Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Fainor Faculdade Independente do Nordeste Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
7
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-1a62f24ede3e
Processo
11046.100890/2021-81
Data indicada no termo
07/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Fainor Faculdade Independente do Nordeste Ltda

Referência: ti-1a62f24ede3e. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

7 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

19 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoESG
Cláusula 12Em foco: A presente transacdo individual objetiva o equacionamento de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 12. A presente transacdo individual objetiva o equacionamento de débitos

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Cláusula 2Em foco: A DEVEDORA aceita as condicées estabelecidas no presente termo e…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 2°. A DEVEDORA aceita as condicées estabelecidas no presente termo e se

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 3. A DEVEDORA declara:

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Cláusula 43Em foco: Conforme informagées econémico-fiscais da DEVEDORA e…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 43. Conforme informagées econémico-fiscais da DEVEDORA e condic3o

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Cláusula 44Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 44, 0 saldo do

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Cláusula 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 4, 0 saldo do passivo nao

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Cláusula 62Em foco: A formalizac3o deste acordo de transacdo constitui ato inequivoco…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 62. A formalizac3o deste acordo de transacdo constitui ato inequivoco de

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Cláusula 72Em foco: Os débitos objeto desta transacdo individual somente serdo…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 72. Os débitos objeto desta transacdo individual somente serdo extintos

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Cláusula 82Em foco: , A DEVEDORA expressamente desiste das acées judiciais que tenham…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 82, A DEVEDORA expressamente desiste das acées judiciais que tenham por

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Cláusula 92Em foco: Caberé 4 DEVEDORA peticionar nos processos judiciais de que cuida…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 92. Caberé 4 DEVEDORA peticionar nos processos judiciais de que cuida esse

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Cláusula 108Em foco: Serdo mantidas todas as garantias associadas aos débitos com…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 108. Serdo mantidas todas as garantias associadas aos débitos com a

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Cláusula 112Em foco: , Provocará a rescisão da presente transação: I- a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) parcelas alternadas; II - a falta de pagamento de 1 (uma) até 5…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLAUSULA 112, Provocará a rescisão da presente transação: I- a falta de pagamento de 6 (seis) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) parcelas alternadas; II - a falta de pagamento de 1 (uma) até 5 (cinco) parcelas, conforme o caso, se todas as demais estiverem pagas; III - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento dos…

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Cláusula 12Em foco: A DEVEDORA sera notificada sobre a incid&ncia de alguma…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 12. A DEVEDORA sera notificada sobre a incid&ncia de alguma das

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Cláusula 132Em foco: As inscricdes inclufdas neste acordo de transac&o individual…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 132. As inscricdes inclufdas neste acordo de transac&o individual nao

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Cláusula 142Em foco: , O cancelamento da certid&o de regularidade fiscal podera ocorrer…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 142, O cancelamento da certid&o de regularidade fiscal podera ocorrer nos

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Cláusula 158Em foco: A celebraco do presente acordo de transac&o n&o dispensa…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 158. A celebraco do presente acordo de transac&o n&o dispensa o

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Referência extraída 17Em foco: ?. O presente termo de transacio individual,…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 16?. O presente termo de transacio individual, nao

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Cláusula 173Em foco: Na hipdétese do advento de norma futura que permita…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 173. Na hipdétese do advento de norma futura que permita melhores

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Cláusula 183Em foco: A presente transagéo vigeraé por 60 meses para os…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLAUSULA 183. A presente transagéo vigeraé por 60 meses para os débitos

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Valores e percentuais citados10 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 19.306.838,03
  • R$ 4.277.049,62
  • 70%
  • 0,39%
  • 0,74%
  • 1,45%
  • 2,75%
  • 3%
  • 0,90%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 30 dias
  • 90 dias
  • 60 meses
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-01T03:38:39.478Z
Tamanho da captura
4.645.693 bytes
SHA256a436fd82280b4356987463b956e6e485e9809d51033cdba8217bc6da065e41deConsultar fonte original