Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
13
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-3f4f2b69d6f5
Processo
19726.011608/2024-98
Data indicada no termo
04/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Casa de Saude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda

Referência: ti-3f4f2b69d6f5. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

13 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

12 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialESG
Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Capítulo VIIEm foco: da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022.Trecho da página 4ExpandirRecolher

Capítulo VII da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022. 2.5.2. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso importa na rescisão da transação e: | — implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, deduzidos os valores pagos; ll — autoriza a retomada do curso da cobrança dos créditos, com execução das garantias prestadas e prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais; e Ill — impede o devedor, pelo prazo de 2…

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1. 3.5. Os bens objetos da

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1. 3.5. Os bens objetos da

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Cláusula 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 3.1.1. 3.5. Os bens objetos da

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Cláusula 5Em foco: 3, independente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, A DEVEDORA obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo no caso de transação individual.Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 5.3, independente de regulamentação específica de novos programas de parcelamento ou transação, A DEVEDORA obriga-se a manter as garantias já realizadas na forma do presente acordo no caso de transação individual. 5.5. Ficam mantidas as garantias associadas aos débitos transacionados, conforme determina o art. 7º, || da Portaria PGFN 6.757/2022. 5.6. A presente transação não poderá ser objeto de desistência unilateral do DEVEDOR.

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Cláusula 2Em foco: 1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade.Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2 foram atestados por profissional contábil em laudo apresentado pelos DEVEDORES (ANEXO XX), que certifica a sua existência, regularidade escritural e disponibilidade. 2.2. A CREDORA realizará a análise da regularidade da utilização dos créditos previstos na

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Valores e percentuais citados14 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 28.635.317,97
  • R$ 45.403.475,56
  • 65%
  • 70%
  • 1%
  • 88%
  • 2,45%
  • 2,25%
  • 0,5%
  • 94%
  • 1,12%
  • 1,04%
  • 20%
  • 5%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:10:38.213Z
Tamanho da captura
2.510.455 bytes
SHA256d715871f9304490fc694249b2f7525fd63e4f673b4516600d82df7222a9e2b6bConsultar fonte original