Favo S/a Empreendimentos e Participacoes
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Abrir perfil e repositórioPRFN5
Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.
A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-295f003528a6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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Abrir perfil e repositórioNão houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.
A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Termo
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Aditivo1
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Sumário
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4 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.
Conferir no PDF oficial · página 21cláusula 6.4; V — Garantias — substituída pela
Conferir no PDF oficial · página 21cláusula 7. DATA E ASSINATURAS PRFN da 5º Região, 29/07/2025. Procurador daFazenda Nacional Procuradora da Fazenda Nacional NEGOCIA — PRFN5 RONALD PDA — PRFN5 OTACILI o RONALDO O HORN RONALD HORN — BARBOS BARBOSA: FAVO S/A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA COLMEIA S/A COLMEIA FELICITA PARTICIPACOES CNPJ n. 06.048.417/0001-00 EMPREENDMENTOS CNPJ n. 01.415.329/0001-86 IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ n. 14.048.322/0001-15
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Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 4CLÁUSULA 12. Fica adicionado, em substituição apenas ao anexo | constante do Termo de Transação Individual originário, o anexo único que segue em anexo, identificando as inscrições em Dívida Ativa Não Previdenciárias e Previdenciárias inclusas na transação entre as partes signatárias. 2. DA RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
Conferir no PDF oficial · página 4CLÁUSULA 22, Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições, obrigações e consequências constantes do Termo de Transação Individual aditado, produzindo regular efeito de direito. E assim, por estarem justas e acordadas as cláusulas acima, firmam as partes o presente Termo de Transação Individual para que produza os efeitos desejados. Recife, 03 de fevereiro de 2026. Procurador da Fazenda Procuradora da Fazenda Nacional Nacional NEGOCIA PRFN5 PDA —PRFN5 — RONALDO — HORN HORN —…
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.
Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.
Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
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Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Conferir no PDF oficial · página 20forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 11.4. Submete-se e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteri
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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