Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Bonor Industria de Botões do Nordeste S/a - em Recuperação Judicial · Bonor Industrial S/a - em Recuperação Judicial

PRFN5

Documentos
2
Páginas indexadas
44
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-51d96eb17caa
Processo
12883.001065/2024-49
Data indicada no termo
04/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Bonor Industria de Botões do Nordeste S/a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-51d96eb17caa. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Bonor Industrial S/a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-51d96eb17caa. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

39 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Aditivo

Aditivo1

5 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

19 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 12Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa da União descritas no ANEXO | deste termo, até esta data, em nome da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento da totalidade das inscrições em Dívida Ativa da União descritas no ANEXO | deste termo, até esta data, em nome da PARTE DEVEDORA acima indicada, abarcando eventuais débitos previdenciários, não previdenciários (demais débitos), de FGTS e de contribuição social prevista no art. 1º da LC nº 110/2001. Parágrafo único. A adesão será feita na modalidade de TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, prevista pela Portaria PGFN nº 6.757/2…

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Cláusula 2Em foco: O(a)s integrante(s) da PARTE DEVEDORA confessa(m), de forma irrevogável e irretratável, o(s) débito(s) objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cuja relação integra o ANEXO |, não mais…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O(a)s integrante(s) da PARTE DEVEDORA confessa(m), de forma irrevogável e irretratável, o(s) débito(s) objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cuja relação integra o ANEXO |, não mais sendo permitidas impugnações ou revisões, salvo quando realizadas de ofício pelos órgãos de origem ou pela Procuradoria da Fazenda Nacional. $1º. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, acarreta a interrupção e suspensão do prazo prescric…

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Referência extraída 3Em foco: % O plano de regularização do passivo fiscal para os…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 32% O plano de regularização do passivo fiscal para os débitos

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Cláusula 4Em foco: A efetivação da presente transação não implica a liberação de qualquer garantia anteriormente existente no âmbito judicial ou administrativo, ressalvadas eventuais situações disciplinadas…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A efetivação da presente transação não implica a liberação de qualquer garantia anteriormente existente no âmbito judicial ou administrativo, ressalvadas eventuais situações disciplinadas no presente termo, não se opondo a PARTE DEVEDORA à utilização dos montantes à disposição do Poder Judiciário para quitação das inscrições ou amortização desta transação, conforme o caso. 81º. Os valores pretéritos à formalização da transação e à abertura das contas pertinentes e porventura deposit…

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Cláusula 5Em foco: A venda de quaisquer bens da PARTE DEVEDORA, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A venda de quaisquer bens da PARTE DEVEDORA, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da alienação, integralmente ou em parte a ser ajustada, para quitação do acordo.

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Cláusula 6Em foco: Na hipótese de rescisão da transação por qualquer motivo, a PARTE DEVEDORA concorda com a alienação dos bens já penhorados ou porventura descritos neste termo como garantia, por leilão…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Na hipótese de rescisão da transação por qualquer motivo, a PARTE DEVEDORA concorda com a alienação dos bens já penhorados ou porventura descritos neste termo como garantia, por leilão judicial ou iniciativa particular, por meio do sistema COMPREI, administrado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, observado o limite mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação estipulado neste acordo, sendo que, na eventualidade de decurso do tempo, servirá o produto da venda pa…

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Cláusula 7Em foco: A PARTE DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO |, renunciando a…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A PARTE DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO |, renunciando a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código…

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Cláusula 8Em foco: Nos processos judiciais relativos às inscrições abarcadas pela presente negociação, caberá à PARTE DEVEDORA peticionar noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Nos processos judiciais relativos às inscrições abarcadas pela presente negociação, caberá à PARTE DEVEDORA peticionar noticiando aos juízos a celebração do acordo de transação individual. DAS DECLARAÇÕES DA PARTE DEVEDORA

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Cláusula 92Em foco: A PARTE DEVEDORA está ciente e de acordo com as obrigações previstas na lei, nos atos infralegais regulamentadores da transação, especialmente nas Portarias PGFN nºs 6.757/2022 e…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92. A PARTE DEVEDORA está ciente e de acordo com as obrigações previstas na lei, nos atos infralegais regulamentadores da transação, especialmente nas Portarias PGFN nºs 6.757/2022 e 2.382/2021, esta última quando em recuperação judicial qualquer de seus integrantes, bem como no presente termo, prestando as seguintes declarações: | - que não alienará bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional; Il - que não utiliza ou reconhece a utilização de pessoa natural ou…

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Cláusula TerceiraEm foco: Cláusula Terceira para liquidação ou amortização de débitos inscritos em dívida ativa da União, aqui transacionados, na forma do art.Trecho da página 10ExpandirRecolher

Cláusula Terceira para liquidação ou amortização de débitos inscritos em dívida ativa da União, aqui transacionados, na forma do art. 100, 8 11, da Constituição Federal; VIII - que renúncia a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto as inscrições que se pretende liquidar ou amortizar, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alíne…

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Cláusula 10Em foco: Implicará rescisão da presente transação a ocorrência de qualquer das situações estabelecidas no art.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. Implicará rescisão da presente transação a ocorrência de qualquer das situações estabelecidas no art. 69 da Portaria PGFN 6.757/2022 e, quando em recuperação judicial qualquer de seus integrantes, no art. 26 da Portaria 2.382/2021, bem como inobservância de quaisquer obrigações ou disposições previstas na Lei, nas referidas portarias, nas demais normas de regência da transação, bem como no presente termo. $1º.Também implicará rescisão do acordo de transação: | - a falta de pagament…

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Cláusula 112Em foco: Uma vez formalizado o acordo, as inscrições incluídas nesta TRANSAÇÃO INDIVIDUAL não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 112. Uma vez formalizado o acordo, as inscrições incluídas nesta TRANSAÇÃO INDIVIDUAL não constituirão impedimento à emissão de certidão negativa ou de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) e a conta esteja em situação regular, com o devido recolhimento das prestações mensais vencidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 12% A TRAN…

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Referência extraída 13Em foco: % A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 12% A TRANSAÇÃO INDIVIDUAL produzirá efeitos desde a sua

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Referência extraída 14Em foco: % A PARTE DEVEDORA se obriga a apresentar sua…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 13% A PARTE DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação

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Cláusula 142Em foco: A PARTE DEVEDORA concorda expressamente que qualquer direito creditório superveniente monetizado em seu favor, incluindo eventuais precatórios e restituições tributárias, será vertido em…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 142. A PARTE DEVEDORA concorda expressamente que qualquer direito creditório superveniente monetizado em seu favor, incluindo eventuais precatórios e restituições tributárias, será vertido em proveito da presente transação, para adimplemento de parcelas vencidas ou vincendas.

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Cláusula 15Em foco: As DEVEDORAS se comprometem a pagar regularmente os tributos correntes, facultando-se à PGFN o aditamento desta transação para inclusão de débitos, ainda em cobrança administrativa (não…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. As DEVEDORAS se comprometem a pagar regularmente os tributos correntes, facultando-se à PGFN o aditamento desta transação para inclusão de débitos, ainda em cobrança administrativa (não inscrito em DAU), parcelados ou em contenciosos administrativos, desde que constituídos anteriormente à assinatura deste acordo e desde que requerida a desistência do parcelamento ou impugnação no prazo de até 30 (trinta) dias da assinatura do Termo, quando então, a partir de sua inscrição 12

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Valores e percentuais citados10 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 05.8400
  • R$ 20.460.587,25
  • R$ 27.867.158,86
  • 32%
  • 65%
  • 50%
  • 25%
  • 5%
  • 12%
  • 13%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Aditivo

DescontoParcelamentoSocial
Cláusula 1Em foco: , Será realizada a abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de inserção dessas novas inscrições nas contas já existentes, por serem posteriores à sua abertura, porém…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º, Será realizada a abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de inserção dessas novas inscrições nas contas já existentes, por serem posteriores à sua abertura, porém serão preservados os mesmos termos do acordo, inclusive quanto ao percentual de desconto de até 65% (sessenta e cinco por cento), assim como o prazo para pagamento de 116 (cento e dezesseis) meses, relativos às dívidas não-previdenciárias, e de 56 (cinquenta e seis) meses para a dívida previdenciária, u…

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Cláusula 2Em foco: As DEVEDORAS ficarão obrigadas ao pagamento das Guias de Pagamento, relativas às contas originais e das novas Guias, correspondente às contas decorrentes deste Termo Aditivo, cujo…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. As DEVEDORAS ficarão obrigadas ao pagamento das Guias de Pagamento, relativas às contas originais e das novas Guias, correspondente às contas decorrentes deste Termo Aditivo, cujo vencimento da primeira parcela será no dia 30.08.2024.

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Cláusula 3Em foco: , Ressalvadas as alterações promovidas por meio do presente aditivo, permanecem em vigor as cláusulas do termo originariamente firmado.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º, Ressalvadas as alterações promovidas por meio do presente aditivo, permanecem em vigor as cláusulas do termo originariamente firmado. Processo SEI nº 12883.001065/2024-49

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Valores e percentuais citados1 referências extraídasExpandirRecolher
  • 65%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:33:30.793Z
Tamanho da captura
16.270.684 bytes
SHA2561525fa9cde433b9a0f66493762ff79780b20235c9ac00b67db2405cfa85cbbe7Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:10:33.452Z
Tamanho da captura
3.074.914 bytes
SHA256b83a48efe6ace8c42fd6e8138b0b969edd638d81ee8214c5cbd323696f192990Consultar fonte original