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Estudos e pesquisas · Guia técnico

Senado Federal · Interlegis–ILB · edição 2025

Boas práticas
ASG no Legislativo

Uma leitura para transformar sustentabilidade, responsabilidade social e governança em rotinas verificáveis de câmaras e assembleias.

Capa original do Guia de Boas Práticas ASG no Legislativo
Publicação original · 40 páginas · edição 2025
Tema e relevância

O Legislativo também administra impactos.

Câmaras municipais e assembleias legislativas produzem leis e fiscalizam políticas, mas também contratam, consomem recursos, mantêm equipes, recebem o público e organizam informações. O guia aproxima essas rotinas das dimensões ambiental, social e de governança.

A obra é uma referência prática do Programa Interlegis do Senado Federal. Foi apresentada publicamente em novembro de 2025 e teve lançamento anunciado para 11 de março de 2026. A data de lançamento não altera a identificação bibliográfica da edição: 2025.

Três dimensões integradas

ASG como lente de gestão.

Os eixos ajudam a formular perguntas e organizar evidências. Sua aplicação depende das competências, do porte e da realidade institucional de cada casa legislativa.

A

Ambiental

Recursos, resíduos, contratações, emissões, clima e qualidade dos espaços e serviços.

S

Social

Pessoas, acessibilidade, diversidade, saúde, participação social e relação com comunidades.

G

Governança

Integridade, transparência, riscos, planejamento, controles, dados e responsabilização.

Aplicação orientada

Da intenção à prática documentada.

Use os filtros para percorrer exemplos de aplicação. As sugestões editoriais não atribuem obrigações adicionais nem substituem diagnóstico próprio.

8 práticas exibidas

Ambiental

Uso eficiente de recursos

Mapear consumo de água, energia, papel e materiais, definindo linha de base, responsáveis e periodicidade.

Ambiental

Compras e resíduos

Incorporar critérios verificáveis nas contratações e registrar destinação, reutilização e prevenção de resíduos.

Social

Acessibilidade e inclusão

Avaliar barreiras físicas, digitais, comunicacionais e atitudinais na atividade legislativa e nos serviços ao público.

Social

Participação social

Planejar escuta, divulgação acessível, devolutivas e documentação das contribuições recebidas.

Social

Ambiente de trabalho

Integrar saúde, segurança, diversidade, prevenção ao assédio e desenvolvimento de pessoas.

Governança

Integridade e transparência

Relacionar riscos, controles, dados abertos, linguagem simples e canais de responsabilização.

Governança

Planejamento e orçamento

Vincular prioridades ASG a metas, responsáveis, recursos, evidências e ciclos de revisão.

Governança

Continuidade institucional

Registrar processos e indicadores para preservar aprendizado entre legislaturas e equipes.

Roteiro de implementação

Cinco movimentos para começar.

Uma sequência adaptável para planejamento, execução e aprendizagem institucional — sem promessa de conformidade automática.

  1. 01

    Definir escopo

    Delimitar a unidade, processo ou serviço, sua competência e as pessoas afetadas.

  2. 02

    Levantar evidências

    Registrar normas, dados, controles, contratos, rotinas e percepções relevantes.

  3. 03

    Priorizar

    Combinar impactos, riscos, viabilidade, urgência e participação na escolha das ações.

  4. 04

    Atribuir responsabilidades

    Indicar quem coordena, executa, valida, decide e presta contas.

  5. 05

    Monitorar e revisar

    Acompanhar indicadores com fonte e periodicidade, divulgar limites e corrigir o percurso.

Leitura responsável

O que o guia faz — e o que não faz.

Orienta perguntas e práticas

Ajuda a identificar temas, organizar planos e aproximar a gestão legislativa da Agenda 2030.

Não cria certificação

Checklist, indicadores e prazos editoriais não são selo de conformidade, pontuação iESGo ou resultado estatístico.

Não substitui o regime aplicável

Competências constitucionais, normas locais, controle, orçamento e contratação devem ser verificados em cada caso.

Depende de participação e evidência

Metas úteis exigem responsáveis, linha de base, fonte, periodicidade, validação e prestação de contas.

Proveniência

Créditos preservados.

A ficha registra as responsabilidades apresentadas nas páginas iniciais da obra. Funções e composições correspondem ao contexto editorial original.

Publicação
Guia de Boas Práticas ASG no Legislativo. Senado Federal, Programa Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro — ILB. Brasília, edição 2025, 40 páginas.
Elaboração institucional
Interlegis, Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais — NCAS, Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais — COPRIG e Escola de Governo — Egov, conforme registro oficial do lançamento.
Texto e revisão
Christian Caetano de Lima; Danielle Abud Pereira; Francis Lobo Botelho Vilas Monzo; Georgia Maria de Andrade Eufrasio; Geovane Resende Silva; Humberto Mendes Sa Formiga; Iara Silva Bidô; Iasminy Fernandes Silva; Júlia Maria Lopes da Silva; Ludmila Neves Barbosa da Silva; Mariana Passos Barboza Moura Bispo; Nilo Amaro Bairros dos Santos; Renina Sangermano Valejo; Stella Maria Vaz Valadares Chervenski.
Edição
Renina Sangermano Valejo.
Projeto gráfico e diagramação
Ana Luisa Lopes Ferreira.
Curadoria desta página
Instituto Global ESG. Organização, contextualização e conexões editoriais, sem alterar a autoria da obra.
Documento completo

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Título
Guia de Boas Práticas ASG no Legislativo
Responsabilidade editorial
Senado Federal · Interlegis–ILB
Edição
2025 · 40 páginas · português

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