Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Editora o Dia Ltda - em Recuperação Judicial · Empresa Jornalística Econômico Ltda · Agência Brasileiira de Conteúdo Digital Ltda

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
15
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-33d3a77c7e9c
Processo
19726.109163/2023-02
Data indicada no termo
09/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Editora o Dia Ltda - em Recuperação Judicial

Referência: ti-33d3a77c7e9c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Empresa Jornalística Econômico Ltda

Referência: ti-33d3a77c7e9c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Agência Brasileiira de Conteúdo Digital Ltda

Referência: ti-33d3a77c7e9c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN4 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

15 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: , objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 1, objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura. 4.2. Expressa e irrevogavelmente, as REQUERENTES desistem das impugnações ou dos recursos interpostos, e das ações judiciais que tenham por objeto a dívida transacionada e, cumulativamente, renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judi…

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Cláusula 2Em foco: 2. 4.6 Em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico de fato entre as REQUERENTES, elas anuem com a imediata inclusão de seus nomes no pólo passivo das execuções fiscais…Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 2.2. 4.6 Em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico de fato entre as REQUERENTES, elas anuem com a imediata inclusão de seus nomes no pólo passivo das execuções fiscais movidas para cobrança dos débitos incluídos no presente acordo, em caso de rescisão, abstendo-se de discutir sua responsabilidade tributária. 5. Dos demais termos e condições 5.1. A celebração desta transação individual importa em:

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Cláusula 1Em foco: , objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 1, objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura. 4.2. Expressa e irrevogavelmente, as REQUERENTES desistem das impugnações ou dos recursos interpostos, e das ações judiciais que tenham por objeto a dívida transacionada e, cumulativamente, renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judi…

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Referência extraída 4Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 2Em foco: 2. 4.6 Em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico de fato entre as REQUERENTES, elas anuem com a imediata inclusão de seus nomes no pólo passivo das execuções fiscais…Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 2.2. 4.6 Em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico de fato entre as REQUERENTES, elas anuem com a imediata inclusão de seus nomes no pólo passivo das execuções fiscais movidas para cobrança dos débitos incluídos no presente acordo, em caso de rescisão, abstendo-se de discutir sua responsabilidade tributária. 5. Dos demais termos e condições 5.1. A celebração desta transação individual importa em:

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Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$50.000.000,00
  • 26,76%
  • 45,14%
  • 28,17%
  • 34,92%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T14:03:41.780Z
Tamanho da captura
8.505.997 bytes
SHA256228e9369d6659cb6ba7a6d76f3c3dd135d06b8358510613063439e73ed36f669Consultar fonte original