Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Santana Textil S/a em Recuperação Judicial · Santana Textil Mato Grosso S/a em Recuperação Judicial · Nortex Indústria e Comércio S/a em Recuperação Judicial · Textile Industrial S/a em Recuperação Judicial · Santana Textiles Participações S/a · Santana Textil S/a - em Recuperação Judicial

PRFN5

Documentos
4
Páginas indexadas
127
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-5dbc71097bed
Processo
12883.001464/2025-91
Data indicada no termo
07/2025

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Santana Textil S/a em Recuperação Judicial

Referência: ti-5dbc71097bed. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Santana Textil Mato Grosso S/a em Recuperação Judicial

Referência: ti-5dbc71097bed. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Nortex Indústria e Comércio S/a em Recuperação Judicial

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Identificação no catálogo

Textile Industrial S/a em Recuperação Judicial

Referência: ti-5dbc71097bed. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Santana Textiles Participações S/a

Referência: ti-5dbc71097bed. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Santana Textil S/a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-5dbc71097bed. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN4 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

106 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Sumário

Sumário

3 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 03

Termo

Termo

16 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Documento 04

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

9 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 2Em foco: 1.2.1, a Fazenda Nacional peticionará pedindo a desistência dos incidentes, com o que desde já concordam as Requerentes e Intervenientes anuentes, sem ônus de sucumbência para quaisquer das partes.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2.1, a Fazenda Nacional peticionará pedindo a desistência dos incidentes, com o que desde já concordam as Requerentes e Intervenientes anuentes, sem ônus de sucumbência para quaisquer das partes. 2.1.2.3. Ressalvadas situações expressamente previstas neste Acordo, a desistência e a renúncia de que trata o item anterior não eximem a(s) Requerente(s) do pagamento de honorários advocatícios e custas processuais já fixados em decisãojudicial. 2.2. A Transação não implica renúncia de dir…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 2Em foco: 1.2.1, a Fazenda Nacional peticionará pedindo a desistência dos incidentes, com o que desde já concordam as Requerentes e Intervenientes anuentes, sem ônus de sucumbência para quaisquer das partes.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 2.1.2.1, a Fazenda Nacional peticionará pedindo a desistência dos incidentes, com o que desde já concordam as Requerentes e Intervenientes anuentes, sem ônus de sucumbência para quaisquer das partes. 2.1.2.3. Ressalvadas situações expressamente previstas neste Acordo, a desistência e a renúncia de que trata o item anterior não eximem a(s) Requerente(s) do pagamento de honorários advocatícios e custas processuais já fixados em decisãojudicial. 2.2. A Transação não implica renúncia de dir…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 7Em foco: 6.1, deverão ser transformados em pagamento definitivo da União e imputados à respectiva conta de transação, com benefícios, a exemplo dos depósitos liberados pela decisão judicial…Trecho da página 17ExpandirRecolher

cláusula 7.6.1, deverão ser transformados em pagamento definitivo da União e imputados à respectiva conta de transação, com benefícios, a exemplo dos depósitos liberados pela decisão judicial proferida no processo de recuperação judicial nº 0010019-08.2013.8.06.0086, bem como daqueles depositados pela CARBOMIL QUIMICA S/A, no Processo nº 0804444- 74.2024.4.05.8100, além dos depósitos mais recentes feitos em nome da SANTANA TEXTIL nos processos nº 08167268120234058100, 08050844820224058100 e 0821…

Conferir no PDF oficial · página 17
Cláusula 7Em foco: 6.1, deverão ser transformados em pagamento definitivo da União e imputados à respectiva conta de transação, com benefícios, a exemplo dos depósitos liberados pela decisão judicial…Trecho da página 17ExpandirRecolher

cláusula 7.6.1, deverão ser transformados em pagamento definitivo da União e imputados à respectiva conta de transação, com benefícios, a exemplo dos depósitos liberados pela decisão judicial proferida no processo de recuperação judicial nº 0010019-08.2013.8.06.0086, bem como daqueles depositados pela CARBOMIL QUIMICA S/A, no Processo nº 0804444- 74.2024.4.05.8100, além dos depósitos mais recentes feitos em nome da SANTANA TEXTIL nos processos nº 08167268120234058100, 08050844820224058100 e 0821…

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Valores e percentuais citados24 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 203.387.032,25
  • R$ 131.472.584,50
  • R$ 71.914.447,75
  • R$3.196,26
  • R$ 3.639,09
  • R$3,57
  • R$2,83
  • R$4.554,61
  • R$3.025,90
  • R$ 10.366,89
  • R$3.675,45
  • R$ 6.443,29
  • 65%
  • 70%
  • 1%
  • 25%
  • 50%
  • 31,05%
  • 29,16%
  • 29,33%
  • 58,17%
  • 420%
  • 153%
  • 65,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 27 anos
  • 75 anos
  • 69 ano
  • 59 anos
  • 60 MESES
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Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 57,43%
  • 54,83%
  • 58,67%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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Documento 3 · Termo

DescontoRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: O objeto do presente aditivo é apenas a inclusão das inscrições indicadas no extrato SISPAR em anexo, todas com fatos geradores anteriores ao acordo original e indicadas no Anexo II do Termo de Transação.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. O objeto do presente aditivo é apenas a inclusão das inscrições indicadas no extrato SISPAR em anexo, todas com fatos geradores anteriores ao acordo original e indicadas no Anexo II do Termo de Transação. Processo SEI nº 12883.001464/2025-91

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 2Em foco: Será realizada abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de revisão das contas de transação pré-existentes para inclusão de débitos novos, inexistentes à época abertura,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. Será realizada abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de revisão das contas de transação pré-existentes para inclusão de débitos novos, inexistentes à época abertura, da ficando preservados os mesmos termos do acordo, inclusive quanto ao percentual de desconto de até 65% (sessenta e cinco por cento), assim como do prazo para pagamento de 36 (trinta seis) meses, e tanto para a dívida previdenciária, como para os demais débitos, não previdenciários, abatendo-se as…

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Cláusula 2Em foco: Será realizada abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de revisão das contas de transação pré-existentes para inclusão de débitos novos, inexistentes à época abertura,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. Será realizada abertura de nova conta de transação, dada a impossibilidade de revisão das contas de transação pré-existentes para inclusão de débitos novos, inexistentes à época abertura, da ficando preservados os mesmos termos do acordo, inclusive quanto ao percentual de desconto de até 65% (sessenta e cinco por cento), assim como do prazo para pagamento de 36 (trinta seis) meses, e tanto para a dívida previdenciária, como para os demais débitos, não previdenciários, abatendo-se as…

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 3Em foco: As DEVEDORAS ficarão obrigadas ao pagamento dos DARFs relativos às contas originais, além dos DARFs correspondentes às novas contas decorrente deste Termo Aditivo, cujo vencimento da…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. As DEVEDORAS ficarão obrigadas ao pagamento dos DARFs relativos às contas originais, além dos DARFs correspondentes às novas contas decorrente deste Termo Aditivo, cujo vencimento da primeira parcela será no dia 31.07.2026.

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Cláusula 4Em foco: Os débitos relativos à contribuição social de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 (CS/FGTS), não formalizados na data do acordo original por problema operacional,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Os débitos relativos à contribuição social de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001 (CS/FGTS), não formalizados na data do acordo original por problema operacional, deverão ser incluídos em contas a partir de agora, seguindo as seguintes modalidades escolhidas: CNP) Inscrição Vator Consolidado Modalidade Empresa [Santanatêxiis/A — | 72418478/000147 | cscezxosoaase | ssa na| 66 | | santana Têxtil Mato Grossos/A | os.994794/000170 | csmraosaniz2 | => arise | | Fi…

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Valores e percentuais citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 128.140.691,12
  • 65%
  • 65,00%
  • 9,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 4 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

    Conferir no PDF oficial
    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

    Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

    Base da recomendação
    Candidatos ESG/ODS encontrados
    Entrega sugerida
    Mapa de hipóteses com evidências
    AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

    Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

    Base da recomendação
    Trechos temáticos identificados
    Entrega sugerida
    Nota técnica ou estudo comparativo

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 3

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 4

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    ODS 16Dimensão G
    Governança e integridadeEvidência na página 25ExpandirRecolher

    forma a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 11.4. Submete-se de e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores

    Conferir no PDF oficial · página 25

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 3

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 4

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-13T02:08:49.545Z
    Tamanho da captura
    17.156.096 bytes
    SHA2565328ca8e3be22ba471569b79c5bb91b05dbe54674112fb0092f3cba1d368c2cdConsultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-13T02:08:28.856Z
    Tamanho da captura
    327.173 bytes
    SHA256d7ea86e62b56dbf87a22397e894fcb65ac08a830b4ad78ff4830e1591ab062e4Consultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 3Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-13T02:08:55.041Z
    Tamanho da captura
    1.978.881 bytes
    SHA256fde9022031299a0e7dc726296864709f158668cd713b17ef6710cc1e5ceb705cConsultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 4Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-13T02:08:54.467Z
    Tamanho da captura
    249.905 bytes
    SHA256c4b6058b8842d766f8e4c3c69c53773683be44ad56f5e4c7a140f1e554ba1fafConsultar fonte original