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    Início › ESG20+ › Conselhos › C11 · Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
    Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
    Princípio 11 · Conselho Permanente

    Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

    Um espaço permanente para conectar política fiscal, tributação, sustentabilidade, segurança jurídica, investimento, justiça fiscal e desenvolvimento econômico, transformando instrumentos públicos e econômicos em mecanismos de indução de práticas sustentáveis.

    Tributação também pode ser instrumento de transformação.
    C11 fiscal · tributário · sustentabilidade
    Diretrizes governança fiscal
    Incentivos indução econômica
    Segurança Jurídica previsibilidade
    Transações soluções eficientes
    Investimento capital sustentável
    Impacto desenvolvimento
    11 Princípio ESG20+
    C11 Conselho Permanente
    8 Membros específicos
    PGFN Portaria nº 024
    29.07.25 Global Meeting
    GTS Ecossistema correlacionado
    01

    Propósito e prioridades

    Entenda a missão, o mandato e os instrumentos de atuação.

    Tributos, incentivos e instrumentos fiscais também podem induzir transformação sustentável
    Política fiscal como instrumento de desenvolvimento

    Tributos, incentivos e instrumentos fiscais também podem induzir transformação sustentável

    Da arrecadação à indução de comportamentos e investimentos

    O Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis corresponde ao décimo primeiro Princípio Norteador do Programa ESG20+.

    Seu objeto é aprimorar diretrizes fiscais e tributárias capazes de valorizar práticas sustentáveis e facilitar transações econômicas práticas, eficientes e eficazes, alinhadas ao ESG.

    A agenda reconhece que a política fiscal não exerce apenas função arrecadatória. Incentivos, tributação, transações, fundos, crédito, instrumentos financeiros e mecanismos de governança também podem orientar comportamentos, investimentos e modelos de desenvolvimento.

    Eixo

    Governança & Instrumentos.

    Princípio

    11 — Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

    Foco

    Tributação, fiscalidade, incentivos e transações.

    Resultado

    Eficiência, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

    Diretrizes → Incentivos → Segurança Jurídica → Transações → Investimento → Impacto
    Arquitetura de indução sustentável

    Diretrizes → Incentivos → Segurança Jurídica → Transações → Investimento → Impacto

    01 Diretrizes

    Organizar fundamentos, princípios e políticas fiscais sustentáveis.

    02 Incentivos

    Criar mecanismos capazes de valorizar práticas responsáveis.

    03 Segurança Jurídica

    Ampliar previsibilidade, coerência e confiança.

    04 Transações

    Desenvolver soluções econômicas eficientes e sustentáveis.

    05 Investimento

    Direcionar recursos e capital a iniciativas de impacto.

    06 Impacto

    Gerar desenvolvimento, justiça fiscal e sustentabilidade.

    O sistema fiscal pode combinar indução, segurança jurídica e financiamento da transformação
    Caixa de instrumentos

    O sistema fiscal pode combinar indução, segurança jurídica e financiamento da transformação

    Fiscalidade sustentável

    Diferentes instrumentos podem atuar de maneira coordenada

    O Conselho oferece ambiente institucional para estudar, articular e aperfeiçoar mecanismos capazes de conectar tributação, sustentabilidade, competitividade e interesse público.

    01 Incentivos Verdes

    Benefícios e mecanismos de estímulo a práticas sustentáveis.

    02 Tributação Responsável

    Política tributária alinhada a objetivos socioambientais.

    03 Transação Tributária

    Soluções negociais com eficiência, segurança e impacto.

    04 Fundo Verde

    Estruturas de direcionamento de recursos para transição.

    05 PATEN

    Instrumentos vinculados à aceleração da transição energética.

    06 Justiça Fiscal

    Equidade, eficiência e responsabilidade na política fiscal.

    07 Competitividade

    Desenvolvimento econômico compatível com sustentabilidade.

    02

    Governança e participação

    Consulte composição, mandatos, estruturas e formas de participação.

    PGFN — entidade-membro efetivo do Conselho 11
    Designação formal

    PGFN — entidade-membro efetivo do Conselho 11

    Portaria nº 024/ESG20+
    PGFN 29 de julho de 2025
    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

    Política fiscal, transação tributária e sustentabilidade

    A Portaria nº 024/ESG20+, de 29 de julho de 2025, designa formalmente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como entidade-membro efetivo do Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

    O ato reconhece a atuação técnica da PGFN na modernização da transação tributária, na incorporação de cláusulas de responsabilidade socioambiental, na segurança jurídica das relações Estado-sociedade e na operacionalização de instrumentos relacionados ao PATEN e a fundos verdes.

    No C11, a PGFN assume condição específica de membro efetivo. Por essa razão, sua participação transversal nos demais Conselhos não é repetida como categoria paralela nesta página.

    Transação Tributária Justiça Fiscal Segurança Jurídica PATEN Fundo Verde Sustentabilidade
    Um colegiado com elevada densidade jurídica, fiscal, acadêmica e institucional
    Governança institucional

    Um colegiado com elevada densidade jurídica, fiscal, acadêmica e institucional

    A composição abaixo diferencia a coordenação transversal, os membros efetivos específicos e as participações consultivas e contributivas que atravessam o sistema ESG20+.

    8 membros específicos
    Membro efetivo transversal · Coordenação institucional

    Instituto Global ESG

    Integra transversalmente a arquitetura ESG20+ e exerce sua coordenação institucional, conectando Conselho, parceiros, agenda técnica e implementação.

    Governança ESG20+
    Membro efetivo específico

    Advocacia-Geral da União — AGU

    Integra especificamente o Conselho 11, ampliando a conexão entre advocacia pública, políticas públicas, segurança jurídica e governança sustentável.

    Ato específico a vincular
    Membro efetivo específico

    Escola Superior da AGU — ESAGU

    Contribui com formação, conhecimento jurídico, capacitação e desenvolvimento institucional.

    Ato específico a vincular
    Membro efetivo específico

    Sejan / AGU

    A Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios amplia a interface com segurança jurídica, ambiente econômico e desenvolvimento.

    Ato específico a vincular
    Membro efetivo específico

    IEJA

    O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados agrega conhecimento, pesquisa, reflexão jurídica e articulação técnico-institucional.

    Ato específico a vincular
    Membro efetivo específico · Portaria nº 024/ESG20+

    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — PGFN

    Designada formalmente como entidade-membro efetivo do Conselho 11 em 29 de julho de 2025.

    Designação formal
    Membro efetivo específico

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul — UFMS

    Reforça a dimensão acadêmica, científica, interdisciplinar e de produção de conhecimento.

    Ato específico a vincular
    Membro efetivo específico

    UniSustentável

    Amplia a conexão com instituições de ensino superior, formação e desenvolvimento sustentável.

    Ato específico a vincular
    Membro efetivo específico

    FAPEC

    Contribui com capacidade técnico-científica, acadêmica e operacional para projetos e produção de conhecimento.

    Ato específico a vincular
    Consultivo e contributivo transversal Instituto S Company

    Participação consultiva e contributiva transversal nos Conselhos ESG20+.

    Participação transversal
    Consultiva e contributiva transversal ABRIG

    Participação consultiva e contributiva transversal no sistema ESG20+.

    Participação transversal
    Consultiva e contributiva transversal ANATC

    Participação consultiva e contributiva transversal nos Conselhos ESG20+.

    Participação transversal
    Participação transversal SEMP / Ministério do Trabalho e Emprego

    Participação transversal na arquitetura dos Conselhos e estruturas adicionais.

    Portaria nº 003/ESG20+
    Frentes possíveis de aprofundamento
    Capacidade técnica futura

    Frentes possíveis de aprofundamento

    As estruturas abaixo são possibilidades compatíveis com o mandato do Conselho. Não significam GTs formalmente constituídos enquanto não houver ato específico.

    Frente potencial Transação Tributária Sustentável

    Critérios, cláusulas, modelos e boas práticas.

    Frente potencial Incentivos Fiscais Verdes

    Instrumentos para indução de investimentos e práticas sustentáveis.

    Frente potencial Governança Tributária

    Segurança jurídica, transparência e eficiência institucional.

    Frente potencial PATEN & Fundo Verde

    Instrumentos financeiros e fiscais vinculados à transição.

    Frente potencial Justiça Fiscal

    Equidade, desenvolvimento e impacto socioambiental.

    03

    Agenda e entregas

    Acompanhe reuniões, pautas, compromissos e resultados registrados.

    Produtos capazes de transformar a política fiscal em instrumento de desenvolvimento sustentável
    Da articulação à implementação

    Produtos capazes de transformar a política fiscal em instrumento de desenvolvimento sustentável

    01 Pareceres & Notas Técnicas

    Análises jurídicas, fiscais e institucionais.

    02 Recomendações Regulatórias

    Propostas para aprimoramento fiscal e tributário.

    03 Estudos & Publicações

    Conhecimento técnico, acadêmico e multidisciplinar.

    04 Agendas Institucionais

    Global Meetings, fóruns, simpósios e mesas técnicas.

    Uma agenda que já produz articulação, conhecimento e instrumentos
    Evolução institucional

    Uma agenda que já produz articulação, conhecimento e instrumentos

     
    Registros das agendas fiscais e tributárias
    Memória institucional

    Registros das agendas fiscais e tributárias

    Integração Flickr preparada Fotografias do Global Meeting, reuniões, lançamentos, simpósios, fóruns, encontros com instituições, academia e demais atividades poderão compor a memória visual do Conselho 11.
    04

    Conhecimento e referências

    Explore bases, observatórios, estudos e relações temáticas.

    Global Meeting de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
    Agenda oficial do Conselho

    Global Meeting de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

    A agenda já possui realização concreta e acervo audiovisual, funcionando como plataforma oficial de encontro, articulação, conhecimento e memória desta vertical temática.

    Circuito COP30
    29 de julho de 2025

    Global Meeting – Finanças Sustentáveis & Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

    A edição em formato de Simpósio colocou no mesmo ambiente advocacia pública, especialistas, academia, instituições e atores do ecossistema de sustentabilidade, articulando justiça fiscal, segurança jurídica, desenvolvimento, instrumentos tributários e financiamento sustentável.

    01 Debate Técnico

    Fiscalidade, tributação e sustentabilidade.

    02 Advocacia Pública

    AGU, PGFN e estruturas relacionadas.

    03 Academia

    Pesquisa, conhecimento e produção científica.

    04 Desenvolvimento

    Justiça fiscal, competitividade e sustentabilidade.

    05 Desdobramentos

    Obra, Fórum, TaxESG e novas agendas.

    Governança Tributária Sustentável
    Ecossistema correlacionado

    Governança Tributária Sustentável

    O Conselho 11 conecta-se a um ecossistema mais amplo de iniciativas, publicações e espaços de articulação. Essas frentes são relacionadas e complementares, mas não devem ser confundidas automaticamente com órgãos internos do Conselho.

    Justiça Fiscal · Segurança Jurídica · Desenvolvimento Econômico

    Um sistema fiscal sustentável precisa combinar interesse público, integridade, eficiência e impacto socioambiental

    Governança Tributária Sustentável funciona como conceito e plataforma de aprofundamento das conexões entre sistema fiscal, sustentabilidade, Direito, economia, governança e desenvolvimento.

    Publicação Governança Tributária Sustentável

    Obra coletiva dedicada à visão brasileira do novo sistema fiscal e tributário com impacto socioambiental.

    Desdobramento editorial
    Fórum Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável

    Espaço permanente para conhecimento, articulação institucional, diálogo e desenvolvimento de agendas sobre o sistema fiscal.

    Agenda relacionada
    Programa TaxESG

    Vertical orientada à conexão entre tributação, sustentabilidade, incentivos e estratégia.

    Ecossistema ESG20+
    Instrumento Transações Tributárias Sustentáveis

    Agenda de utilização da transação tributária como política pública capaz de incorporar critérios socioambientais.

    Aplicação prática
    Arquitetura econômica PATEN & Fundo Verde

    Instrumentos vinculados à transição energética, mobilização de recursos e financiamento de projetos sustentáveis.

    Instrumentos correlacionados
    Conteúdo permanente Newsletter GTS

    Camada editorial para análises, inteligência, atualização e disseminação do debate sobre governança tributária.

    Conhecimento
    Fiscalidade sustentável se conecta a diferentes Conselhos
    Arquitetura sistêmica

    Fiscalidade sustentável se conecta a diferentes Conselhos

    C04 Transição Energética

    Incentivos fiscais e mecanismos de indução da descarbonização.

    Acessar →
    C06 Governança Ética

    Integridade, transparência e responsabilidade fiscal.

    Acessar →
    C10 Inovação e Tecnologias Limpas

    Incentivos à pesquisa, tecnologia e inovação.

    Acessar →
    C15 Finanças Sustentáveis

    Capital, crédito, investimento e instrumentos econômicos.

    Acessar →
    C20 Engrenagem Multissetorial

    Articulação entre Estado, mercado, academia e sociedade.

    Acessar →
    05

    Acervo e memória

    Consulte documentos, publicações e registros das atividades.

    Documentos, atos e publicações
    Acervo institucional

    Documentos, atos e publicações

     
    Sistema fiscal, tributação e sustentabilidade em pauta
    Conteúdo & inteligência

    Sistema fiscal, tributação e sustentabilidade em pauta

    Hub editorial preparado Esta seção poderá reunir matérias, entrevistas, artigos, análises, notícias sobre PATEN, transação tributária, governança tributária, justiça fiscal, Fundo Verde, TaxESG, Fórum Brasileiro GTS, publicações e futuras Agendas Global Meeting.
    Global Meeting e acervo audiovisual do Conselho
    Audiovisual

    Global Meeting e acervo audiovisual do Conselho

    Explore os 23 colegiados
    Arquitetura ESG20+

    Explore os 23 colegiados

     
    12 · Proteção Intergeracional
    Próximo Conselho

    12 · Proteção Intergeracional

    Dos instrumentos fiscais e tributários às consequências de longo prazo das escolhas presentes: decisões responsáveis hoje para preservar oportunidades, qualidade de vida, equilíbrio socioambiental e dignidade para as próximas gerações.

    Acessar Conselho 12 →
    Acompanhar agenda, pautas e compromissos
    Conselho em ação

    Dashboard do conselho

    Compromissos e caminhos de trabalho em uma visão integrada.

    Carregando registros atualizados…

    Agenda, encontros e memória

    Eventos próximos e realizados

    Encontre a agenda, abra a programação e consulte os materiais de cada encontro.

    Modalidade
    Todas

    0 eventos neste recorte.

    Carregando agenda…

    Próximos eventos

    Nenhum evento neste recorte.

    Eventos realizados

    Nenhum evento neste recorte.

    Bases e princípios norteadores
    Princípio de origem

    11 · Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

    Aprimorar diretrizes fiscais e tributárias para valorizar práticas sustentáveis e facilitar transações econômicas eficientes, eficazes e alinhadas ao ESG.

    Consultar o atlas institucional
    Arquitetura ESG20+Consulte qualquer Conselho ou colegiadoVoltar ao catálogo completoMeu espaço de participação
    Estudos, pesquisas, projetos e iniciativas
    Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergiaConsulte relações curatoriais, fontes e contextos de aplicação.Expandir +Recolher −
    Conhecimento, projetos e ação institucional

    Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergia.

    Catálogos existentes e páginas institucionais em uma consulta organizada. As relações por classificação de origem e por afinidade temática ficam explicadas; afinidade não demonstra parceria, adoção pelo conselho ou resultado comprovado. A página de origem conserva o contexto e suas regras de acesso.

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    9 conexões neste recorte: 2 obras com ficha científica e 7 outros registros relacionados.

    Dissertação · Catalogado · Ficha científica

    Green budgeting: institucionalização da orçamentação verde no governo federal brasileiro (2023–2025)

    Investiga a integração de informações climáticas às decisões orçamentárias federais.

    Princípio indexado na ficha; afinidade editorial, sem vínculo formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Ficha habilitada no registro editorial. Tema: Finanças públicas sustentáveis. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11, 15, 03, 06. Eixos: academia, internacional.

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    Livro e estudo institucional · Catalogado · Ficha científica

    Green Budgeting in OECD Countries 2024

    Compara práticas de orçamento verde nos países da OCDE.

    Princípio indexado na ficha; afinidade editorial, sem vínculo formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Ficha habilitada no registro editorial. Tema: Finanças públicas sustentáveis. Ano: 2024.

    Conselhos relacionados: 11, 15, 06. Eixos: não classificados.

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    Newsletter · Catalogado

    Newsletter Governança Tributária Sustentável

    Publicação de Alexandre Arnone: justiça fiscal, segurança jurídica, governança e desenvolvimento sustentável.

    Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Projeto editorial GTS e página institucional própria. Tema: Governança tributária e comunicação. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11, 01, CE01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, imprensa.

    Abrir página de origem
    Livro · Catalogado

    Transações Tributárias Sustentáveis

    Obra jurídica sobre justiça fiscal, consensualidade, PATEN, governança e compromissos ESG verificáveis.

    Afinidade temática: tributar, fiscal, paten. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, iniciativa-privada.

    Abrir página de origem
    Obra coletiva · Catalogado

    Governança Tributária Sustentável

    Obra coletiva sobre o novo sistema fiscal com impacto socioambiental, conectando Direito, economia, finanças públicas e sustentabilidade.

    Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11, 15. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica.

    Abrir página de origem
    Edital · Catalogado

    Edital — Governança Tributária Sustentável: A visão brasileira do novo Sistema Fiscal com impacto socioambiental

    Chamada de artigos e trabalhos para obra coletiva promovida com a AGU e a Escola Superior da AGU.

    Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11. Eixos: poder-publico.

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    Edital · Catalogado

    Edital — Governança Tributária Sustentável: A visão brasileira do novo Sistema Fiscal com impacto socioambiental · íntegra

    Versão consolidada do edital para consulta documental no acervo institucional.

    Afinidade temática: tributar, fiscal. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança tributária. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11. Eixos: poder-publico.

    Abrir página de origem
    Radar · Catalogado

    Radar Jurídico e Tributário 360°

    Monitoramento de tribunais, administração tributária, reforma, regulação e efeitos práticos para organizações.

    Afinidade temática: tributar. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Direito e tributação. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11, 01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica.

    Abrir página de origem
    Programa · Catalogado

    Governança Tributária Sustentável

    Conhecimento, cooperação e boas práticas para um sistema tributário mais justo, seguro, eficiente e sustentável.

    Afinidade temática: tributar. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo institucional dos eixos. Tema: Tributação e desenvolvimento.

    Conselhos relacionados: 11, 14, CE02. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, iniciativa-privada, academia.

    Abrir página de origem
    1 / 1

    V1.0 · fonte cadastral, tipo, tema, situação e ano quando informado. O catálogo é atualizado a partir das bases do site; não é varredura integral do CMS ou declaração de cobertura histórica completa.

    Mapa de impacto e sinergias
    Mapa de impacto e sinergiasRelações curatoriais, contribuições e evidências desta agenda.Expandir +Recolher −
    Relações, contribuições e evidências

    Mapa de impacto e sinergias · Conselho 11.

    O mapa aproxima participações cadastradas por afinidade com esta agenda. A ligação ao conselho ou eixo é curatorial indicativa; a natureza formal pertence à ficha original. Contribuição declarada não equivale a impacto medido: para comprovar resultados são necessários indicador, linha de base, período e evidência.

    Natureza da participação
    Todas

    Nenhuma opção neste recorte.

    Situação
    Todas

    Nenhuma opção neste recorte.

    Evidência cadastral
    Todas
    Eixo em convergência
    Todos
    Mapa institucional completo

    Consultando participações…

    Observatórios do conselho e com sinergia
    Ambientes vinculados a este conselhoFontes e instrumentos relacionados à agenda, com justificativas de cada conexão.Expandir +Recolher −
    Inteligência aplicada · Conselho 11

    Observatórios vinculados à agenda deste conselho.

    Organizar fontes, documentos e evidências para a agenda de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, apoiar a análise do conselho e orientar prioridades de implementação. Os vínculos são correlações curatoriais de finalidade; não demonstram parceria nem delegação de competência.

    Sinergia curatorial

    Reforma Tributária

    Tributos, incentivos, transição e instrumentos fiscais.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Justiça e Controle

    Competências, direitos, precedentes e controle institucional.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Parlamentos

    Formulação legislativa, participação e fiscalização.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Reporte e Finanças Sustentáveis

    Reporte, financiamento e informação de sustentabilidade.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Frentes e Grupos Parlamentares

    Articulação suprapartidária, constituição, composição e atuação com evidências.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    V1.0 · vínculos por competência e finalidade; documentos dependem de classificação, fonte e revisão verificáveis.

    Alinhamentos e referências do conselho
    Parametrização transversal

    Princípio, ODS, metas e indicadores conectados.

    O Conselho 11 — Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis integra a matriz operacional do ESG20+. A correlação orienta planejamento e acompanhamento; a comprovação de impacto depende de linha de base, fonte, periodicidade, responsável e evidência.

    Objetivos prioritários
    • ODS 8Trabalho decente e crescimento econômico
    • ODS 12Consumo e produção responsáveis
    • ODS 13Ação climática
    • ODS 17Parcerias e meios de implementação
    Regra de mensuração

    Meta e indicador não podem ficar em branco.

    Cada iniciativa vinculada deve declarar meta oficial relacionada, indicador oficial ou métrica complementar, unidade, linha de base, valor-alvo, fonte, custodiante, periodicidade e nível de evidência.

    Abrir matriz operacional
    Sete eixos de integração
    Poder PúblicoSistema de JustiçaIniciativa PrivadaSociedade CivilAcademiaInternacionalImprensa

    Conselhos, GTs e colegiados atuais ou futuros herdam esta regra de parametrização e devem registrar os eixos mobilizados.

    Estruturas e grupos de trabalho
    Governança vinculada

    GTs, comitês e colegiados relacionados.

    Estruturas permanentes, temporárias ou orientadas a uma missão são apresentadas com vínculo, situação e natureza próprios.

    Órgão principalConselho 11Composição, vínculos e mandatos publicados.
    Nenhuma estrutura adicional publicada

    Consulte a composição e os documentos publicados para conhecer os vínculos institucionais disponíveis.

    Composição e mandatos atualizados

    Consultando composição e vínculos publicados…

    Publicações e atualizações