Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Colegio Santa Maria Ltda

PRFN5

Documentos
2
Páginas indexadas
13
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5b832a176676
Processo
12883.101083/2021-87
Data indicada no termo
08/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Colegio Santa Maria Ltda

Referência: ti-5b832a176676. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

10 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Aditivo

Aditivo1

3 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

5 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados21 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$145.91
  • R$ 135.771,73
  • R$ 90.182,82
  • R$ 56704,57
  • R$ 3.817,97
  • R$ 118.103,97
  • R$ 169551555
  • R$65.68342
  • R$ 308,39
  • R$ 171.207,07
  • R$ 4.637.058,99
  • R$307162
  • 61,54%
  • 19%
  • 58,19%
  • 5.15%
  • 70,00%
  • 000%
  • 67,86%
  • 05%
  • 63,44%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 2 · Aditivo

DescontoParcelamentoSocial
Cláusula 3Em foco: , parágrafo único, do Termo de Transação Individual firmado em 19/08/2021, que autoriza à inclusão na transação de débitos que estavam relacionados com a ação ordinária nº…Trecho da página 1ExpandirRecolher

Cláusula 3º, parágrafo único, do Termo de Transação Individual firmado em 19/08/2021, que autoriza à inclusão na transação de débitos que estavam relacionados com a ação ordinária nº 0013805-87.2011.4.05.8300 ou que se relacionasse diretamente à quando fossem inscritos em DAU; CONSIDERANDO que débitos relacionados na

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Cláusula 3Em foco: , parágrafo único, do Termo de Transação Individual firmado em 19/08/2021, que autoriza à inclusão na transação de débitos que estavam relacionados com a ação ordinária nº…Trecho da página 1ExpandirRecolher

Cláusula 3º, parágrafo único, do Termo de Transação Individual firmado em 19/08/2021, que autoriza à inclusão na transação de débitos que estavam relacionados com a ação ordinária nº 0013805-87.2011.4.05.8300 ou que se relacionasse diretamente à quando fossem inscritos em DAU; CONSIDERANDO que débitos relacionados na

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Cláusula 1Em foco: Ficam incluídas no acordo de transação individual as seguintes CDAS: Não previdencii Tseições Valor Consolidado” | Desconto AOS RSTSTIDESSI | TODO 40225 OGRO RS ISATIRÃS | JOE 40225 00607…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. Ficam incluídas no acordo de transação individual as seguintes CDAS: Não previdencii Tseições Valor Consolidado” | Desconto AOS RSTSTIDESSI | TODO 40225 OGRO RS ISATIRÃS | JOE 40225 00607 RSSISTTO TUE d02SEUOOGEIDE RS TOSDEDE [TOM dO TER UONTADE RSSOE TDT TONE OEA UR] ESSA TONE EOCEENUESN RS OEIRAS | TODO 4022 0OOIISTO RS SDS Eur 40225 00062479 RSESENTOS | Gm SOC ISEEDE RETINA | EU 30722 00650 RS S2077055 TOA Previdenciários. Inscrições Valor Consolidado” | Desconto SIRI RSIASDGTO |…

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Cláusula 5Em foco: , do Termo de Transação Individual, ou seja, no caso da conta não previdenciária será paga em H parcelas de 0.63% da dívida: 12 parcelas de 0,67% da dívida; 72 parcelas de 0.71%: 12…Trecho da página 2ExpandirRecolher

Cláusula 5º, do Termo de Transação Individual, ou seja, no caso da conta não previdenciária será paga em H parcelas de 0.63% da dívida: 12 parcelas de 0,67% da dívida; 72 parcelas de 0.71%: 12 parcelas de 0,75% do valor di vida: e, por fim, 1 parcela de 6,01% da dívida (a dívida será calculada em março de 2022, Já no caso da conta prevideneiária o pagamento será feito em 17 parcelas de 0.63% da dívida: 12 parcelas

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Cláusula 18Em foco: do TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL. Firmam as partes O presente para que produza os efeitos desejados, mantendo-se em vigor os.Trecho da página 3ExpandirRecolher

Cláusula 18 do TERMO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL. Firmam as partes O presente para que produza os efeitos desejados, mantendo-se em vigor os. termos do pacto inicial naquilo que não seja incompatível com o presente aditivo. Recife/PE, 28 de março de 2022, ROBERTA PINHEIRO RAMOS FERNANDO AGUIAR CAVALCANTI FERREIRA, DE OLIVEIRA Prnenradioca da jo Procurador da Fazenda Nacional - Chefe da A | Grao ANA CAROLINA ARAÚJO DESOUZA iii am esa vs Procuradora-Regional da DÍVIDA/PRENS Es —— Quamo COLÉGIO E ROSA…

Conferir no PDF oficial · página 3
Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • 636%
  • 0.63%
  • 0,67%
  • 0.71%
  • 0,75%
  • 6,01%
  • 0,679%
  • 1,42%
  • 5,35%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 12 parcelas
  • 72 parcelas
  • 1 parcela
  • 17 parcelas
Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T16:17:21.620Z
Tamanho da captura
4.188.837 bytes
SHA2565440a8f2a49446c6011b0b2ae91e81feaea39836cc544d5c7654b929bd4fafd4Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:09:10.733Z
Tamanho da captura
3.218.397 bytes
SHA256c6bc5b054cecdf9dcecebad6f91847ce3e9ff212a5a803337b7fde1ca1ead433Consultar fonte original