Eiq Elephant Indústria Química Ltda
Referência: ti-44bf9c95f13b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
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A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.
Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.
Diretório de participantes e signatáriosReferência: ti-44bf9c95f13b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.
Abrir perfil e repositórioProcuradora da Fazenda Nacional Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 5º Região Substituta
Documento 1 · página 16
Conferir assinatura · página 16Procuradora da Fazenda Nacional Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 5º Região Substituta
Documento 3 · página 2
Conferir assinatura · página 2A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.
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Conferir no PDF oficialConferir no PDF oficial · página 1CLÁUSULA 12. A
Conferir no PDF oficial · página 1CLÁUSULA 22. A inserção tem como fundamento o item. 1.2.2. da cláusula 1a do Termo de Transação Individual firmado pelas partes, a seguir transcrito: “1. Do passivo fiscal e do objeto da Transação 11. A Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS (“Dívida Ativa”), a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, a compatibilização dos interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento tributário e à…
Conferir no PDF oficialcláusula 1a do Termo de Transação
Conferir no PDF oficial · página 2CLÁUSULA 32. Ficam mantidas todas as demais disposições constantes do TERMO DE TRANSAÇÃO original, notadamente os descontos e prazos previstos originalmente. Parágrafo Primeiro. A fim de respeitar o prazo já acordado de duração da transação, o pagamento da dívida ora incluída na transação terá como duração os meses remanescentes dos débitos já transacionados originalmente. Parágrafo Segundo. Para a inclusão dos novos débitos não previdenciários (DEMAIS) será formalizada uma nova conta SISPAR, co…
Conferir no PDF oficial · página 2CLÁUSULA 42. Não haverá uso de PF/BCN em razão do esgotamento do montante solicitado nas contas de transação individual já criadas. ESA e DERDE -.. UNS sem Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. Recife, 26 de maio de 2026. VIVIANE VASCONCELOS FALCAO FERRAZ bh. o x) OLGA ANDRÉA ALVES DE MELO PONTES VIVIANE VASCONCELOS FALCÃO FERRAZ Procuradora da Fazenda Nacional Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 5º Região Substituta EIQ ELEPHANT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA MILTON FILGUE…
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Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.
Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.
Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.
Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.
Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.
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Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.
Conferir no PDF oficial · página 15a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 10.4. Submete-se à ampla e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à ass
Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.
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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.
Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.
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