustentabilidade, governança, cidadania, direitos humanos, desenvolvimento econômico e aperfeiçoamento das políticas públicas.
Suprapartidária
A agenda ESG atravessa partidos, regiões e setores, criando espaço permanente de convergência institucional.
Mista e bicameral
Deputados Federais e Senadores da República participam de uma agenda comum no Congresso Nacional.
Interinstitucional
Parlamento, Poder Público, setor produtivo, academia, sistema de justiça, controle e sociedade civil.
Propositiva
Estudos, pesquisas, debates, subsídios técnicos e aperfeiçoamento legislativo.
ESG na Prática
Passagem do compromisso declaratório para implementação, métricas, evidências, governança e resultados.
Conhecimento
Consultas públicas, relatórios, glossários, publicações e inteligência legislativa aplicada.
Por que uma Frente Parlamentar ESG na Prática?
A FPESG foi concebida para liderar, coordenar e incentivar, de forma integrada, ações legislativas, políticas e interinstitucionais capazes de incorporar sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança às políticas públicas e à legislação brasileira.
Congregação parlamentar e interinstitucional
Reunir Deputados, Senadores, instituições públicas e organizações privadas para promover avanços sociais e de cidadania, com prioridade à sustentabilidade, aos direitos humanos, às boas práticas ESG/ASG e aos desafios da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Instituto Global ESG
O apoio técnico, o fomento e a Secretaria-Executiva da Frente estão estruturados com a participação do Instituto Global ESG, em uma lógica de convergência interinstitucional e de articulação multissetorial.
ESG com parâmetros integrados
Promover implementação efetiva por meio de parâmetros, métricas, soluções e referências nacionais e internacionais, aproximando instrumentos técnicos da realidade brasileira.
Padronização e metrificação
Estimular indicadores ESG mais comparáveis, transparentes e verificáveis, favorecendo prestação de contas, avaliação de desempenho e decisões informadas.
Combate ao greenwashing
Incentivar instrumentos legais, regulatórios e mecanismos de verificação que reduzam alegações enganosas e assegurem maior autenticidade às práticas de sustentabilidade.
Apoio político e coordenação
Criar ambiente para discussão, elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas e legislações ESG, promovendo transversalidade entre comissões, grupos e agendas parlamentares.
Sustentabilidade e incentivos
Estimular legislação, regulamentação e instrumentos econômicos capazes de favorecer práticas ambientais, responsabilidade social, boa governança e desenvolvimento sustentável.
Fiscalização e prestação de contas
Acompanhar políticas relacionadas ao ESG, fortalecer transparência, eficiência e responsabilização e contribuir para que metas e recursos públicos sejam adequadamente monitorados.
Formação e conscientização
Incentivar programas educacionais, capacitação ESG, sensibilização e difusão de conhecimento para gestores públicos, empresas, estudantes e sociedade.
Convergência multissetorial
Facilitar colaboração entre Poder Público, iniciativa privada, sociedade civil e demais atores para desenvolver diretrizes, mecanismos de avaliação e práticas ESG autênticas.
Sustentabilidade Ambiental
Mudanças climáticas, proteção dos recursos naturais, transição sustentável, preservação ambiental e políticas que conciliem desenvolvimento com responsabilidade ecológica.
Responsabilidade Social
Inclusão social, redução de desigualdades, cidadania, promoção de direitos humanos e construção de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e justo.
Governança
Transparência, ética, eficiência, integridade, prestação de contas e fortalecimento da confiança nas administrações pública e privada.
Desenvolvimento, confiança e legado institucional
A arquitetura proposta para a FPESG busca conectar atividade legislativa, políticas públicas e implementação prática a resultados econômicos, sociais, ambientais e institucionais de longo prazo.
Esta arquitetura sintetiza os fundamentos técnicos e institucionais que orientaram a criação e o desenvolvimento da Frente Parlamentar ESG na Prática, incluindo a atuação sobre métricas, transparência, greenwashing, políticas públicas, educação, monitoramento e integração entre os setores.
Conheça a evolução da agenda ↓Flávio Nogueira
Médico, professor, gestor público e parlamentar piauiense, reúne experiência no Legislativo, na saúde, na administração pública, na infraestrutura e na articulação institucional.

Flávio Nogueira
Médico de formação, com trajetória vinculada à docência, assistência hospitalar, gestão de saúde e vida pública.
Na 57ª Legislatura, exerce o cargo de Secretário de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados.
No campo das frentes parlamentares, preside a Frente Parlamentar ESG na Prática e exerce também a Vice-Presidência Institucional da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.
A palavra do Presidente
Pronunciamento durante o lançamento da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional.
Parlamento, inteligência, mobilização e implementação
A FPESG integra uma arquitetura que conecta representação parlamentar, conhecimento técnico, mobilização, comunicação, inteligência regulatória e implementação.
FPESG
Conecta Deputados Federais e Senadores da República à agenda ESG e ao processo legislativo.
fpesg.org ↗Instituto Global ESG
Planejamento, articulação, inteligência, comunicação e execução institucional.
Página institucional ↗ESG na Prática
Movimento Interinstitucional e Multissetorial voltado à implementação efetiva da agenda ESG.
Conheça o movimento ↓Programa ESG20+
Estrutura o novo ciclo do ESG em princípios, governança, agendas, conselhos e ação.
esg20.org ↗Alexandre Arnone
Presidente do Instituto Global ESG e cofundador do Movimento Interinstitucional e Multissetorial ESG na Prática, integra a liderança institucional responsável pela Secretaria-Executiva da FPESG.
Kofi Annan Foundation
Declaração internacional apresentada durante a programação de lançamento da FPESG.
O lançamento da FPESG preservado em imagem, vídeo, jornalismo e memória editorial
A memória institucional da Frente reúne registros audiovisuais, cobertura jornalística, fotografia, transmissão integral, publicações e conteúdos produzidos a partir do lançamento no Congresso Nacional.
Um marco da agenda ESG no Congresso Nacional
O Portal Global ESG consolidou em um memorial especial a cobertura do lançamento da FPESG, reunindo notícias, entrevistas, registros do evento e os principais momentos da mobilização institucional.
O lançamento em perspectiva
Registro audiovisual que sintetiza a atmosfera, os principais momentos e a mobilização institucional do lançamento da FPESG.
A FPESG em apresentação
Conteúdo institucional dedicado ao propósito, identidade e atuação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional.
O lançamento ao vivo
Registro integral da programação transmitida ao vivo, preservando pronunciamentos, painéis, manifestações institucionais e o desenvolvimento completo do evento.
Flickr
Álbum fotográfico com a cobertura completa do lançamento, preservando a memória visual e institucional do encontro.
Revista Global ESG
As primeiras edições da Revista Global ESG registraram a programação e os desdobramentos do lançamento da FPESG e do ESG20+.
Cobertura jornalística
Notícias, entrevistas, conteúdos especiais e registros do lançamento estão consolidados no memorial editorial do Portal Global ESG.
Representatividade por região, UF e partido
Os painéis consideram conjuntamente Deputados Federais e Senadores da República da composição de referência.
Por região
Por UF
Por partido
Deputados Federais e Senadores da República
Explore a representação parlamentar por nome, Casa Legislativa, partido, Unidade da Federação e região.
ESG na Prática: sete eixos para fazer a transformação acontecer.
Os sete eixos são campos permanentes de integração, articulação e convergência. Cada agenda pode atribuir maior protagonismo a determinado eixo sem perder a visão sistêmica e a complementaridade institucional.
Poder Público
Políticas públicas, planejamento, regulação, fiscalização, investimentos e capacidade estatal.
Sistema de Justiça
Proteção de direitos, integridade, segurança jurídica e fortalecimento institucional.
Iniciativa Privada
Investimento, inovação, competitividade, geração de valor e transformação das cadeias produtivas.
Sociedade Civil
Participação, mobilização, representação e construção coletiva.
Academia
Ciência, pesquisa, educação, formação e conhecimento aplicado.
Internacional
Cooperação global, organismos, redes, experiências e conexões multilaterais.
Imprensa
Informação qualificada, transparência, contextualização e consciência pública.
Faça parte do Movimento ESG na Prática e da transformação sustentável.
Instituições públicas, empresas, organizações da sociedade civil, universidades, especialistas, profissionais, entidades, lideranças e veículos de comunicação podem integrar essa rede de cooperação.
20 Princípios Norteadores para o Desenvolvimento Sustentável
Clique em cada princípio para ampliar sua leitura e compreender sua aplicação estratégica.
Um chamado à ação
A leitura pública do Manifesto conecta os 20 Princípios à agenda parlamentar, institucional e multissetorial do Programa ESG20+.
Manifesto, Princípios e Resolução dos Conselhos
Documento estruturante do Programa ESG20+, do Movimento ESG na Prática e do processo de construção do MRESG.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os ODS oferecem uma linguagem universal para conectar desenvolvimento, políticas públicas, indicadores, cooperação e avaliação de resultados.
ODS e políticas públicas
A Agenda 2030 permite aproximar objetivos globais do planejamento público, da produção legislativa, dos investimentos, do monitoramento e da avaliação de resultados.
ESG e ODS: agendas complementares
Os ODS expressam objetivos públicos de desenvolvimento. O ESG organiza fatores ambientais, sociais e de governança associados à estratégia, gestão, riscos, oportunidades e impactos.

ODS 18 — Igualdade Étnico-Racial
O Brasil avançou para além dos 17 Objetivos globais ao adotar voluntariamente o ODS 18, dedicado à promoção da igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. A iniciativa coloca o enfrentamento às desigualdades raciais como dimensão própria da Agenda 2030 no País.
Instituído no âmbito da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 18 dedica atenção específica às desigualdades que afetam, especialmente, a população negra e os povos indígenas, articulando direitos, oportunidades, políticas públicas, indicadores e desenvolvimento sustentável.
A experiência brasileira evidencia que a Agenda 2030 pode ser contextualizada às características, desafios históricos e prioridades nacionais, reforçando a conexão entre ESG, diversidade, inclusão, equidade, direitos humanos e sustentabilidade.

Glossário ESG Legislativo
O Glossário ESG Legislativo inaugura uma série de publicações voltadas à construção de políticas públicas sustentáveis e à democratização do conhecimento ESG no Brasil.
A publicação reúne 50 verbetes organizados em seis eixos temáticos, aproximando linguagem técnica, produção normativa e participação social.
Da consulta pública à inteligência regulatória
O primeiro Relatório Executivo do MRESG transforma a escuta pública em insumo normativo, organiza evidências, mapeia proposições e identifica lacunas e oportunidades regulatórias.

Construindo o Marco Regulatório ESG no Brasil
O trabalho consolida contribuições multissetoriais, referências, proposições legislativas, temas prioritários e fundamentos para um ambiente regulatório mais integrado, coerente e implementável.
Sua participação continua sendo essencial
Novas contribuições, experiências, estudos, propostas e percepções continuam sendo bem-vindos para o aperfeiçoamento contínuo do MRESG.
Mapa de Leis e Normas ESG
Produto de inteligência normativa originado no acervo do primeiro Relatório Executivo do MRESG, organizado como ambiente pesquisável, navegável e analítico do arcabouço jurídico relacionado à pauta ESG.
Observatório Legislativo ESG
Pesquise proposições, filtre por eixo, Casa Legislativa, ODS e Princípio ESG20+.
Termômetro ESG
Uma leitura estruturada de como o Congresso Nacional está moldando o ambiente ambiental, social e de governança do Brasil.
O ambiente parte do estudo Política & Sustentabilidade — Termômetro ESG no Congresso Nacional, da Lagos Data Intelligence, em parceria com a Nação Consultoria, e amplia sua lógica para uma experiência digital de pesquisa, navegação e inteligência legislativa.

Política, sustentabilidade e decisões legislativas
O relatório analisa como os três pilares ESG aparecem na atividade legislativa, na atuação parlamentar, nos avanços regulatórios e na relação entre decisões políticas, sociedade e setor privado.
Do dado legislativo à inteligência
A metodologia combina mapeamento semântico, dados legislativos, atuação parlamentar, contexto regulatório, tratamento de dados e análise estratégica.
O Congresso como vetor regulatório ESG
O Legislativo transforma compromissos ambientais, sociais e de governança em normas, incentivos, obrigações, políticas públicas e estruturas institucionais. O Termômetro organiza esse universo para revelar temas, atores, setores afetados e movimentos que merecem acompanhamento.
Os três pilares ESG no Congresso
Quantitativos apresentados no estudo-base.
Pesquise o universo ESG no Congresso
Filtre por pilar, Casa legislativa, ano, incidência, autoria, tema e conteúdo da proposição.
O que o Termômetro revela
A distribuição das proposições mostra comportamentos distintos entre os três pilares ESG.
Mudanças climáticas, transição energética, renováveis, mercado de carbono, mineração e instrumentos financeiros ambientais.
Acessibilidade, direitos humanos, inclusão, diversidade, transporte, desenvolvimento urbano e políticas para pessoas com deficiência.
Transparência, integridade, compliance, controle institucional e funcionamento de mercados.
Marcos ESG destacados no estudo
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões — SBCE.
Marco regulatório relacionado à energia eólica offshore.
Programa de Aceleração da Transição Energética — PATEN.
Marco Maciel
Lagos Data Intelligence conquista o Prêmio Marco Maciel com relatório sobre ESG no Congresso
O reconhecimento reforça o valor da transformação de dados legislativos em inteligência estratégica aplicada às políticas públicas e à agenda ESG.
Dados, referências e rastreabilidade
Política & Sustentabilidade — Termômetro ESG no Congresso Nacional.
Acessar publicaçãoProposições, autores, temas, tramitações e votações.
Dados Abertos da CâmaraMatérias legislativas, movimentações, relatorias e documentos correlatos.
Dados Abertos do SenadoAprofunde a agenda
Fontes legislativas, ambientes institucionais, programas, publicações e conteúdos especializados para continuar navegando pelo ecossistema ESG na Prática.
FPESG — membros
Registro parlamentar oficial e relação de membros.
SECRETARIA-EXECUTIVAInstituto Global ESG
Articulação, conhecimento e apoio institucional.
MOVIMENTOESG na Prática
Movimento Interinstitucional e Multissetorial.
PARTICIPAÇÃOFaça Parte
Integre a rede de transformação sustentável.
PROGRAMAESG20+
Legado, governança e implementação.
MRESGRelatório Executivo
Consulta Pública e inteligência regulatória.
INTELIGÊNCIA NORMATIVAMapa de Leis e Normas
Base navegável do arcabouço normativo ESG.
INTELIGÊNCIA LEGISLATIVATermômetro ESG
Leitura estruturada do Congresso Nacional.
COMUNICAÇÃOPortal Global ESG
Conteúdo especializado em ESG e sustentabilidade.
CONHECIMENTOO que é ESG?
Ambiental, Social e Governança.
CONHECIMENTOO que é ESG na Prática?
A aplicação concreta da agenda ESG.
AGENDA 2030ODS
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
MEMORIALCobertura ESG20+
Memória editorial do lançamento da FPESG.
REVISTA GLOBAL ESGCatálogo editorial
Edições e publicações da Rede Global ESG.
Ambientes especializados para acompanhar o Congresso
Os módulos de dados da Frente agora possuem páginas internas próprias, mantendo a navegação institucional mais clara e permitindo aprofundamento, pesquisa e atualização contínua.
Parlamentares
Mapa navegável e relação de Deputados Federais e Senadores, com filtros por nome, Casa, partido, UF e região.
Explorar parlamentares →Observatório Legislativo
Pesquisa de proposições por eixo temático, Casa Legislativa, ODS e Princípios ESG20+.
Acessar observatório →Mapa de Leis e Normas
Repositório analítico do arcabouço jurídico ESG, com fontes, incidências e inteligência regulatória.
Consultar mapa normativo →Termômetro ESG
Leitura estruturada da presença dos pilares ambiental, social e de governança na atividade legislativa.
Abrir Termômetro ESG →Conheça cada frente em profundidade
A visão geral apresenta o conjunto. As páginas internas preservam o conteúdo completo, os documentos, as referências e a memória de cada eixo.
Presidência
Trajetória, atribuições e pronunciamentos do Presidente da FPESG.
Conhecer a Presidência →Secretaria-Executiva
Coordenação técnica, articulação e suporte institucional do Instituto Global ESG.
Conhecer a Secretaria →Kofi Annan
Memória, inspiração histórica e mensagem internacional associada ao lançamento.
Acessar memorial →Manifesto e 20 Princípios
O chamado à ação e os princípios norteadores do Programa ESG20+.
Ler o Manifesto →Sustentabilidade e ODS
Conexões entre ESG, políticas públicas, os 17 ODS globais e o ODS 18 brasileiro.
Explorar sustentabilidade →Glossário ESG Legislativo
Conceitos essenciais para aproximar linguagem técnica, legislação e participação social.
Consultar glossário →MRESG
Da consulta pública ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
Conhecer o MRESG →Conhecimento para a prática legislativa
O Guia de Boas Práticas ASG no Legislativo aproxima sustentabilidade, responsabilidade social e governança das rotinas de câmaras e assembleias.
Explorar o guia ASG no Legislativo

