Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Eiq Elephant Indústria Química Ltda

PRFN5

Documentos
4
Páginas indexadas
46
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-44bf9c95f13b
Processo
12883.002472/2025-54
Data indicada no termo
08/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Eiq Elephant Indústria Química Ltda

Referência: ti-44bf9c95f13b. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

40 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Termo

Termo

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 04

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocial

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados6 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 223.807,47
  • 53,59%
  • 4,39%
  • 70%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Sumário

GarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

    Conferir no PDF oficial
    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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    Documento 3 · Termo

    DescontoRescisãoParcelamentoSocial
    Cláusula 12Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 1ExpandirRecolher
    Cláusula 22Em foco: A inserção tem como fundamento o item. 1.2.2. da cláusula 1a do Termo de Transação Individual firmado pelas partes, a seguir transcrito: “1.Trecho da página 1ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 22. A inserção tem como fundamento o item. 1.2.2. da cláusula 1a do Termo de Transação Individual firmado pelas partes, a seguir transcrito: “1. Do passivo fiscal e do objeto da Transação 11. A Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS (“Dívida Ativa”), a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, a compatibilização dos interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento tributário e à…

    Conferir no PDF oficial · página 1
    Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

    cláusula 1a do Termo de Transação

    Conferir no PDF oficial
    Cláusula 32Em foco: Ficam mantidas todas as demais disposições constantes do TERMO DE TRANSAÇÃO original, notadamente os descontos e prazos previstos originalmente.Trecho da página 2ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 32. Ficam mantidas todas as demais disposições constantes do TERMO DE TRANSAÇÃO original, notadamente os descontos e prazos previstos originalmente. Parágrafo Primeiro. A fim de respeitar o prazo já acordado de duração da transação, o pagamento da dívida ora incluída na transação terá como duração os meses remanescentes dos débitos já transacionados originalmente. Parágrafo Segundo. Para a inclusão dos novos débitos não previdenciários (DEMAIS) será formalizada uma nova conta SISPAR, co…

    Conferir no PDF oficial · página 2
    Cláusula 42Em foco: Não haverá uso de PF/BCN em razão do esgotamento do montante solicitado nas contas de transação individual já criadas.Trecho da página 2ExpandirRecolher

    CLÁUSULA 42. Não haverá uso de PF/BCN em razão do esgotamento do montante solicitado nas contas de transação individual já criadas. ESA e DERDE -.. UNS sem Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. Recife, 26 de maio de 2026. VIVIANE VASCONCELOS FALCAO FERRAZ bh. o x) OLGA ANDRÉA ALVES DE MELO PONTES VIVIANE VASCONCELOS FALCÃO FERRAZ Procuradora da Fazenda Nacional Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 5º Região Substituta EIQ ELEPHANT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA MILTON FILGUE…

    Conferir no PDF oficial · página 2
    Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Sem extração disponível.

      Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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      Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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      Documento 4 · Sumário

      GarantiaParcelamento

      Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

      Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
      • R$ 1.397.633,07
      • R$ 675.845,89
      • 51,64%

      Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

      Conferir no PDF oficial
      Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

      Conferir a vigência e os prazos no documento original.

      Conferir no PDF oficial
      05 · Uso na prática

      Aplicações recomendadas

      Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

      Documento 1

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento
      EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

      Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

      Base da recomendação
      Candidatos ESG/ODS encontrados
      Entrega sugerida
      Mapa de hipóteses com evidências
      AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

      Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

      Base da recomendação
      Trechos temáticos identificados
      Entrega sugerida
      Nota técnica ou estudo comparativo

      Documento 2

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento

      Documento 3

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento

      Documento 4

      InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

      Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

      Base da recomendação
      Fonte e hash verificados
      Entrega sugerida
      Dossiê institucional rastreável
      JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

      Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

      Base da recomendação
      Condições negociais identificadas
      Entrega sugerida
      Matriz de cláusulas para revisão jurídica
      ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

      Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

      Base da recomendação
      Condições financeiras identificadas
      Entrega sugerida
      Cenários e roteiro de atendimento
      06 · Conexões explicáveis

      Possíveis conexões ESG20+ e ODS

      Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

      Documento 1

      ODS 16Dimensão G
      Governança e integridadeEvidência na página 15ExpandirRecolher

      a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 10.4. Submete-se à ampla e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à ass

      Conferir no PDF oficial · página 15

      Documento 2

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      Documento 3

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      Documento 4

      Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

      São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

      07 · Rastreabilidade

      Fontes e integridade

      Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

      Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-13T02:09:24.699Z
      Tamanho da captura
      7.564.390 bytes
      SHA2564eafc826c882c337d9821e446010305a36a869987860964be52861dcc4b41d33Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-13T02:09:16.229Z
      Tamanho da captura
      147.523 bytes
      SHA256364ff85f11d1935466715c43811722ff14b7b998430cfdc167ae1342828871afConsultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-13T02:09:29.768Z
      Tamanho da captura
      318.716 bytes
      SHA256c1d9993be6cc698614f44e1c239b50048c8ac7fad8754d30d39b15116f7a6ba3Consultar fonte original
      Proveniência e integridade · documento 4Captura e hash verificadosExpandirRecolher
      Conferência
      2026-10-13T02:09:29.639Z
      Tamanho da captura
      217.791 bytes
      SHA256efe2ccb49b7a2b964ee1eb1cd25910ca71c36008c4101146057f9189bfa8c932Consultar fonte original