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Princípio 11 · Conselho Permanente

Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

Um espaço permanente para conectar política fiscal, tributação, sustentabilidade, segurança jurídica, investimento, justiça fiscal e desenvolvimento econômico, transformando instrumentos públicos e econômicos em mecanismos de indução de práticas sustentáveis.

Tributação também pode ser instrumento de transformação.

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C11 fiscal · tributário · sustentabilidade

Diretrizes governança fiscal

Incentivos indução econômica

Segurança Jurídica previsibilidade

Transações soluções eficientes

Investimento capital sustentável

Impacto desenvolvimento

11 Princípio ESG20+

C11 Conselho Permanente

8 Membros específicos

PGFN Portaria nº 024

29.07.25 Global Meeting

GTS Ecossistema correlacionado

Política fiscal como instrumento de desenvolvimento

Tributos, incentivos e instrumentos fiscais também podem induzir transformação sustentável

Da arrecadação à indução de comportamentos e investimentos

O Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis corresponde ao décimo primeiro Princípio Norteador do Programa ESG20+.

Seu objeto é aprimorar diretrizes fiscais e tributárias capazes de valorizar práticas sustentáveis e facilitar transações econômicas práticas, eficientes e eficazes, alinhadas ao ESG.

A agenda reconhece que a política fiscal não exerce apenas função arrecadatória. Incentivos, tributação, transações, fundos, crédito, instrumentos financeiros e mecanismos de governança também podem orientar comportamentos, investimentos e modelos de desenvolvimento.

Eixo

Governança & Instrumentos.

Princípio

11 — Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

Foco

Tributação, fiscalidade, incentivos e transações.

Resultado

Eficiência, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Arquitetura de indução sustentável

Diretrizes → Incentivos → Segurança Jurídica → Transações → Investimento → Impacto

01 Diretrizes

Organizar fundamentos, princípios e políticas fiscais sustentáveis.

02 Incentivos

Criar mecanismos capazes de valorizar práticas responsáveis.

03 Segurança Jurídica

Ampliar previsibilidade, coerência e confiança.

04 Transações

Desenvolver soluções econômicas eficientes e sustentáveis.

05 Investimento

Direcionar recursos e capital a iniciativas de impacto.

06 Impacto

Gerar desenvolvimento, justiça fiscal e sustentabilidade.

Caixa de instrumentos

O sistema fiscal pode combinar indução, segurança jurídica e financiamento da transformação

Fiscalidade sustentável

Diferentes instrumentos podem atuar de maneira coordenada

O Conselho oferece ambiente institucional para estudar, articular e aperfeiçoar mecanismos capazes de conectar tributação, sustentabilidade, competitividade e interesse público.

01 Incentivos Verdes

Benefícios e mecanismos de estímulo a práticas sustentáveis.

02 Tributação Responsável

Política tributária alinhada a objetivos socioambientais.

03 Transação Tributária

Soluções negociais com eficiência, segurança e impacto.

04 Fundo Verde

Estruturas de direcionamento de recursos para transição.

05 PATEN

Instrumentos vinculados à aceleração da transição energética.

06 Justiça Fiscal

Equidade, eficiência e responsabilidade na política fiscal.

07 Competitividade

Desenvolvimento econômico compatível com sustentabilidade.

Designação formal

PGFN — entidade-membro efetivo do Conselho 11

Portaria nº 024/ESG20+

PGFN 29 de julho de 2025

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Política fiscal, transação tributária e sustentabilidade

A Portaria nº 024/ESG20+, de 29 de julho de 2025, designa formalmente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como entidade-membro efetivo do Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

O ato reconhece a atuação técnica da PGFN na modernização da transação tributária, na incorporação de cláusulas de responsabilidade socioambiental, na segurança jurídica das relações Estado-sociedade e na operacionalização de instrumentos relacionados ao PATEN e a fundos verdes.

Contribui com capacidade técnico-científica, acadêmica e operacional para projetos e produção de conhecimento.

Ato específico a vincular

Consultivo e contributivo transversal Instituto S Company

Participação consultiva e contributiva transversal nos Conselhos ESG20+.

Participação transversal

Consultiva e contributiva transversal ABRIG

Participação consultiva e contributiva transversal no sistema ESG20+.

Participação transversal

Consultiva e contributiva transversal ANATC

Participação consultiva e contributiva transversal nos Conselhos ESG20+.

Participação transversal

Participação transversal SEMP / Ministério do Trabalho e Emprego

Participação transversal na arquitetura dos Conselhos e estruturas adicionais.

Portaria nº 003/ESG20+

Agenda oficial do Conselho

Global Meeting de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

A agenda já possui realização concreta e acervo audiovisual, funcionando como plataforma oficial de encontro, articulação, conhecimento e memória desta vertical temática.

Circuito COP30

29 de julho de 2025

Global Meeting – Finanças Sustentáveis & Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis

A edição em formato de Simpósio colocou no mesmo ambiente advocacia pública, especialistas, academia, instituições e atores do ecossistema de sustentabilidade, articulando justiça fiscal, segurança jurídica, desenvolvimento, instrumentos tributários e financiamento sustentável.

01 Debate Técnico

Fiscalidade, tributação e sustentabilidade.

02 Advocacia Pública

AGU, PGFN e estruturas relacionadas.

03 Academia

Pesquisa, conhecimento e produção científica.

04 Desenvolvimento

Justiça fiscal, competitividade e sustentabilidade.

05 Desdobramentos

Obra, Fórum, TaxESG e novas agendas.

Ecossistema correlacionado

Governança Tributária Sustentável

O Conselho 11 conecta-se a um ecossistema mais amplo de iniciativas, publicações e espaços de articulação. Essas frentes são relacionadas e complementares, mas não devem ser confundidas automaticamente com órgãos internos do Conselho.

Justiça Fiscal · Segurança Jurídica · Desenvolvimento Econômico

Um sistema fiscal sustentável precisa combinar interesse público, integridade, eficiência e impacto socioambiental

Governança Tributária Sustentável funciona como conceito e plataforma de aprofundamento das conexões entre sistema fiscal, sustentabilidade, Direito, economia, governança e desenvolvimento.

Publicação Governança Tributária Sustentável

Obra coletiva dedicada à visão brasileira do novo sistema fiscal e tributário com impacto socioambiental.

Desdobramento editorial

Fórum Fórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável

Espaço permanente para conhecimento, articulação institucional, diálogo e desenvolvimento de agendas sobre o sistema fiscal.

Agenda relacionada

Programa TaxESG

Vertical orientada à conexão entre tributação, sustentabilidade, incentivos e estratégia.

Ecossistema ESG20+

Instrumento Transações Tributárias Sustentáveis

Agenda de utilização da transação tributária como política pública capaz de incorporar critérios socioambientais.

Aplicação prática

Arquitetura econômica PATEN & Fundo Verde

Instrumentos vinculados à transição energética, mobilização de recursos e financiamento de projetos sustentáveis.

Instrumentos correlacionados

Conteúdo permanente Newsletter GTS

Camada editorial para análises, inteligência, atualização e disseminação do debate sobre governança tributária.

Conhecimento

Arquitetura sistêmica

Fiscalidade sustentável se conecta a diferentes Conselhos

C04 Transição Energética

Incentivos fiscais e mecanismos de indução da descarbonização.

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C06 Governança Ética

Integridade, transparência e responsabilidade fiscal.

Acessar →

C10 Inovação e Tecnologias Limpas

Incentivos à pesquisa, tecnologia e inovação.

Acessar →

C15 Finanças Sustentáveis

Capital, crédito, investimento e instrumentos econômicos.

Acessar →

C20 Engrenagem Multissetorial

Articulação entre Estado, mercado, academia e sociedade.

Acessar →

Capacidade técnica futura

Frentes possíveis de aprofundamento

As estruturas abaixo são possibilidades compatíveis com o mandato do Conselho. Não significam GTs formalmente constituídos enquanto não houver ato específico.

Frente potencial Transação Tributária Sustentável

Critérios, cláusulas, modelos e boas práticas.

Frente potencial Incentivos Fiscais Verdes

Instrumentos para indução de investimentos e práticas sustentáveis.

Frente potencial Governança Tributária

Segurança jurídica, transparência e eficiência institucional.

Frente potencial PATEN & Fundo Verde

Instrumentos financeiros e fiscais vinculados à transição.

Frente potencial Justiça Fiscal

Equidade, desenvolvimento e impacto socioambiental.

Da articulação à implementação

Produtos capazes de transformar a política fiscal em instrumento de desenvolvimento sustentável

01 Pareceres & Notas Técnicas

Análises jurídicas, fiscais e institucionais.

02 Recomendações Regulatórias

Propostas para aprimoramento fiscal e tributário.

03 Estudos & Publicações

Conhecimento técnico, acadêmico e multidisciplinar.

04 Agendas Institucionais

Global Meetings, fóruns, simpósios e mesas técnicas.

Acervo institucional

Documentos, atos e publicações

Evolução institucional

Uma agenda que já produz articulação, conhecimento e instrumentos

Conteúdo & inteligência

Sistema fiscal, tributação e sustentabilidade em pauta

Hub editorial preparado Esta seção poderá reunir matérias, entrevistas, artigos, análises, notícias sobre PATEN, transação tributária, governança tributária, justiça fiscal, Fundo Verde, TaxESG, Fórum Brasileiro GTS, publicações e futuras Agendas Global Meeting.

Audiovisual

Global Meeting e acervo audiovisual do Conselho

Memória institucional

Registros das agendas fiscais e tributárias

Integração Flickr preparada Fotografias do Global Meeting, reuniões, lançamentos, simpósios, fóruns, encontros com instituições, academia e demais atividades poderão compor a memória visual do Conselho 11.

Arquitetura ESG20+

Explore os 23 colegiados

Próximo Conselho

12 · Proteção Intergeracional

Dos instrumentos fiscais e tributários às consequências de longo prazo das escolhas presentes: decisões responsáveis hoje para preservar oportunidades, qualidade de vida, equilíbrio socioambiental e dignidade para as próximas gerações.

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