Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Sylvio Araujo de Mattos · Eduardo de Freitas D'antona

PRFN5

Documentos
2
Páginas indexadas
46
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-65bc684e8dd2
Processo
12883.001972/2026-50
Data indicada no termo
06/2026

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Sylvio Araujo de Mattos

Referência: ti-65bc684e8dd2. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Eduardo de Freitas D'antona

Referência: ti-65bc684e8dd2. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

44 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Sumário

Sumário

2 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

1 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 7Em foco: 2 DATA E ASSINATURAS Recife, 12 de junho de 2026.Trecho da página 18ExpandirRecolher

Cláusula 7.2 DATA E ASSINATURAS Recife, 12 de junho de 2026. VIVIANE VASCONCELOS FALCÃO FERRAZ SYLVIO ARAUJO DE MATTOS Procurador(a)-Chefe da Divida Ativa-PDA Devedor Substituta BRUNO DIAS ALVES DA SILVA EDUARDO DE FREITAS D'/ANTONA Procurador da Fazenda Nacional - NEGOCIA Devedor SECOM INDUSTRIA AQUICULTURA E COMERCIO - — SECOM AQUICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA Terceira Interveniente - Corresponsável Advogado -

Conferir no PDF oficial · página 18
Valores e percentuais citados8 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 30.498.000,00
  • R$ 16.696.000,00
  • R$ 10,00
  • 65%
  • 1%
  • 25%
  • 36,85%
  • 35%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
  • 23 parcelas
  • 120 MESES
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Documento 2 · Sumário

DescontoGarantiaParcelamento

Nenhum título de cláusula foi extraído neste documento. Consulte o termo integral.

Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 61,94%
  • 61,61%
  • 62,18%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadeEvidência na página 16ExpandirRecolher

a a implicar renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário; e 10.4. Submete-s icidade e transparência ativa, resguardadas as informações protegidas por sigilo e as comunicações anteriores

Conferir no PDF oficial · página 16

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T03:11:15.073Z
Tamanho da captura
12.740.051 bytes
SHA256c1652988193f3cce3f6cd2a8f529e153fb8888d4493388ca6e65139375897d85Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-13T03:11:13.250Z
Tamanho da captura
247.441 bytes
SHA256103f7b76f93fade0ef91ee0fb5c79ad081d19ce8e6fbddd88ab0e13b7e6663c2Consultar fonte original