Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Construções Mecânicas Cocal Ltda

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
8
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5d31845fa177
Processo
10145.100011/2023-01
Data indicada no termo
06/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Construções Mecânicas Cocal Ltda

Referência: ti-5d31845fa177. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

8 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbientalESG
Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da União até 19/06/2023, relacionados nos anexos |, Il e III, em face da devedora acima, cujo…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da União até 19/06/2023, relacionados nos anexos |, Il e III, em face da devedora acima, cujo montante totaliza em junho/2023 —

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Cláusula 23Em foco: A DEVEDORA aceita as condições para o parcelamentodo débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 23 A DEVEDORA aceita as condições para o parcelamentodo débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; 11 - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre co…

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Cláusula 32Em foco: A DEVEDORA reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32.A DEVEDORA reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente

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Cláusula 42Em foco: A Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; MH.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. A Fazenda Nacional se obriga a: 1. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; MH. Notificar a DEVEDORA se verificada hipótese de rescisão da transação; Ill.tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PLANO DE PAGAMENTO — ANEXOS le II CLÁUSULA 5% Considerando a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico- fin…

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Referência extraída 5Em foco: % Considerando a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 5% Considerando a situação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-

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Cláusula 6Em foco: Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados, exclusivamente na conta previdenciária, créditos da DEVEDORA relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º Para a composição do plano de pagamento da transação serão utilizados, exclusivamente na conta previdenciária, créditos da DEVEDORA relacionados a prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, doravante indicados pelas siglas PF e BCN, respectivamente, com fundamento nos artigos art. 11, IV, 5 1º-A e 5 7º, da Lei nº 13.988/2022 e arts. 8, | e 36, |, ambos da Portaria PGFN/ME 6757/2022, em face da comprovação d…

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Cláusula 72Em foco: , na amortização do saldo devedor previdenciário transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72, na amortização do saldo devedor previdenciário transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma prevista nos 88 9º e 10 do art. 11 da Lei nº 13.988/2020 e no art. 39 da Portaria PGFN 6757/2022. 53º. Em razão da utilização de créditos de PF e BCN na transação, o DEVEDOR se obriga, nos termos do disposto pele art. 39, 8 2º, da Portaria PGFN 6757/2022, a manter, durante 5 (ci…

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Cláusula 72Em foco: , na amortização do saldo devedor previdenciário transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 72, na amortização do saldo devedor previdenciário transacionado, sob condição resolutória de sua ulterior homologação, no prazo de 5 (cinco) anos, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na forma prevista nos 88 9º e 10 do art. 11 da Lei nº 13.988/2020 e no art. 39 da Portaria PGFN 6757/2022. 53º. Em razão da utilização de créditos de PF e BCN na transação, o DEVEDOR se obriga, nos termos do disposto pele art. 39, 8 2º, da Portaria PGFN 6757/2022, a manter, durante 5 (ci…

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Cláusula 8Em foco: A DEVEDORA possui débitos inscritos em dívida do Fundo Gestor do FGTS passíveis de transação cujc montante consolidado totaliza em maio/2023 R$ 431.397,46 (quatrocentos e trinta e um mil,…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º A DEVEDORA possui débitos inscritos em dívida do Fundo Gestor do FGTS passíveis de transação cujc montante consolidado totaliza em maio/2023 R$ 431.397,46 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Nos termos da presente proposta de transação individual, compromete-se a efetuar a regularização conforme modalidade constante do anexo IV. 8.1º o montante devido aos trabalhadores, nos termos do art. 3º da RCC974/2021, não sofrerá descon…

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Cláusula 92Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive embargos à execução e exceções de pré-executividade, que tenham por objeto…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 92.A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive embargos à execução e exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos anexos |, Il e Ill e renunciam a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso…

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Cláusula 10Em foco: Caberá à DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária no prazo de até 60 dias.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10 Caberá à DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuidam esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária no prazo de até 60 dias. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Cláusula 11Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: |-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas; Il - a falta de pagamento de 1 (uma)…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: |-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas; Il - a falta de pagamento de 1 (uma) até 2 (duas) parcelas, estando quitadas todas as demais; lll- o não pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas de FGTS; IV— o não pagamento de 1 (uma) parcela estando quitadas todas as demais de FGTS; V-a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Pro…

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Cláusula 63Em foco: , 8 5º deste termo; XvIl— a perda do Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS.Trecho da página 6ExpandirRecolher

cláusula 63, 8 5º deste termo; XvIl— a perda do Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS. XVIII — o não peticionamento no prazo previsto, para: a) noticiar aos juízos a celebração da negociação; b) desistir das ações ordinárias, embargos à execução, exceções de pré-executividade e outras que sejam relacionadas aos débitos aqui negociados. XIX -A constatação de fraude, nos termos dos arts. 1º e 2º daLei nº 8.137, de 27 de dezembro de 199, inclusive quando da de…

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Cláusula 12Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da União até 19/06/2023, relacionados nos anexos |, Il e III, em face da devedora acima, cujo…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da União até 19/06/2023, relacionados nos anexos |, Il e III, em face da devedora acima, cujo montante totaliza em junho/2023 —

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Cláusula 13Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da divida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13 As inscrições incluídas no plano de amortização da divida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da DEVEDORA, conforme art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas.

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Cláusula 14Em foco: As dívidas de FGTS incluídas neste termo não constituirão impedimento à emissão de certidão de regularidade do FGTS, na forma da Lei 8036/90, c/c Decreto 99.684/90, desde que as obrigações…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14 As dívidas de FGTS incluídas neste termo não constituirão impedimento à emissão de certidão de regularidade do FGTS, na forma da Lei 8036/90, c/c Decreto 99.684/90, desde que as obrigações aqui assumidas estejam em dia DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 15Em foco: A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 164Em foco: celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 164 celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pela DEVEDORA, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 17Em foco: Caberá a DEVEDORA o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Caberá a DEVEDORA o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de Títulos.

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Cláusula 18Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas. PARÁGRAFO ÚNICONa hipótese de a presente transação ser declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 23.484.183,39
  • R$ 2.189.607,09
  • R$ 4.774.776,59
  • R$ 18.709.406,80
  • R$ 431.397,46
  • 5%
  • 51%
  • 58%
  • 1%

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:07:35.318Z
Tamanho da captura
9.776.361 bytes
SHA256f5cd2207f781d4698a7f06efd967957a96f05f8607bf64502e39ddf1b32ad2faConsultar fonte original