Instituto Global ESG
Negócio jurídico processual · Ficha documental

Unimed

Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região

Documentos
1
Páginas indexadas
12
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
njp-0019
Processo
Não informado no catálogo
Data indicada no termo
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A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Unimed

Referência: njp-0019. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo de Negócio Jurídico Processual - Unimed

12 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento dos débitos ritos em dívida ativa da União que encontram-se em aberto (não parcelados) e ajuizados ou não contra a Devedora…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. O presente negócio jurídico processual objetiva o equacionamento dos débitos ritos em dívida ativa da União que encontram-se em aberto (não parcelados) e ajuizados ou não contra a Devedora (CNPJ nº 28.806.545/0001-09 e filiais) elencados abaixo e conforme documentos anexados, por meio do plano de quitação da dívida em 200 (duzentas) prestações mensais. Parágrafo Primeiro — A con: jo de divida abrigada neste instrumento é irretratável e não implica novação ou transação e vigorará ime…

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Cláusula 2Em foco: A DEVEDORA aceita as condições para o plano de quitação dos débitos fiscais e assume, conforme o caso, as seguintes…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A DEVEDORA aceita as condições para o plano de quitação dos débitos fiscais e assume, conforme o caso, as seguintes obrigações:

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Cláusula 3Em foco: A DEVEDORA declara no presente NJP, que, durante o plano de quitação das dívidas tributárias, não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A DEVEDORA declara no presente NJP, que, durante o plano de quitação das dívidas tributárias, não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional. PLANO DE QUITAÇÃO E PAGAMENTO DA DÍVIDA EM PRESTAÇÕES

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Cláusula 6Em foco: A DEVEDORA declara que irá realizar o pagamento em prestações da totalidade dos débitos da planilha indicada na CLAUSULA 11", sendo a primeira prestação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A DEVEDORA declara que irá realizar o pagamento em prestações da totalidade dos débitos da planilha indicada na CLAUSULA 11", sendo a primeira prestação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser paga em janeiro de 2021, com vencimento no dia 26 de cada mês, sendo que o procedimento de pagamento será o descrito na

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Referência extraída 5Em foco: ", sendo a primeira prestação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 11", sendo a primeira prestação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil

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Cláusula 21Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 2ExpandirRecolher
Cláusula 7Em foco: A prestação mensal a ser paga pela DEVEDORA será ajustada anualmente, de forma escalonada, nos termos da tabela abaixo: Parcelas| Parcela do NJP Recolhido no período Lu RS 250.000,00] R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A prestação mensal a ser paga pela DEVEDORA será ajustada anualmente, de forma escalonada, nos termos da tabela abaixo: Parcelas| Parcela do NJP Recolhido no período Lu RS 250.000,00] R$ 2.750.000,00 12 |12 |R$ 250.000,00] R$ 250.000,00 13 p4 |R$ 325.000,00] R$ 3.900.000,00 ps 36 |R$ 375.000,00] R$ 4.500.000,00 37 H8 |R$ 425.000,00] R$ 5.100.000,00 49 160 |R$ 475.000,00] R$ 5.700.000,00 61 |75 |R$ 514.729,07] R$ 7.720.936,05 76 |145|R$ 573.645,37] R$ 40.155.175,90 146 [200 |R$ 834.3…

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Cláusula 11Em foco: , o valor dos pagamentos mensais indicados…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLAUSULA 11º, o valor dos pagamentos mensais indicados na

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Cláusula 9Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Os valores indicados na tabela da

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Cláusula 10Em foco: Os valores dos pagamentos mensais serão depositados em juízo, conforme detalhado…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. Os valores dos pagamentos mensais serão depositados em juízo, conforme detalhado na

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Cláusula 11Em foco: Os depósitos judiciais, após liberados pelos juízos das execuções fiscais vinculadas, serão convertidos em pagamentos do presente NJP e serão alocados às CDAS para quitação, conforme o…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. Os depósitos judiciais, após liberados pelos juízos das execuções fiscais vinculadas, serão convertidos em pagamentos do presente NJP e serão alocados às CDAS para quitação, conforme o seguinte plano de amortização/ordem de preferência: INJP ICDA NATUREZA DO DÉBITO|EXECUÇÃO FISCAL NÃO PREVIDENCIÁRIOS [70 2 17 000030-46]IRRF EF 01009867920174025106] [70 2 17 000086-09/IRRF IEF 01009867920174025106] 70 2 15 000626-93/IRRF EF 00702305820154025106] [70 2 15 000098-81 IRRF IEF 001407416…

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Cláusula 12Em foco: , Na proporção em que for amortizada a dívida, a DEVEDORA poderá, mediante requerimento administrativo dirigido à Unidade da PGFN responsável pelo NJP, solicitar a desoneração das garantias…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º, Na proporção em que for amortizada a dívida, a DEVEDORA poderá, mediante requerimento administrativo dirigido à Unidade da PGFN responsável pelo NJP, solicitar a desoneração das garantias oferecidas ou a sua substituição, ficando seu deferimento condicionado à análise da manutenção da integralidade da garantia e da liquidez dos bens, nos termos do art. 11 da LEF e art. 797 do CPC.

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Cláusula 13Em foco: , Com exceção dos débitos já quitados, será permitido à Devedora realizar a migração dos débitos incluidos no presente instrumento para eventuais parcelamentos especiais que sejam editados,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º, Com exceção dos débitos já quitados, será permitido à Devedora realizar a migração dos débitos incluidos no presente instrumento para eventuais parcelamentos especiais que sejam editados, bem como será permitido realizar transação desses valores, caso surjam condições melhores que as atualmente disponíveis e a capacidade de pagamento da devedora permita a realização daquela.

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Cláusula 14Em foco: , A cada mudança de gestão da DEVEDORA, esta apresentará à PGFN, no prazo de 30 dias da alteração, cópia das alterações contratuais que a documentam e a relação de bens particulares dos…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º, A cada mudança de gestão da DEVEDORA, esta apresentará à PGFN, no prazo de 30 dias da alteração, cópia das alterações contratuais que a documentam e a relação de bens particulares dos representantes legais (presidente e vice-presidente), bem como fará constar do mesmo o compromisso dos gestores com fiel cumprimento deste NJP.

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Cláusula 15Em foco: A cada 5 anos, as Partes, de Boa-Fé, deverão reexaminar os dados econômicos/financeiros da cooperativa para avaliar a revisão do valor dos pagamentos mensais para maior ou a sua manutenção.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. A cada 5 anos, as Partes, de Boa-Fé, deverão reexaminar os dados econômicos/financeiros da cooperativa para avaliar a revisão do valor dos pagamentos mensais para maior ou a sua manutenção. DOS PROCESSOS JUDICIAIS

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Cláusula 16Em foco: O presente NJP, que estabelece plano de quitação do débito fiscal, não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União, discutidos nas execuções fiscais elencadas nos documentos anexados.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º O presente NJP, que estabelece plano de quitação do débito fiscal, não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União, discutidos nas execuções fiscais elencadas nos documentos anexados. Parágrafo Primeiro — Durante o periodo de vigência do presente instrumento, a União não se oporá à suspensão das execuções fiscais e não serão adotadas outras medidas executivas aos bens da devedora, além das previamente efetivadas

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Cláusula 20Em foco: Parágrafo Segundo — Enquanto suspensas as execuções fiscais, não correrão quaisquer prazos para o oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permanecendo suspenso o prazo…Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 20º. Parágrafo Segundo — Enquanto suspensas as execuções fiscais, não correrão quaisquer prazos para o oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permanecendo suspenso o prazo prescricional, que não correrá em prejuízo das partes. Parágrafo Terceiro — A fim de afastar qualquer hipótese de prescrição, a DEVEDORA manifestará expressamente, a cada 5 anos, a contar da assinatura deste instrumento, a confissão dos débitos ainda em aberto, através de documento formal expedido…

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Cláusula 17Em foco: Os depósitos judiciais vinculados aos débitos e execuções fiscais, objetos do presente NJP, serão imediatamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União, com o…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17º. Os depósitos judiciais vinculados aos débitos e execuções fiscais, objetos do presente NJP, serão imediatamente transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda da União, com o devido abatimento do montante devido. Parágrafo Primeiro- Após a assinatura deste termo, a devedora deixará de efetuar os depósitos judiciais mensais nas execuções fiscais, a fim de propiciar o cumprimento deste NJP e da Transação Tributária.

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Cláusula 18Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados na planilha constante no ANEXO I e…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18º A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados na planilha constante no ANEXO I e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre os quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução de mérito, nos termos da alínea *c” do inciso III do caput, do art. 487 do CPC.

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Cláusula 19Em foco: Caberá à devedora peticionar nos processos judiciais de que cuida este ato, noticiando aos juízos acerca da celebração do NJP e requerendo a avaliação judicial e penhora sobre os imóveis…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19º Caberá à devedora peticionar nos processos judiciais de que cuida este ato, noticiando aos juízos acerca da celebração do NJP e requerendo a avaliação judicial e penhora sobre os imóveis que o garantem, bem como a penhora no rosto dos autos dos processos nº 0025864-16.2017.8.19.0042 onde se discute demanda indenizatória. DAS GARANTIAS

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Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 115.967.387,53
  • R$ 250.000,00
  • R$ 2.750.000,00
  • R$ 325.000,00
  • R$ 3.900.000,00
  • R$ 375.000,00
  • R$ 4.500.000,00
  • R$ 425.000,00
  • R$ 5.100.000,00
  • R$ 475.000,00
  • R$ 5.700.000,00
  • R$ 514.729,07
  • 50%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 30 dias
  • 5 anos
  • 12 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Curadoria contextual pela natureza do instrumento · Dimensão G

ODS 16 · Governança da solução processual

O instrumento processual e suas referências ao controle judicial permitem indexação temática sobre segurança jurídica e governança institucional.

Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

Base documental: Natureza NJP e referência judicial identificada no trecho extraído.

Indicadores oficiais e adequação: 16.3.3 e 16.6.2 são referências de pesquisa com unidades e fontes próprias; o documento não oferece sua mensuração.

Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: tempo de tramitação e cumprimento de obrigações, mediante coleta.

O que verificar: Vínculo contextual, sujeito à revisão individual. Não comprova contribuição ou eficácia realizada.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:43:15.796Z
Tamanho da captura
2.379.581 bytes
SHA2567a2a9d9d274e68fb7e6457dc847f4fb360886d24bdd67cf04c3e50d2fc27a0d5Consultar fonte original