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    Início ESG20+ Conselhos C01 · Simplificação e Integração Normativa
    Simplificação e Integração Normativa
    Princípio 01 · Conselho Permanente

    Simplificação e Integração Normativa

    Um espaço permanente para mapear, organizar, sistematizar e integrar instrumentos legais, regulatórios, normativos e institucionais relacionados ao ESG, ampliando clareza, coerência, aplicabilidade e capacidade de implementação.

    Normas precisam conversar para conseguirem funcionar.
    C01 simplificação · integração · aplicação
    Leis instrumentos legais
    Normas referenciais normativos
    Regulamentos aplicação
    Diretrizes orientação
    Procedimentos implementação
    01 Princípio ESG20+
    C01 Conselho Permanente
    ABRIG Entidade-membro
    1 GT Formalmente instituído
    MRESG Marco Regulatório
    Global Meeting Agenda oficial
    01

    Propósito e prioridades

    Entenda a missão, o mandato e os instrumentos de atuação.

    Da fragmentação normativa à capacidade de aplicação
    Governança regulatória

    Da fragmentação normativa à capacidade de aplicação

    O primeiro Conselho da arquitetura ESG20+

    O Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa corresponde ao Princípio 01 do Programa ESG20+ e ocupa posição estruturante na construção de uma agenda ESG mais clara, coerente e aplicável.

    O desafio não está apenas na criação de novos instrumentos. Está também em conhecer, mapear, organizar e integrar o que já existe, compreender competências, reduzir fragmentações e ampliar a capacidade de utilização prática dos instrumentos normativos.

    A Consulta Pública ESG20+ revelou produção normativa relevante, mas também fragmentação, sobreposição de iniciativas e ausência de sistematização estruturante, o que conecta diretamente o MRESG ao objeto deste Conselho.

    Eixo

    Governança & Instrumentos.

    Princípio

    01 Simplificação e Integração Normativa.

    Estrutura formal

    GT de Consolidação da Consulta Pública ESG20+.

    Conexão regulatória

    Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

    Mapear Integrar Tornar aplicável Implementar
    Da norma à aplicação

    Mapear Integrar Tornar aplicável Implementar

    01 Mapeamento

    Conhecer leis, normas, regulamentos, diretrizes, procedimentos, competências e instrumentos existentes.

    02 Integração

    Conectar instrumentos, identificar convergências, reduzir sobreposições e alinhar objetivos e competências.

    03 Aplicabilidade

    Ampliar clareza, acessibilidade, previsibilidade e capacidade de utilização prática.

    04 Implementação

    Transformar diretrizes e instrumentos em capacidade institucional e resultados concretos.

    Simplificar não significa reduzir a importância da norma
    Diagnóstico regulatório

    Simplificar não significa reduzir a importância da norma

    Significa ampliar sua capacidade de produzir resultado.

    Da fragmentação

    Um ambiente complexo

    A existência de múltiplas normas, diferentes linguagens e estruturas regulatórias pouco integradas pode dificultar compreensão, coordenação e implementação.

    Múltiplas normas
    Diferentes linguagens
    Sobreposição de instrumentos
    Aplicação complexa
     
    À integração

    Uma arquitetura mais funcional

    O objetivo é criar maior inteligibilidade, conexão, previsibilidade e capacidade de aplicação, sem eliminar a diversidade necessária do sistema jurídico e regulatório.

    Menos fragmentação
    Mais integração
    Maior clareza regulatória
    Maior capacidade de implementação
    Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+
    Estrutura técnica formal

    Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+

    GT formalmente instituído
    Portaria nº 005/ESG20+ · referência documental do MRESG

    Da escuta pública à consolidação técnica e normativa

    O Grupo de Trabalho está vinculado ao Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa e foi constituído para consolidar tecnicamente as contribuições da Consulta Pública ESG20+ e desenvolver produtos destinados à primeira fase do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.

    I Consolidar

    Sistematizar e consolidar tecnicamente as contribuições recebidas na Consulta Pública ESG20+.

    II Estudar e formular

    Elaborar relatórios e estudos técnicos para diretrizes normativas, regulatórias e legislativas do MRESG.

    III Apresentar e articular

    Apresentar os produtos à FPESG, à Rede ESG Coalizão Sustentável e a outros órgãos, entidades e autoridades.

    Governança ética e transparente
    Participação plural, técnica e democrática
    Integração normativa e federativa
    Sustentabilidade transversal
    ODS + Manifesto ESG na Prática
    Estrutura expansível A Portaria prevê que a composição do GT pode ser ampliada ou ajustada mediante deliberação institucional e que poderão ser constituídos subgrupos temáticos, núcleos de apoio técnico, grupos de relatores e comissões auxiliares.
    MRESG Construindo o Marco Regulatório ESG do Brasil
    Marco Regulatório do ESG

    MRESG Construindo o Marco Regulatório ESG do Brasil

    A Consulta Pública e o GT de Consolidação transformam participação, dados e contribuições em insumos técnicos para uma arquitetura normativa mais coerente, integrada e orientada por evidências.

    Conselho 01 + GT + Consulta Pública

    Participação democrática convertida em insumo normativo qualificado

    O relatório da primeira etapa do MRESG identifica fragmentação, sobreposição de iniciativas e ausência de sistematização estruturante, reforçando a importância do Princípio 01.

    O processo organiza contribuições, tendências, proposições e sugestões estruturantes, criando bases para integração normativa e aprimoramento regulatório.

    Consulta Pública
    Escuta qualificada
    Consolidação técnica
    Análise normativa
    Diretrizes regulatórias
    Recomendações legislativas
    Playlist MRESG · Consulta Pública · Consolidação

    Acervo audiovisual vinculado ao processo do Marco Regulatório do ESG e disponibilizado também nesta página por sua relação direta com o GT de Consolidação do Conselho 01.

    Acessar playlist completa
    02

    Governança e participação

    Consulte composição, mandatos, estruturas e formas de participação.

    Governança do Conselho
    Composição e participações

    Governança do Conselho

    Consultivo e contributivo transversal Instituto S Company

    Participação consultiva e contributiva transversal na arquitetura ESG20+.

    Participação transversal
    Consultiva e contributiva transversal ANATC

    Participação consultiva e contributiva nos Conselhos ESG20+.

    Participação transversal
    Participação transversal SEMP / Ministério do Trabalho e Emprego

    Participação transversal na arquitetura e nas estruturas adicionais do Programa.

    Portaria nº 003/ESG20+
    Consultiva e contributiva transversal Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN

    Participação consultiva e contributiva transversal na arquitetura ESG20+.

    Portaria nº 024/ESG20+
    Integrantes do GT de Consolidação
    Composição inicial formal

    Integrantes do GT de Consolidação

    Relação recuperada da Portaria reproduzida no Relatório Executivo da primeira etapa do MRESG.

    Composição inicial do GT
     
    03

    Agenda e entregas

    Acompanhe reuniões, pautas, compromissos e resultados registrados.

    Produtos e resultados relacionados ao Conselho
    Da governança à entrega

    Produtos e resultados relacionados ao Conselho

    01 Mapeamentos Normativos

    Organização de leis, normas, regulamentos, diretrizes e instrumentos.

    02 Estudos Técnicos

    Análises, diagnósticos e documentos de consolidação.

    03 Diretrizes e Recomendações

    Propostas normativas, regulatórias e legislativas.

    04 Relatórios do MRESG

    Produtos técnicos da Consulta Pública e das etapas de consolidação.

    Do Princípio 01 à primeira etapa do MRESG
    Evolução institucional

    Do Princípio 01 à primeira etapa do MRESG

     
    Reuniões, Consulta Pública e agendas de consolidação
    Memória institucional

    Reuniões, Consulta Pública e agendas de consolidação

    Integração Flickr preparada Fotografias de reuniões, encontros do GT, agendas institucionais, apresentações, Global Meetings e demais atividades poderão ser incorporadas automaticamente nesta seção.
    04

    Conhecimento e referências

    Explore bases, observatórios, estudos e relações temáticas.

    Global Meeting | Simplificação e Integração Normativa
    Agenda oficial do Conselho

    Global Meeting | Simplificação e Integração Normativa

    O Global Meeting funciona como o espaço oficial para movimentação, realização e memória das agendas deste Conselho e de suas estruturas técnicas.

    Agenda permanente
    Conselho GT Agenda Engajamento

    Da análise normativa à reunião das instituições necessárias para fazê-la avançar

    Reuniões internas, encontros técnicos, audiências, mesas de diálogo, apresentações de resultados, seminários, fóruns e eventos de maior dimensão podem ser organizados como Agendas Global Meeting, preservando escala, natureza e finalidade de cada atividade.

    01 Reuniões do Conselho

    Governança, prioridades e encaminhamentos.

    02 Reuniões do GT

    Consolidação, análise e produção técnica.

    03 Diálogos institucionais

    Poder Público, setor produtivo, academia e sociedade.

    04 Apresentação de resultados

    Estudos, relatórios, recomendações e propostas.

    05 Fóruns & eventos

    Ampliação do debate e mobilização pública.

    05

    Acervo e memória

    Consulte documentos, publicações e registros das atividades.

    Documentos estruturantes
    Acervo institucional

    Documentos estruturantes

     
    Simplificação, Consulta Pública e MRESG em pauta
    Cobertura e conhecimento

    Simplificação, Consulta Pública e MRESG em pauta

    Hub editorial preparado A seção poderá reunir matérias, entrevistas, artigos, reportagens e repercussões sobre Consulta Pública, MRESG, regulação, integração normativa, GT de Consolidação e agendas Global Meeting relacionadas.
    MRESG, Consulta Pública e integração normativa
    Audiovisual

    MRESG, Consulta Pública e integração normativa

    Playlist oficial vinculada ao MRESG

    Registro audiovisual diretamente relacionado às agendas de Consulta Pública, consolidação e construção do Marco Regulatório ESG.

    Explore os 23 colegiados
    Arquitetura ESG20+

    Explore os 23 colegiados

     
    02 · Sustentabilidade para Todos os Portes e Setores
    Próximo Conselho

    02 · Sustentabilidade para Todos os Portes e Setores

    Da integração normativa ao desafio seguinte: fazer com que a sustentabilidade seja possível em diferentes realidades, setores e portes organizacionais.

    Acessar Conselho 02
    Acompanhar agenda, pautas e compromissos
    Conselho em ação

    Dashboard do conselho

    Compromissos e caminhos de trabalho em uma visão integrada.

    Carregando registros atualizados…

    Agenda, encontros e memória

    Eventos próximos e realizados

    Encontre a agenda, abra a programação e consulte os materiais de cada encontro.

    Modalidade
    Todas

    0 eventos neste recorte.

    Carregando agenda…

    Próximos eventos

    Nenhum evento neste recorte.

    Eventos realizados

    Nenhum evento neste recorte.

    Bases e princípios norteadores
    Princípio de origem

    01 · Simplificação e Integração Normativa

    Mapear e organizar os instrumentos legais e normativos existentes para facilitar sua aplicabilidade, percepção de valor e integração ao cotidiano institucional e empresarial.

    Consultar o atlas institucional
    Arquitetura ESG20+Consulte qualquer Conselho ou colegiadoVoltar ao catálogo completoMeu espaço de participação
    Estudos, pesquisas, projetos e iniciativas
    Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergiaConsulte relações curatoriais, fontes e contextos de aplicação.Expandir +Recolher −
    Conhecimento, projetos e ação institucional

    Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergia.

    Catálogos existentes e páginas institucionais em uma consulta organizada. As relações por classificação de origem e por afinidade temática ficam explicadas; afinidade não demonstra parceria, adoção pelo conselho ou resultado comprovado. A página de origem conserva o contexto e suas regras de acesso.

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    22 conexões neste recorte: 0 obras com ficha científica e 22 outros registros relacionados.

    Publicação · Publicado

    Boas práticas ASG no Legislativo

    Guia Interlegis–ILB, edição 2025: dimensões ambiental, social e de governança, aplicação orientada, créditos e PDF mediante cadastro.

    Afinidade temática: legislativ. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança pública e Poder Legislativo. Ano: 2025.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: poder-publico, sociedade-civil, academia, imprensa.

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    Estudo · Publicado

    Compras Públicas Sustentáveis

    Estudo do guia MGI/SEGES de abril de 2025, com ciclo de vida, custo total, requisitos e evidências, atualização normativa e ferramentas editoriais interativas.

    Afinidade temática: normativa. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Compras públicas e governança sustentável. Ano: 2025.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: academia, imprensa.

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    Publicação · Publicado

    Portaria de designação — ABRIG

    Registro formal de designação incorporado ao acervo documental do Marco Regulatório do ESG.

    Afinidade temática: regulator. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança institucional. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: não classificados.

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    Publicação · Publicado

    Glossário ESG Legislativo

    Referência com conceitos ambientais, sociais e de governança aplicáveis ao processo legislativo e às políticas públicas.

    Afinidade temática: legislativ. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: ESG legislativo. Ano: 2025.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: poder-publico.

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    Publicação · Publicado

    Glossário ESG Legislativo — edição integral

    Arquivo da publicação voltada à qualificação conceitual da agenda ESG no Poder Legislativo.

    Afinidade temática: legislativ. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: ESG legislativo. Ano: 2025.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: poder-publico, imprensa.

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    Publicação · Atualização contínua

    Radar FPESG

    Inteligência legislativa e institucional sobre proposições, políticas públicas e movimentos no Congresso Nacional.

    Afinidade temática: legislativ. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Legislação e políticas públicas. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: não classificados.

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    Publicação · Atualização contínua

    Radar NR-1 360° — Saúde & Bem-Estar no Trabalho

    Inteligência regulatória, jurídica e organizacional sobre GRO, PGR, riscos psicossociais e prevenção.

    Afinidade temática: regulator. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Trabalho e saúde. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: não classificados.

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    Publicação · Versão 2.1

    Observatório ESG no Poder Público

    Evidências, instrumentos e iniciativas de sustentabilidade na administração e no Sistema de Justiça.

    Afinidade temática: regulacao. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Regulação e políticas públicas. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica.

    Abrir página de origem
    Newsletter · Catalogado

    Newsletter Governança Tributária Sustentável

    Publicação de Alexandre Arnone: justiça fiscal, segurança jurídica, governança e desenvolvimento sustentável.

    Afinidade temática: seguranca juridica. Relação curatorial indicativa; não constitui vínculo institucional formal.
    Contexto da relação

    Fonte cadastral: Projeto editorial GTS e página institucional própria. Tema: Governança tributária e comunicação. Ano: 2026.

    Conselhos relacionados: 11, 01, CE01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, imprensa.

    Abrir página de origem
    1 / 3

    V1.0 · fonte cadastral, tipo, tema, situação e ano quando informado. O catálogo é atualizado a partir das bases do site; não é varredura integral do CMS ou declaração de cobertura histórica completa.

    Mapa de impacto e sinergias
    Mapa de impacto e sinergiasRelações curatoriais, contribuições e evidências desta agenda.Expandir +Recolher −
    Relações, contribuições e evidências

    Mapa de impacto e sinergias · Conselho 01.

    O mapa aproxima participações cadastradas por afinidade com esta agenda. A ligação ao conselho ou eixo é curatorial indicativa; a natureza formal pertence à ficha original. Contribuição declarada não equivale a impacto medido: para comprovar resultados são necessários indicador, linha de base, período e evidência.

    Natureza da participação
    Todas

    Nenhuma opção neste recorte.

    Situação
    Todas

    Nenhuma opção neste recorte.

    Evidência cadastral
    Todas
    Eixo em convergência
    Todos
    Mapa institucional completo

    Consultando participações…

    Observatórios do conselho e com sinergia
    Ambientes vinculados a este conselhoFontes e instrumentos relacionados à agenda, com justificativas de cada conexão.Expandir +Recolher −
    Inteligência aplicada · Conselho 01

    Observatórios vinculados à agenda deste conselho.

    Organizar fontes, documentos e evidências para a agenda de Simplificação e Integração Normativa, apoiar a análise do conselho e orientar prioridades de implementação. Os vínculos são correlações curatoriais de finalidade; não demonstram parceria nem delegação de competência.

    Sinergia curatorial

    Mapa de Leis e Normas ESG

    Bases normativas e instrumentos aplicáveis à agenda.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Parlamentos

    Formulação legislativa, participação e fiscalização.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P08 · Educação sustentável; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Justiça e Controle

    Competências, direitos, precedentes e controle institucional.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    Sinergia curatorial

    Reforma Tributária

    Tributos, incentivos, transição e instrumentos fiscais.

    Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P13 · Alinhamento aos ODS; P14 · Parcerias multissetoriais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P18 · Cooperação internacional; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

    V1.0 · vínculos por competência e finalidade; documentos dependem de classificação, fonte e revisão verificáveis.

    Alinhamentos e referências do conselho
    Parametrização transversal

    Princípio, ODS, metas e indicadores conectados.

    O Conselho 01 — Simplificação e Integração Normativa integra a matriz operacional do ESG20+. A correlação orienta planejamento e acompanhamento; a comprovação de impacto depende de linha de base, fonte, periodicidade, responsável e evidência.

    Objetivos prioritários
    • ODS 16Paz, justiça e instituições eficazes
    • ODS 17Parcerias e meios de implementação
    • ODS 12Consumo e produção responsáveis
    Regra de mensuração

    Meta e indicador não podem ficar em branco.

    Cada iniciativa vinculada deve declarar meta oficial relacionada, indicador oficial ou métrica complementar, unidade, linha de base, valor-alvo, fonte, custodiante, periodicidade e nível de evidência.

    Abrir matriz operacional
    Sete eixos de integração
    Poder PúblicoSistema de JustiçaIniciativa PrivadaSociedade CivilAcademiaInternacionalImprensa

    Conselhos, GTs e colegiados atuais ou futuros herdam esta regra de parametrização e devem registrar os eixos mobilizados.

    Estruturas e grupos de trabalho
    Governança vinculada

    GTs, comitês e colegiados relacionados.

    Estruturas permanentes, temporárias ou orientadas a uma missão são apresentadas com vínculo, situação e natureza próprios.

    Órgão principalConselho 01Composição, vínculos e mandatos publicados.
    Grupo de Trabalho · publicado · missão definida
    Grupo de Trabalho de Consolidação da Consulta Pública ESG20+

    Consolidar a Consulta Pública ESG20+ e entregar os produtos institucionais definidos no ato de instituição.

    Página interna, documentos e agenda →
    GT de Consolidação · InstagramPublicação em vídeoAbrir o reel original no Instagram
    Composição e mandatos atualizados

    Consultando composição e vínculos publicados…

    Publicações e atualizações