Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Neto Indústria e Comércio de Pescados Ltda · Cais do Atlântico Indústria e Comércio de Pescados Ltda · Cajedora Administradora de Imóveis Ltda · Jean Carlos dos Santos Gonçalves · Carlos Gonçalves Neto

PRFN4

Documentos
4
Páginas indexadas
28
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-2423ead1aa52
Processo
10145.000105/2025-34
Data indicada no termo
07/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Neto Indústria e Comércio de Pescados Ltda

Referência: ti-2423ead1aa52. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Cais do Atlântico Indústria e Comércio de Pescados Ltda

Referência: ti-2423ead1aa52. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Cajedora Administradora de Imóveis Ltda

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Identificação no catálogo

Jean Carlos dos Santos Gonçalves

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Identificação no catálogo

Carlos Gonçalves Neto

Referência: ti-2423ead1aa52. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

12 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 03

Termo

Termo

12 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 04

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

2 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoContrapartidaSocial
Cláusula 2Em foco: 1.2.1, a Fazenda Nacional concorda com o levantamento das indisponibilidades decretadas na Medida Cautelar Fiscal nº 5016283-14.2022.4.04.7204, bem como com o levantamento de…Trecho da página 9ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2.1, a Fazenda Nacional concorda com o levantamento das indisponibilidades decretadas na Medida Cautelar Fiscal nº 5016283-14.2022.4.04.7204, bem como com o levantamento de penhoras/gravames/restrições incidentes sobre embarcações registradas em nome das Requerentes e de outras indisponibilidades determinadas em execuções fiscais que objetivem a cobrança de débitos transacionados, que dependerá de provocação das Requerentes nos processos judiciais em que efetivadas as constrições. 8…

Conferir no PDF oficial · página 9
Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 65%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

    Conferir no PDF oficial
    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

    Conferir no PDF oficial

    Documento 3 · Termo

    DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoContrapartidaSocial
    Cláusula 2Em foco: 1.2.1, a Fazenda Nacional concorda com o levantamento das indisponibilidades decretadas na Medida Cautelar Fiscal nº 5016283-14.2022.4.04.7204, bem como com o levantamento de…Trecho da página 9ExpandirRecolher

    cláusula 2.1.2.1, a Fazenda Nacional concorda com o levantamento das indisponibilidades decretadas na Medida Cautelar Fiscal nº 5016283-14.2022.4.04.7204, bem como com o levantamento de penhoras/gravames/restrições incidentes sobre embarcações registradas em nome das Requerentes e de outras indisponibilidades determinadas em execuções fiscais que objetivem a cobrança de débitos transacionados, que dependerá de provocação das Requerentes nos processos judiciais em que efetivadas as constrições. 8…

    Conferir no PDF oficial · página 9
    Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
    • 65%
    • 1%
    • 25%

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

    Conferir no PDF oficial
    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

    Conferir no PDF oficial

    Documento 4 · Sumário

    DescontoGarantiaParcelamento

    Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

    Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Sem extração disponível.

      Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

      Conferir no PDF oficial
      Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Conferir a vigência e os prazos no documento original.

      Conferir no PDF oficial
      05 · Uso na prática

      Aplicações recomendadas

      Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

      Documento 1

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento
      OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

      Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

      Base da recomendação
      Obrigações e acompanhamento identificados
      Entrega sugerida
      Agenda de acompanhamento
      EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

      Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

      Base da recomendação
      Candidatos ESG/ODS encontrados
      Entrega sugerida
      Mapa de hipóteses com evidências
      AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

      Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

      Base da recomendação
      Trechos temáticos identificados
      Entrega sugerida
      Nota técnica ou estudo comparativo

      Documento 2

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento

      Documento 3

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento
      OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

      Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

      Base da recomendação
      Obrigações e acompanhamento identificados
      Entrega sugerida
      Agenda de acompanhamento
      EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

      Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

      Base da recomendação
      Candidatos ESG/ODS encontrados
      Entrega sugerida
      Mapa de hipóteses com evidências
      AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

      Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

      Base da recomendação
      Trechos temáticos identificados
      Entrega sugerida
      Nota técnica ou estudo comparativo

      Documento 4

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento
      06 · Conexões explicáveis

      Possíveis conexões ESG20+ e ODS

      Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

      Documento 1

      ODS 16Dimensão G
      Governança e integridadeEvidência na página 10ExpandirRecolher

      de forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações

      Conferir no PDF oficial · página 10

      Documento 2

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      Documento 3

      ODS 16Dimensão G
      Governança e integridadeEvidência na página 10ExpandirRecolher

      de forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações

      Conferir no PDF oficial · página 10

      Documento 4

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

      07 · Rastreabilidade

      Fontes e integridade

      Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

      Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-12T18:17:09.883Z
      Tamanho da captura
      1.081.018 bytes
      SHA256ae51a24ca04cfa84a4c2cbaa69875638cabbb1d084c19a0c2ad97c8d59a78158Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-12T18:17:08.651Z
      Tamanho da captura
      202.236 bytes
      SHA25689975ba6c33a2035e72aa6e0551a774a3b92baffd3b681f477ef0683d3badad1Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-12T18:17:18.056Z
      Tamanho da captura
      1.081.018 bytes
      SHA256ae51a24ca04cfa84a4c2cbaa69875638cabbb1d084c19a0c2ad97c8d59a78158Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 4Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-12T18:17:10.541Z
      Tamanho da captura
      202.236 bytes
      SHA25689975ba6c33a2035e72aa6e0551a774a3b92baffd3b681f477ef0683d3badad1Consultar fonte original