A obra “Transações Tributárias Sustentáveis” consolida-se como uma das mais relevantes contribuições recentes ao pensamento jurídico-tributário brasileiro, ao reunir, em uma abordagem estruturada e contemporânea, reflexões sobre a evolução da política fiscal sob a ótica da governança e do desenvolvimento sustentável.
Com apresentação assinada pelo Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Messias, e posfácio subscrito pela Presidência e Vice-Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a publicação ganha ainda maior densidade institucional com o prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
A contribuição da chefe da PGFN confere à obra não apenas legitimidade institucional, mas também elevada densidade técnica e visão estratégica, ao posicionar a transação tributária como uma das mais relevantes políticas públicas contemporâneas, capaz de transcender a lógica tradicional arrecadatória e se afirmar como instrumento estruturante de governança e transformação do Estado.
A leitura integrada da obra evidencia a construção de uma nova racionalidade fiscal, orientada por eficiência, consensualidade e impacto sistêmico, alinhando-se às diretrizes mais avançadas de governança pública e sustentabilidade. Nesse contexto, a transação tributária é apresentada não apenas como mecanismo de resolução de passivos, mas como ferramenta de indução de comportamentos econômicos responsáveis e de promoção de resultados socioeconômicos concretos.
A repercussão institucional e editorial da obra já se reflete em diferentes veículos e plataformas especializadas, destacando o protagonismo dos autores e a relevância do tema no cenário jurídico nacional, bem como a participação de atores centrais do sistema de justiça e da administração pública na construção do debate.
Para Sóstenes Marchezine, a publicação representa um avanço significativo na consolidação de uma agenda fiscal alinhada ao ESG:
“A obra reflete a maturidade de um novo paradigma no Direito Tributário brasileiro, no qual a transação deixa de ser um instrumento pontual para se afirmar como política pública estruturante, conectando eficiência arrecadatória, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.”
O reconhecimento à contribuição da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforça o papel estratégico da instituição na modernização da política fiscal brasileira, especialmente na construção de soluções inovadoras que integram justiça fiscal, governança e sustentabilidade.
A obra, nesse sentido, projeta-se como referência duradoura na evolução do pensamento jurídico-tributário, contribuindo para o fortalecimento de um modelo de Estado mais eficiente, colaborativo e orientado a resultados.
Ministro Jorge Messias - AGU destaca obra Transações Tributárias Sustentáveis, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine: https://youtu.be/InnKwgNPsfI
Acesse a landing page especial sobre a obra: https://institutoglobal.org/transacoes-tributarias-sustentaveis/
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