Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Otd Brasil Logística S.a · Sadlog Transportes Ltda. · Opecon Operações e Transportes Ltda · Loga - Logistica e Transportes Ltda · Hb2 Holding e Participações Ltda. · Rentalis Logística Ltda

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
7
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-349e2414f674
Processo
10145.100407/2023-40
Data indicada no termo
04/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Otd Brasil Logística S.a

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Sadlog Transportes Ltda.

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Opecon Operações e Transportes Ltda

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Loga - Logistica e Transportes Ltda

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Hb2 Holding e Participações Ltda.

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Rentalis Logística Ltda

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

7 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 25/03/2025, relacionados nos Anexos | e Il (Débitos Previdenciários e…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Dívida Ativa da União até a data de 25/03/2025, relacionados nos Anexos | e Il (Débitos Previdenciários e Demais Débitos), em face das devedoras acima nominadas, cujo montante totaliza, em fevereiro/2025, R$ 42.478.,444,10 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, dez centavos), por meio de concessão de descontos e parcelamento do saldo.

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Cláusula 2Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. As DEVEDORAS aceitam as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assumem as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; 11 - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a li…

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Cláusula 3Em foco: As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto presente transação da tributária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. As DEVEDORAS reconhecem e confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto presente transação da tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado.

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Cláusula 4Em foco: As DEVEDORAS, para os fins do art. 50, $ 3º e art.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. As DEVEDORAS, para os fins do art. 50, $ 3º e art. 54, 8 4º da Portaria PGFN nº 6757/22, reconhecem de forma expressa a existência de grupo econômico entre todas as pessoas jurídicas nominadas (CNPJ's), autorizando, por conseguinte, a inserção como corresponsáveis umas das outras nos sistemas da dívida ativa e em relação à totalidade dos débitos transacionados (Anexos | e |l). PARÁGRAFO ÚNICO. Fixa-se, para os fins de direito, como Devedora Principal do Grupo a empresa OTD Brasil Lo…

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Cláusula 5Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se a: |. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; Il.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Fazenda Nacional obriga-se a: |. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; Il. notificar a OTD Brasil Logística S.A — CNPJ 07.579.025/0001-30, na qualidade de representante legal das demais empresas do Grupo, para todos os efeitos legais, se verificada hipótese de rescisão da transação; UI. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas

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Cláusula 6Em foco: , Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida de a partir informações econômico-financeiras declaradas pelas Partes ou por terceiros à Fazenda Nacional ou outros da a…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º, Considerando: (a) a situação econômica das DEVEDORAS, aferida de a partir informações econômico-financeiras declaradas pelas Partes ou por terceiros à Fazenda Nacional ou outros da a órgãos Administração Pública; (b) a perspectiva de resolução de litígios; serão concedidas as seguintes condições para equacionamento dos débitos: i.) descontos; ii.) parcelamento do saldo devedor.

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Cláusula 7Em foco: As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos | e Il totalizam fevereiro/2025, que em em R$ 42.478.444,10 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. As DEVEDORAS possuem em aberto os débitos tributários relacionados nos Anexos | e Il totalizam fevereiro/2025, que em em R$ 42.478.444,10 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, dez de centavos), e o rating classificação de recuperabilidade é “C” (devedora principal). $1º. Sobre as inscrições indicadas no Anexo | que totalizavam em fevereiro/2025 o montante de R$ 13.734.970,89 (treze milhões, setecentos e trinta e quatro m…

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Cláusula 8Em foco: As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º.As DEVEDORAS expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos | e |l e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487…

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Cláusula 9Em foco: Caberá às DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Caberá às DEVEDORAS o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária.

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Cláusula 10Em foco: As DEVEDORAS oferecem, com a finalidade de garantir a dívida contemplada na presente transação, os bens imóveis e veículos pertencentes a empresas do Grupo, detalhados no Anexo Ill.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. As DEVEDORAS oferecem, com a finalidade de garantir a dívida contemplada na presente transação, os bens imóveis e veículos pertencentes a empresas do Grupo, detalhados no Anexo Ill.

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Cláusula 11Em foco: Caberá às DEVEDORAS atos necessários à da promoverem os formalização garantia, especificamente: a) a devida indicação dos bens à penhora junto a processo de execução fiscal; b)a…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Caberá às DEVEDORAS atos necessários à da promoverem os formalização garantia, especificamente: a) a devida indicação dos bens à penhora junto a processo de execução fiscal; b)a apresentação dos documentos atualizados certificando dos bens a propriedade (matrículas atualizadas); c) as competentes avaliações dos bens. PARÁGRAFO ÚNICO. Independentemente das razões, caso algum bem não reste constrito, deverão as DEVEDORAS indicar, no de até 90 dias, bem de valor prazo (ou bens) igual o…

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Cláusula 12Em foco: As DEVEDORAS obrigam-se, durante a vigência da presente transação tributária, a manter em dia o pagamento de todas as taxas ou valores que incidam ou venham a incidir sobre os bens dados em garantia.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. As DEVEDORAS obrigam-se, durante a vigência da presente transação tributária, a manter em dia o pagamento de todas as taxas ou valores que incidam ou venham a incidir sobre os bens dados em garantia.

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Cláusula 13Em foco: Incidindo as DEVEDORAS em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União judicialmente a adjudicação do bem requerer ou promover a alienação por sua…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Incidindo as DEVEDORAS em alguma das hipóteses de resolução da presente transação tributária, poderá a União judicialmente a adjudicação do bem requerer ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil.

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Cláusula 14Em foco: As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As eventuais despesas com a lavratura deste instrumento, sua averbação nos órgãos de registro, ou com o registro de penhoras, são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam a promover junto aos registros públicos os atos previstos em Lei, caso haja negativa do Juízo competente em promover ditos registros, sob pena de rescisão da transação, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

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Cláusula 15Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: | - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) alternadas; 11 - a falta de pagamento…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: | - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou 6 (seis) alternadas; 11 - a falta de pagamento de 1 (uma) até 2 (duas) parcelas, estando quitadas todas as demais; Ill - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento…

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Cláusula 5Em foco: A Fazenda Nacional obriga-se a: |. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; Il.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Fazenda Nacional obriga-se a: |. presumir a boa-fé das DEVEDORAS em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; Il. notificar a OTD Brasil Logística S.A — CNPJ 07.579.025/0001-30, na qualidade de representante legal das demais empresas do Grupo, para todos os efeitos legais, se verificada hipótese de rescisão da transação; UI. tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas

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Cláusula 16Em foco: As DEVEDORAS poderão impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. As DEVEDORAS poderão impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação, sempre pelo portal REGULARIZE. $1º. A impugnação deverá ser apresentada pela plataforma REGULARIZE e deverá trazer todos os elementos que infirmem as hipóteses de rescisão. $2º. A impugnação será apreciada por Procurador integrante da equipe regional de transação individual, ou setor que lhe faça as vezes, conforme regras de distribuição interna. $3º. A DEVE…

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Cláusula 17Em foco: Enquanto não julgada definitivamente a impugnação à rescisão da transação, as DEVEDORAS deverão cumprir todas as exigências do termo.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Enquanto não julgada definitivamente a impugnação à rescisão da transação, as DEVEDORAS deverão cumprir todas as exigências do termo.

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Cláusula 18Em foco: Julgado procedente o recurso, torna-se sem efeito a circunstância determinante da rescisão da Transação.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Julgado procedente o recurso, torna-se sem efeito a circunstância determinante da rescisão da Transação.

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Cláusula 19Em foco: Julgado improcedente o recurso, a transação será definitivamente rescindida.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. Julgado improcedente o recurso, a transação será definitivamente rescindida.

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Valores e percentuais citados7 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 42.478.,44
  • R$ 42.478.444,10
  • R$ 13.734.970,89
  • R$ 28.734.473,21
  • 45,63%
  • 44,76%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T18:16:16.002Z
Tamanho da captura
7.775.227 bytes
SHA2562a4a32db12131eb3feab4180cb4aa77a182ad87946bffc436e63aa01631f94b4Consultar fonte original