1. Finalidade
Esta política orienta adesões, apoios, patrocínios, associações, protocolos, cooperações e outras formas de relacionamento institucional.
2. Princípios
As relações devem observar legalidade, integridade, independência, reciprocidade, transparência, respeito à diversidade, proteção de dados e coerência ESG.
3. Avaliação de integridade
O Instituto poderá realizar diligência proporcional sobre reputação, beneficiários, conflitos, sanções, práticas socioambientais e capacidade de entrega.
4. Formalização
Papéis, objetivos, vigência, entregas, uso de marcas, tratamento de dados, recursos e prestação de contas devem ser definidos no instrumento adequado.
5. Independência
A relação não implica endosso irrestrito, exclusividade, representação ou subordinação, salvo previsão expressa. Parceiros não podem falar em nome do Instituto sem autorização.
6. Conflitos e salvaguardas
Conflitos de interesse devem ser declarados e tratados. O Instituto poderá suspender ou encerrar relações incompatíveis com seus valores ou que exponham o ecossistema a risco.
7. Transparência
A natureza do vínculo será descrita com precisão, distinguindo parceria, apoio, participação, diálogo e referência temática.
Revisão e contato
Estas diretrizes serão aperfeiçoadas conforme a evolução institucional, normativa e tecnológica. Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais.
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