Lançamento · 1ª edição
Como compromissos ESG estão redefinindo a relação entre empresas e fisco — e por que o Direito assume papel estruturante na agenda sustentável brasileira.
Apresentação · Min. Jorge Messias/AGU · Prefácio · PGFN · Posfácio · CFOAB
A obra
A obra analisa a transação tributária sob a ótica ESG e demonstra como o Direito Tributário evoluiu para incluir governança e sustentabilidade como critérios estruturantes.
Quarta-capa
Com fundamentação técnica e visão institucional, a obra examina o paradigma consolidado pela Lei 15.103/2025 e pela Portaria PGFN nº 1.241/2023, que posicionam a transação tributária sustentável como instrumento de política pública orientado a resultados socioambientais.
O novo modelo admite acordos fiscais condicionados a compromissos verificáveis em sustentabilidade, integridade e responsabilidade corporativa, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
A transação deixa de operar como instrumento meramente arrecadatório e passa a funcionar como ferramenta de governança fiscal, accountability institucional e indução de impacto positivo.
Os autores
Dois juristas unidos na construção de um marco doutrinário sobre a transação tributária à luz dos princípios ESG.
Advogado com mais de 25 anos de atuação nas verticais legal, empresarial e institucional, trabalha na interface entre Direito, desenvolvimento econômico, governança, eficiência regulatória e sustentabilidade.
Advogado, consultor e estrategista institucional, atua na interface entre Direito, governança e políticas públicas e dirige o Programa ESG20+, com articulação nacional para o desenvolvimento sustentável.
Normas que incorporam metas ESG à transação tributária e ampliam seu papel como política pública.
Mecanismos que conectam créditos tributários, eficiência fiscal e financiamento ambiental.
Modelagens concretas de coordenação institucional entre Estado, contribuinte e sociedade.
Para quem é
Critérios ESG e novas modelagens de acordos fiscais.
Arrecadação alinhada ao investimento social.
Finanças, compliance fiscal e agenda sustentável.
Governança fiscal e accountability institucional.
Versões física e digital
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