Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-2fd398efbe46
Processo
10145.101356/2021-10
Data indicada no termo
06/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo

Referência: ti-2fd398efbe46. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 2Em foco: O devedor aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: 1- fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O devedor aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: 1- fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; TI - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falscar ou prejudicar de qualquer forma a livre co…

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Cláusula 3Em foco: O devedor reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O devedor reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL https:/sei economia.gov.br/seilcontrolad…

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Cláusula 4Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se a: I. presumir a boa-fé do DEVEDOR em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; TI.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A Fazenda Nacional obriga-se a: I. presumir a boa-fé do DEVEDOR em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; TI. Notificar o DEVEDOR se verificada hipótese de rescisão da transação; JII. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PARCELAMENTO E PAGAMENTOS

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Cláusula 5Em foco: Considerando: (a) a situação econômica do DEVEDOR, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Considerando: (a) a situação econômica do DEVEDOR, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública e (b) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: $1º As inscrições indicadas no Anexo I serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) amortizações mensais e sucessivas, conforme valores estipula…

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Cláusula 6Em foco: O saldo devedor transacionado poderá ser amortizado mediante a utilização de créditos líquidos e certos ou de precatórios federais eventualmente obtidos pelo DEVEDOR, nos termos do art.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O saldo devedor transacionado poderá ser amortizado mediante a utilização de créditos líquidos e certos ou de precatórios federais eventualmente obtidos pelo DEVEDOR, nos termos do art. 57 e seguintes da Portaria PGFN nº 9917/20, mediante a sistemática lá estabelecida. $ 1º Fica desde já estabelecido que o DEVEDOR utilizará, quando líquido e certo, o crédito decorrente do Cumprimento de Sentença nº 0020158-33.1999.4.01.3400, que tramita perante a 9º Vara Federal do Distrito Federal,…

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Cláusula 15Em foco: deste acordo, que trata das garantias. $ 2º O crédito referido no & 1º, após requisitado e efetivamente pago, será utilizado, preferencialmente, para amortização/quitação das “parcelas…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 15 deste acordo, que trata das garantias. $ 2º O crédito referido no & 1º, após requisitado e efetivamente pago, será utilizado, preferencialmente, para amortização/quitação das “parcelas balões” (aportes maiores), em especial, a parcela número 60 (sessenta) da CONTA PREVIDENCIÁRIA e a parcela número 145 (cento e quarenta e cinco) da CONTA DEMAIS DEBITOS. 8 3º O DEVEDOR está ciente de que, independentemente da confirmação e/ou disponibilidade do crédito referido nos parágrafos anteriore…

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Cláusula 16Em foco: , III. DOS PROCESSOS JUDICIAIS E IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS https:/sei economia.gov.br/seilcontrolador php?acao=documento imprimir.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 16, III. DOS PROCESSOS JUDICIAIS E IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS https:/sei economia.gov.br/seilcontrolador php?acao=documento imprimir. webãacao. origem=arvore, visualizar&id documento=289188188infr... 3/9

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Cláusula 7Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, embargos ou exceções de pré-executividade que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, embargos ou exceções de pré-executividade que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos I e II e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 do…

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Cláusula 8Em foco: Caberá ao DEVEDOR o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Caberá ao DEVEDOR o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura deste termo. DAS GARANTIAS

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Cláusula 9Em foco: O DEVEDOR oferece, com a finalidade de garantir a dívida contemplada na presente transação, as garantias listadas no Anexo IV deste documento, composta pelos bens lá arrolados.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. O DEVEDOR oferece, com a finalidade de garantir a dívida contemplada na presente transação, as garantias listadas no Anexo IV deste documento, composta pelos bens lá arrolados. $1º Os bens garantidores já se encontram devidamente penhorados nas execuções fiscais da UNIÃO números 5004478-12.2018.4.04.7105, — 5004737-70.2019.4.04.7105, 5004155-75.2016.4.04.7105 e 5004955- 35.2018.4.04.7105, que tramitam perante a 3º Vara Federal de Santo Ângelo/RS.

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Cláusula 10Em foco: O DEVEDOR obriga-se, durante a vigência da presente transação tributária, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. O DEVEDOR obriga-se, durante a vigência da presente transação tributária, a manter em dia o pagamento de todos os impostos, taxas e demais tributos e emolumentos, ainda que decorrentes de depósito ou custódia, federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os bens dados em garantia.

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Cláusula 11Em foco: Incidindo o DEVEDOR em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Incidindo o DEVEDOR em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União requerer judicialmente a adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil.

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Cláusula 12Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, o DEVEDOR obriga-se a pagar a diferença existente, respeitando-se o plano aqui ajustado. Fica, ainda, a UNIÃO…

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Referência extraída 14Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria

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Cláusula 13Em foco: Ocorrendo perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituir ou reforçar a…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Ocorrendo perecimento, depreciação ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituir ou reforçar a garantia com outros bens, a critério da PGFN, no prazo de 30 (trinta) dias da intimação, sob pena de rescisão da presente transação individual. PARÁGRAFO ÚNICO - Considera-se redução significativa a que retirar mais de 25% do valor do bem oferecido em garantia. https:/sei economia.gov.br/seilcontrolador…

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Cláusula 14Em foco: As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade do DEVEDOR, que se obriga a…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade do DEVEDOR, que se obriga a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, caso haja negativa do Juízo competente em promover ditos registros, sob pena de rescisão da transação, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

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Cláusula 15Em foco: deste acordo, que trata das garantias. $ 2º O crédito referido no & 1º, após requisitado e efetivamente pago, será utilizado, preferencialmente, para amortização/quitação das “parcelas…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 15 deste acordo, que trata das garantias. $ 2º O crédito referido no & 1º, após requisitado e efetivamente pago, será utilizado, preferencialmente, para amortização/quitação das “parcelas balões” (aportes maiores), em especial, a parcela número 60 (sessenta) da CONTA PREVIDENCIÁRIA e a parcela número 145 (cento e quarenta e cinco) da CONTA DEMAIS DEBITOS. 8 3º O DEVEDOR está ciente de que, independentemente da confirmação e/ou disponibilidade do crédito referido nos parágrafos anteriore…

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Cláusula 6Em foco: O saldo devedor transacionado poderá ser amortizado mediante a utilização de créditos líquidos e certos ou de precatórios federais eventualmente obtidos pelo DEVEDOR, nos termos do art.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O saldo devedor transacionado poderá ser amortizado mediante a utilização de créditos líquidos e certos ou de precatórios federais eventualmente obtidos pelo DEVEDOR, nos termos do art. 57 e seguintes da Portaria PGFN nº 9917/20, mediante a sistemática lá estabelecida. $ 1º Fica desde já estabelecido que o DEVEDOR utilizará, quando líquido e certo, o crédito decorrente do Cumprimento de Sentença nº 0020158-33.1999.4.01.3400, que tramita perante a 9º Vara Federal do Distrito Federal,…

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Cláusula 16Em foco: , III. DOS PROCESSOS JUDICIAIS E IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS https:/sei economia.gov.br/seilcontrolador php?acao=documento imprimir.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 16, III. DOS PROCESSOS JUDICIAIS E IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS https:/sei economia.gov.br/seilcontrolador php?acao=documento imprimir. webãacao. origem=arvore, visualizar&id documento=289188188infr... 3/9

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Cláusula 17Em foco: O DEVEDOR poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. O DEVEDOR poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação. PARÁGRAFO ÚNICO. Da decisão sobre a impugnação prevista no caput caberá recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, com efeito suspensivo. DA CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 206 CTN

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 70%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:26:02.668Z
Tamanho da captura
9.674.779 bytes
SHA256bdda923ad71d56b00d31ce593c9b41db670b3e2f998fc23c5d989272217035c5Consultar fonte original