Observatório ESG do Congresso Nacional.

O universo consultado é formado por proposições recuperadas nas bases abertas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, segundo os filtros informados pelo usuário e a disponibilidade técnica de cada serviço.

Dados Abertos da Câmara e Dados Abertos do Senado. Identificação, autoria, ementa, tramitação, textos e situação oficial permanecem sob responsabilidade da respectiva Casa Legislativa.

Setor, dimensão ESG, ODS e Princípio ESG20+ são inferidos por regras taxonômicas e curadoria do Instituto a partir de ementas e metadados; não são classificações oficiais do Congresso Nacional.

A consulta é sincronizada com as bases oficiais. Horários de atualização, indisponibilidades e diferenças de estrutura entre Câmara e Senado podem produzir variações temporárias nos resultados.

Resultados não são exaustivos, não indicam apoio ou oposição institucional, não medem probabilidade de aprovação e não substituem pesquisa legislativa ou análise jurídica do texto integral.

A evolução é versionada. Mudanças de taxonomia, novas integrações e correções deverão preservar fonte, data de consulta e separação entre registro oficial e inteligência editorial.