Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Supergesso S.a. Indústria e Comércio · Mineradora Rancharia Ltda · Indústria de Gessos Especiais Ltda

PRFN5

Documentos
1
Páginas indexadas
13
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-51583cb983f5
Processo
12883.102126/2023-11
Data indicada no termo
01/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Supergesso S.a. Indústria e Comércio

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Mineradora Rancharia Ltda

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Indústria de Gessos Especiais Ltda

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

13 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 10Em foco: Parágrafo único. A adesão será feita na modalidade de Transação Individual prevista pela Portaria nº 6.757/2022, mediante assinatura do presente termo e pagamento da primeira parcela.Trecho da página 2ExpandirRecolher

Cláusula 10. Parágrafo único. A adesão será feita na modalidade de Transação Individual prevista pela Portaria nº 6.757/2022, mediante assinatura do presente termo e pagamento da primeira parcela.

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Cláusula 2Em foco: Os DEVEDORES confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados nos Anexos [ e II, e…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. Os DEVEDORES confessam de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados nos Anexos [ e II, e não mais serão passiveis de impugnação ou revisão, exceto por atuação de ofício da própria Administração Tributária. Parágrafo Único. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional…

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Cláusula 3Em foco: Os DEVEDORES assumem as seguintes obrigações, além do pagamento mensal das parcelas no valor acordado em cada modalidade: I - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Os DEVEDORES assumem as seguintes obrigações, além do pagamento mensal das parcelas no valor acordado em cada modalidade: I - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; II - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qual…

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Cláusula 4Em foco: Para os fins do presente acordo, os DEVEDORES, através deste Termo, prestam as seguintes declarações: I - de que não alienarão bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. Para os fins do presente acordo, os DEVEDORES, através deste Termo, prestam as seguintes declarações: I - de que não alienarão bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; II - que não utilizam ou reconhecem a utilização de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; III…

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Cláusula 5Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: I - prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica do devedor, inclusive os critérios para a definição de sua capacidade…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a: I - prestar todos os esclarecimentos acerca da situação econômica do devedor, inclusive os critérios para a definição de sua capacidade de pagamento e do grau de recuperabilidade de seus débitos, bem como as demais circunstâncias relativas à sua condição perante a dívida ativa da União; II presumir - a boa-fé do devedor em relação às declarações prestadas no momento da celebração do acordo de transação proposto pela Procuradoria-…

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Cláusula 6Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pelos DEVEDORES, através da modalidade de Transação Individual, para pagamento da dívida não-previdenciária, em 120…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pelos DEVEDORES, através da modalidade de Transação Individual, para pagamento da dívida não-previdenciária, em 120 (cento e vinte) meses, e da dívida previdenciária em 60 (sessenta) meses, com aproveitamento do desconto de até (sessenta e cinco por cento), 65% baseado na capacidade de pagamento do Grupo Econômico, conforme plano de pagamento definido no Anexo, não implicando esse benefício na redução do montan…

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Cláusula 7Em foco: Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo e homologados os créditos de…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7. Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo e homologados os créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL utilizados, preservando-se as garantias já existentes. Processo SEI nº 12883.102126/2023-11

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Cláusula 8Em foco: Os DEVEDORES expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judicias que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo e renunciam a quaisquer…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8. Os DEVEDORES expressamente desistem das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judicias que tenham por objeto os débitos relacionados no Anexo e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Proc…

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Cláusula 59Em foco: Caberá aos DEVEDORES peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 59º. Caberá aos DEVEDORES peticionar nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual. DAS GARANTIAS

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Cláusula 10Em foco: Parágrafo único. A adesão será feita na modalidade de Transação Individual prevista pela Portaria nº 6.757/2022, mediante assinatura do presente termo e pagamento da primeira parcela.Trecho da página 2ExpandirRecolher

Cláusula 10. Parágrafo único. A adesão será feita na modalidade de Transação Individual prevista pela Portaria nº 6.757/2022, mediante assinatura do presente termo e pagamento da primeira parcela.

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Cláusula 11Em foco: , até a sua quitação, inclusive penhoras em execuções fiscais, até a efetiva quitação das inscrições em Dívida Ativa, após a homologação dos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL utilizados.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 11, até a sua quitação, inclusive penhoras em execuções fiscais, até a efetiva quitação das inscrições em Dívida Ativa, após a homologação dos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL utilizados. DEVEDORES oferecido à penhora imóveis abaixo $1º. Os comprovaram já ter os listados, nas Execuções Fiscais nº 0001723-39.2007.4.05.8308, 0002381-94.2014.8.17.0210, 0001276-46.2010.4.05.8308, 0001942-57.2004.4.05.8308, 0001592-06.2003.4.05.8308, correspondentes às inscriçõe…

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Cláusula primeiraEm foco: cláusula primeira, autorizando o imediato registro do gravame nas matrículas imobiliárias, de modo a garantir a dívida para discussão de sua regularidade: Descrição do Bem Avaliação Data da…Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula primeira, autorizando o imediato registro do gravame nas matrículas imobiliárias, de modo a garantir a dívida para discussão de sua regularidade: Descrição do Bem Avaliação Data da Avaliação 1-Uma de área de R$ Julho/2023 gleba terra, com 7,00ha (sete | 3.180.144,85 | hectares), situada no Sítio dos Patos, Matrícula nº 6.932. de área de 2-Uma gleba terra, com | Gleba de Terra 72,31ha e | Julho/2023 (setenta e dois hectares e trinta e um ares), | Benfeitorias situada Sítio Matrícula nº 1…

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Cláusula 11Em foco: , até a sua quitação, inclusive penhoras em execuções fiscais, até a efetiva quitação das inscrições em Dívida Ativa, após a homologação dos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL utilizados.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 11, até a sua quitação, inclusive penhoras em execuções fiscais, até a efetiva quitação das inscrições em Dívida Ativa, após a homologação dos créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL utilizados. DEVEDORES oferecido à penhora imóveis abaixo $1º. Os comprovaram já ter os listados, nas Execuções Fiscais nº 0001723-39.2007.4.05.8308, 0002381-94.2014.8.17.0210, 0001276-46.2010.4.05.8308, 0001942-57.2004.4.05.8308, 0001592-06.2003.4.05.8308, correspondentes às inscriçõe…

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Cláusula 6Em foco: O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pelos DEVEDORES, através da modalidade de Transação Individual, para pagamento da dívida não-previdenciária, em 120…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pelos DEVEDORES, através da modalidade de Transação Individual, para pagamento da dívida não-previdenciária, em 120 (cento e vinte) meses, e da dívida previdenciária em 60 (sessenta) meses, com aproveitamento do desconto de até (sessenta e cinco por cento), 65% baseado na capacidade de pagamento do Grupo Econômico, conforme plano de pagamento definido no Anexo, não implicando esse benefício na redução do montan…

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Cláusula 12Em foco: Os DEVEDORES também concordam que integre o acervo patrimonial de garantias desta transação os direitos minerários abaixo especificados, com anotação de indisponibilidade feita por ofício…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Os DEVEDORES também concordam que integre o acervo patrimonial de garantias desta transação os direitos minerários abaixo especificados, com anotação de indisponibilidade feita por ofício da Procuradoria da Fazenda Nacional, diretamente encaminhado para a Agência Nacional de Mineração — ANM. 840.003/1997 Requerimento de Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra. 09.949.132/0001-39: MINERADORA RANCHARIA LTDA ARARIPINA/PE GIPSO Demais substâncias Ativo 840.068/1991 Requerimento de Au…

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Cláusula 13Em foco: Os DEVEDORES concordam com a alienação dos bens descritos no parágrafo 1º da cláusula 10; do imóvel indicado…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Os DEVEDORES concordam com a alienação dos bens descritos no parágrafo 1º da cláusula 10; do imóvel indicado na

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Referência extraída 17Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula 10; do imóvel indicado na cláusula 11 ou

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Cláusula 12Em foco: Os DEVEDORES também concordam que integre o acervo patrimonial de garantias desta transação os direitos minerários abaixo especificados, com anotação de indisponibilidade feita por ofício…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Os DEVEDORES também concordam que integre o acervo patrimonial de garantias desta transação os direitos minerários abaixo especificados, com anotação de indisponibilidade feita por ofício da Procuradoria da Fazenda Nacional, diretamente encaminhado para a Agência Nacional de Mineração — ANM. 840.003/1997 Requerimento de Autorização de Pesquisa Concessão de Lavra. 09.949.132/0001-39: MINERADORA RANCHARIA LTDA ARARIPINA/PE GIPSO Demais substâncias Ativo 840.068/1991 Requerimento de Au…

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Referência extraída 19Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 14Em foco: A venda de quaisquer bens das DEVEDORAS, incluindo os aqui ofertados em garantia, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional,…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A venda de quaisquer bens das DEVEDORAS, incluindo os aqui ofertados em garantia, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da alienação, integralmente ou em parte a ser ajustada, para quitação do acordo. DA CORRESPONSABILIZAÇÃO

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Valores e percentuais citados14 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 20.239.532,25
  • R$1.515.108,00
  • R$3.740.037,20
  • R$5.255.155,20
  • R$ 770.000,00
  • R$50.00,00
  • R$70.000,00
  • R$ 14.490.000,00
  • R$ 16.000.000,00
  • 65%
  • 1%
  • 50%
  • 25%
  • 5%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T01:20:34.677Z
Tamanho da captura
2.360.656 bytes
SHA256ab76830c47f809dd27106a156d3f04fe3988f94f6849feefeb0ed54a7e76044dConsultar fonte original