Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Pascano Materiais P/ Construção Ltda

PRFN3

Documentos
4
Páginas indexadas
25
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5a3327f72b13
Processo
19839.003165/2025-75
Data indicada no termo
07/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Pascano Materiais P/ Construção Ltda

Referência: ti-5a3327f72b13. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

18 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Aditivo

Termo

3 páginasTexto nativorevisão jurídica e curatorial pendente
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Documento 04

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica e curatorial pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocial

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados7 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 6.734.889,66
  • 26,55%
  • 6%
  • 36%
  • 70%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados10 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 30.203.856,41
  • R$ 11.126.580,30
  • R$ 19.077.276,11
  • R$ 5.534.795,47
  • R$ 490.351,38
  • R$ 5.044.444,09
  • R$ 16.650.072,24
  • R$ 7.682.171,65
  • R$ 8.967.900,60
  • 26,55%

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 3 · Aditivo

Cláusula 6Em foco: 4.2 do Termo de Transação Individual (“Transação” ou “Acordo”) anteriormente firmado, registrado no processo SEI em epígrafe, conforme abaixo: Aditivo Termo de Transação - Página…Trecho da página 1ExpandirRecolher

cláusula 6.4.2 do Termo de Transação Individual (“Transação” ou “Acordo”) anteriormente firmado, registrado no processo SEI em epígrafe, conforme abaixo: Aditivo Termo de Transação - Página 1/3

Conferir no PDF oficial · página 1
Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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    Documento 4 · Sumário

    DescontoGarantiaParcelamento

    Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

    Valores e percentuais citados10 referências extraídasExpandirRecolher
    • R$ 30.203.856,41
    • R$ 11.126.580,30
    • R$ 19.077.276,11
    • R$ 5.534.795,47
    • R$ 490.351,38
    • R$ 5.044.444,09
    • R$ 16.650.072,24
    • R$ 7.682.171,65
    • R$ 8.967.900,60
    • 26,55%

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

    Conferir no PDF oficial
    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

    Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

    Base da recomendação
    Candidatos ESG/ODS encontrados
    Entrega sugerida
    Mapa de hipóteses com evidências
    AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

    Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

    Base da recomendação
    Trechos temáticos identificados
    Entrega sugerida
    Nota técnica ou estudo comparativo

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 3

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

    Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

    Base da recomendação
    Candidatos ESG/ODS encontrados
    Entrega sugerida
    Mapa de hipóteses com evidências
    AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

    Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

    Base da recomendação
    Trechos temáticos identificados
    Entrega sugerida
    Nota técnica ou estudo comparativo

    Documento 4

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Curadoria contextual · histórico documental · Dimensão G

    ODS 16 · Retificação rastreável do acordo

    A identificação expressa de um erro material e do dispositivo corrigido permite estudar rastreabilidade e governança das versões documentais. O vínculo decorre da retificação declarada, não da demonstração de eficácia ou cumprimento do acordo.

    Diretriz do princípio: Implementar práticas de governança que priorizem transparência, prestação de contas e eficiência, apoiando-se em ferramentas e referências verificáveis.

    Base documental: Aditivo, p. 1: objeto de correção do erro material da cláusula 6.4.2; p. 2: quadros “onde se lê/leia-se” e data textual de 28/10/2025. Termo original, p. 12: cláusula 6.4.2. Sumários, p. 1: finalidade informativa, com remissão ao termo e anexos para direitos e obrigações.

    Indicadores oficiais e adequação: A meta 16.6 contempla instituições eficazes, responsáveis e transparentes. Os indicadores 16.6.1 (despesas em relação ao orçamento aprovado) e 16.6.2 (satisfação com serviços públicos) não são medidos por este aditivo.

    Métricas locais sugeridas: Métricas locais candidatas: versões com origem e hash preservados, cláusula alterada identificada, ligação entre original e aditivo e acesso às duas fontes. Não substituem indicadores oficiais.

    O que verificar: As tabelas de percentuais estão degradadas na extração; a diferença numérica entre as redações não foi validada e não foi reconstruída. O texto mantém a referência a 48 prestações, mas isso não permite inferir a alteração dos percentuais, pagamentos ou saldo atual. Sem revisão jurídica, impacto comprovado ou enquadramento PATEN. A disponibilidade do original no leitor não foi revalidada.

    Documento 1

    ODS 16Dimensão G
    Governança e integridadeEvidência na página 16ExpandirRecolher

    a a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 9.4. Submete-se à ampla e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores à a

    Conferir no PDF oficial · página 16

    Documento 2

    Documento 3

    ODS 16Dimensão G

    Documento 4

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-12T13:15:58.298Z
    Tamanho da captura
    3.913.512 bytes
    SHA25685acf472222417b7f533fc21853e5159f522e1d5c8e566bde75731714dfcdec2Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-12T13:15:48.638Z
    Tamanho da captura
    160.054 bytes
    SHA2562807391a7b4860cdb190cb14fec47475dc341edf93cdb1b66714bfaafec26e58Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-14T18:14:12.693Z
    Tamanho da captura
    1.252.636 bytes
    SHA2561f7fc905009779df3c9699f7d02f42d1324aeab541ea432f018aed776456c3e7Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 4Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-14T18:14:18.329Z
    Tamanho da captura
    174.565 bytes
    SHA256556f4a51787bcaf87171a8c0c660ec0b47eb200a3004cc646df0991e4e75268bConsultar fonte original