Início ESG20+ Conselhos C01 · Simplificação e Integração Normativa

Princípio 01 · Conselho Permanente

Simplificação e Integração Normativa

Um espaço permanente para mapear, organizar, sistematizar e integrar instrumentos legais, regulatórios, normativos e institucionais relacionados ao ESG, ampliando clareza, coerência, aplicabilidade e capacidade de implementação.

Normas precisam conversar para conseguirem funcionar.

Conhecer o Conselho GT de Consolidação MRESG

C01 simplificação · integração · aplicação

Leis instrumentos legais

Normas referenciais normativos

Regulamentos aplicação

Diretrizes orientação

Procedimentos implementação

01 Princípio ESG20+

C01 Conselho Permanente

ABRIG Entidade-membro

1 GT Formalmente instituído

MRESG Marco Regulatório

Global Meeting Agenda oficial

Governança regulatória

Da fragmentação normativa à capacidade de aplicação

O primeiro Conselho da arquitetura ESG20+

O Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa corresponde ao Princípio 01 do Programa ESG20+ e ocupa posição estruturante na construção de uma agenda ESG mais clara, coerente e aplicável.

O desafio não está apenas na criação de novos instrumentos. Está também em conhecer, mapear, organizar e integrar o que já existe, compreender competências, reduzir fragmentações e ampliar a capacidade de utilização prática dos instrumentos normativos.

A Consulta Pública ESG20+ revelou produção normativa relevante, mas também fragmentação, sobreposição de iniciativas e ausência de sistematização estruturante, o que conecta diretamente o MRESG ao objeto deste Conselho.

Eixo

Governança & Instrumentos.

Princípio

01 Simplificação e Integração Normativa.

Estrutura formal

GT de Consolidação da Consulta Pública ESG20+.

Conexão regulatória

Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

Da norma à aplicação

Mapear Integrar Tornar aplicável Implementar

01 Mapeamento

Conhecer leis, normas, regulamentos, diretrizes, procedimentos, competências e instrumentos existentes.

02 Integração

Conectar instrumentos, identificar convergências, reduzir sobreposições e alinhar objetivos e competências.

03 Aplicabilidade

Ampliar clareza, acessibilidade, previsibilidade e capacidade de utilização prática.

04 Implementação

Transformar diretrizes e instrumentos em capacidade institucional e resultados concretos.

Diagnóstico regulatório

Simplificar não significa reduzir a importância da norma

Significa ampliar sua capacidade de produzir resultado.

Da fragmentação

Um ambiente complexo

A existência de múltiplas normas, diferentes linguagens e estruturas regulatórias pouco integradas pode dificultar compreensão, coordenação e implementação.

Múltiplas normas

Diferentes linguagens

Sobreposição de instrumentos

Aplicação complexa

À integração

Uma arquitetura mais funcional

O objetivo é criar maior inteligibilidade, conexão, previsibilidade e capacidade de aplicação, sem eliminar a diversidade necessária do sistema jurídico e regulatório.

Menos fragmentação

Mais integração

Maior clareza regulatória

Maior capacidade de implementação

Composição e participações

Governança do Conselho

Membro efetivo transversal · Coordenação institucional

Instituto Global ESG

Integra a governança da arquitetura ESG20+ e coordena institucionalmente os Conselhos, sua articulação e interface com o Movimento Interinstitucional e Multissetorial ESG na Prática.

Governança ESG20+

Entidade-membro efetivo específica

ABRIG

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais foi designada entidade-membro efetivo do Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa.

A designação também prevê participação nos demais Conselhos Permanentes.

Portaria nº 002/ESG20+ · 25/02/2025

Consultivo e contributivo transversal Instituto S Company

Participação consultiva e contributiva transversal na arquitetura ESG20+.

Participação transversal

Consultiva e contributiva transversal ANATC

Participação consultiva e contributiva nos Conselhos ESG20+.

Participação transversal

Participação transversal SEMP / Ministério do Trabalho e Emprego

Participação transversal na arquitetura e nas estruturas adicionais do Programa.

Portaria nº 003/ESG20+

Consultiva e contributiva transversal Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN

Participação consultiva e contributiva transversal na arquitetura ESG20+.

Portaria nº 024/ESG20+

Estrutura técnica formal

Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+

GT formalmente instituído

Portaria nº 005/ESG20+ · referência documental do MRESG

Da escuta pública à consolidação técnica e normativa

O Grupo de Trabalho está vinculado ao Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa e foi constituído para consolidar tecnicamente as contribuições da Consulta Pública ESG20+ e desenvolver produtos destinados à primeira fase do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

I Consolidar

Sistematizar e consolidar tecnicamente as contribuições recebidas na Consulta Pública ESG20+.

II Estudar e formular

Elaborar relatórios e estudos técnicos para diretrizes normativas, regulatórias e legislativas do MRESG.

III Apresentar e articular

Apresentar os produtos à FPESG, à Rede ESG Coalizão Sustentável e a outros órgãos, entidades e autoridades.

Governança ética e transparente

Participação plural, técnica e democrática

Integração normativa e federativa

Sustentabilidade transversal

ODS + Manifesto ESG na Prática

Estrutura expansível A Portaria prevê que a composição do GT pode ser ampliada ou ajustada mediante deliberação institucional e que poderão ser constituídos subgrupos temáticos, núcleos de apoio técnico, grupos de relatores e comissões auxiliares.

Composição inicial formal

Integrantes do GT de Consolidação

Relação recuperada da Portaria reproduzida no Relatório Executivo da primeira etapa do MRESG.

Composição inicial do GT

Marco Regulatório do ESG

MRESG Construindo o Marco Regulatório ESG do Brasil

A Consulta Pública e o GT de Consolidação transformam participação, dados e contribuições em insumos técnicos para uma arquitetura normativa mais coerente, integrada e orientada por evidências.

Conselho 01 + GT + Consulta Pública

Participação democrática convertida em insumo normativo qualificado

O relatório da primeira etapa do MRESG identifica fragmentação, sobreposição de iniciativas e ausência de sistematização estruturante, reforçando a importância do Princípio 01.

O processo organiza contribuições, tendências, proposições e sugestões estruturantes, criando bases para integração normativa e aprimoramento regulatório.

Consulta Pública

Escuta qualificada

Consolidação técnica

Análise normativa

Diretrizes regulatórias

Recomendações legislativas

Playlist MRESG · Consulta Pública · Consolidação

Acervo audiovisual vinculado ao processo do Marco Regulatório do ESG e disponibilizado também nesta página por sua relação direta com o GT de Consolidação do Conselho 01.

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Agenda oficial do Conselho

Global Meeting | Simplificação e Integração Normativa

O Global Meeting funciona como o espaço oficial para movimentação, realização e memória das agendas deste Conselho e de suas estruturas técnicas.

Agenda permanente

Conselho GT Agenda Engajamento

Da análise normativa à reunião das instituições necessárias para fazê-la avançar

Reuniões internas, encontros técnicos, audiências, mesas de diálogo, apresentações de resultados, seminários, fóruns e eventos de maior dimensão podem ser organizados como Agendas Global Meeting, preservando escala, natureza e finalidade de cada atividade.

01 Reuniões do Conselho

Governança, prioridades e encaminhamentos.

02 Reuniões do GT

Consolidação, análise e produção técnica.

03 Diálogos institucionais

Poder Público, setor produtivo, academia e sociedade.

04 Apresentação de resultados

Estudos, relatórios, recomendações e propostas.

05 Fóruns & eventos

Ampliação do debate e mobilização pública.

Da governança à entrega

Produtos e resultados relacionados ao Conselho

01 Mapeamentos Normativos

Organização de leis, normas, regulamentos, diretrizes e instrumentos.

02 Estudos Técnicos

Análises, diagnósticos e documentos de consolidação.

03 Diretrizes e Recomendações

Propostas normativas, regulatórias e legislativas.

04 Relatórios do MRESG

Produtos técnicos da Consulta Pública e das etapas de consolidação.

Acervo institucional

Documentos estruturantes

Evolução institucional

Do Princípio 01 à primeira etapa do MRESG

Cobertura e conhecimento

Simplificação, Consulta Pública e MRESG em pauta

Hub editorial preparado A seção poderá reunir matérias, entrevistas, artigos, reportagens e repercussões sobre Consulta Pública, MRESG, regulação, integração normativa, GT de Consolidação e agendas Global Meeting relacionadas.

Audiovisual

MRESG, Consulta Pública e integração normativa

Playlist oficial vinculada ao MRESG

Registro audiovisual diretamente relacionado às agendas de Consulta Pública, consolidação e construção do Marco Regulatório ESG.

Memória institucional

Reuniões, Consulta Pública e agendas de consolidação

Integração Flickr preparada Fotografias de reuniões, encontros do GT, agendas institucionais, apresentações, Global Meetings e demais atividades poderão ser incorporadas automaticamente nesta seção.

Arquitetura ESG20+

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Próximo Conselho

02 · Sustentabilidade para Todos os Portes e Setores

Da integração normativa ao desafio seguinte: fazer com que a sustentabilidade seja possível em diferentes realidades, setores e portes organizacionais.

Acessar Conselho 02