Editora o Dia Ltda - em Recuperação Judicial
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A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
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Conferir assinatura · página 14Procurador(a)-Chefe(a) Substituto(a)
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Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 1, objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura. 4.2. Expressa e irrevogavelmente, as REQUERENTES desistem das impugnações ou dos recursos interpostos, e das ações judiciais que tenham por objeto a dívida transacionada e, cumulativamente, renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judi…
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 2.2. 4.6 Em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico de fato entre as REQUERENTES, elas anuem com a imediata inclusão de seus nomes no pólo passivo das execuções fiscais movidas para cobrança dos débitos incluídos no presente acordo, em caso de rescisão, abstendo-se de discutir sua responsabilidade tributária. 5. Dos demais termos e condições 5.1. A celebração desta transação individual importa em:
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 1, objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura. 4.2. Expressa e irrevogavelmente, as REQUERENTES desistem das impugnações ou dos recursos interpostos, e das ações judiciais que tenham por objeto a dívida transacionada e, cumulativamente, renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judi…
Conferir no PDF oficialcláusula 2;
Conferir no PDF oficial · página 6cláusula 2.2. 4.6 Em razão do reconhecimento da existência de grupo econômico de fato entre as REQUERENTES, elas anuem com a imediata inclusão de seus nomes no pólo passivo das execuções fiscais movidas para cobrança dos débitos incluídos no presente acordo, em caso de rescisão, abstendo-se de discutir sua responsabilidade tributária. 5. Dos demais termos e condições 5.1. A celebração desta transação individual importa em:
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Conferir no PDF oficialOrientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.
Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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