Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Nova Pack Fabricação de Plásticos Eirelli em Rec. Judicial

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
15
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-7aee7210dd4a
Processo
10145.101613/2021-13
Data indicada no termo
05/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Nova Pack Fabricação de Plásticos Eirelli em Rec. Judicial

Referência: ti-7aee7210dd4a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN3 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

15 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

18 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União abaixo relacionados, constituídos em face do devedor acima qualificado, e se dá mediante…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa da União abaixo relacionados, constituídos em face do devedor acima qualificado, e se dá mediante estabelecimento de um plano de pagamento, constituição de garantias e solução de litígios judiciais conforme segue abaixo. DEMAIS DÉBITOS: 007 20 005306-78 - 10136 352152/2020-65 007 19 016822-32 - 10136 854728/2019-91 007 18 002046-02 - 11020 720917/2018-40 007 17 010418-10 - 11020 505411/2017-21 00 7…

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Cláusula 2Em foco: O devedor aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, declara e assume as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O devedor aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, declara e assume as seguintes obrigações: 1 - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; https:/sei.economia.gov.briseilcontrolador.php?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id document…

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Cláusula 3Em foco: O devedor confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3. O devedor confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, TV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DO PLANO DE PAGAM o https://sei economia. gov.briseilcontrolador php ?acao=documento, im…

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Cláusula 4Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a sujeição da Proponente a processo de recuperação judicial; e ( c) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para o adimplemento da Dívida Transacionada: $1º. As inscrições indicadas serão objeto de plano de pagamento em 120 (cento e…

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO T e renuncia a…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5. O DEVEDOR expressamente desiste das eventuais impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO T e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “c” do inciso III do caput do art. 487 do Código de Processo Civil. https://sei ec…

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Cláusula 6Em foco: Caberá ao DEVEDOR peticionar nos processos judiciais referidos…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6. Caberá ao DEVEDOR peticionar nos processos judiciais referidos na

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Cláusula 7Em foco: Permanecerá em garantia a penhora que recai sobre o imóvel matrícula (RD lo Registro de Imóveis da Comarca dc Bento Gonçalves-RS, nos autos da Execução Fiscal nº 5002893-08.2012.404.7113, apensada à Execução Fiscal n.Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7. Permanecerá em garantia a penhora que recai sobre o imóvel matrícula (RD lo Registro de Imóveis da Comarca dc Bento Gonçalves-RS, nos autos da Execução Fiscal nº 5002893-08.2012.404.7113, apensada à Execução Fiscal n. 5004316-95.2015.404.7113, Justiça Federal de Caxias do Sul. O imóvel corresponde a um terreno urbano localizado na Rua Arlindo Franklin Barbosa nº 2074, Bento Gonçalves, com área de 89.538,00m2, com construções que atingem aproximadamente 18.000m2, em sua maioria pavilh…

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Cláusula 7Em foco: 1. A empresa Mastter Imóveis e Locações Ltda, CNPJ nº 07.236.062/0001-46 (SEI 243239978), na qualidade de Interveniente Garante vincula neste Termo de Transação o imóvel penhorado nos autos…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLAUSULA 7.1. A empresa Mastter Imóveis e Locações Ltda, CNPJ nº 07.236.062/0001-46 (SEI 243239978), na qualidade de Interveniente Garante vincula neste Termo de Transação o imóvel penhorado nos autos das Execuções Fiscais nºs 5007529-12.2015.404.7113 (Evento 66) e 5002352- 33.2016.4.04.7113 (evento 39) ao pagamento dos créditos transacionados, bem a seguir descrito: terreno situado na Praia de Fora, distrito da Enscada do Brito, município da Palhoça, na Rua Arcanjo Cândido da Silva, nº 800, com…

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Referência extraída 9Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na

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Cláusula 8Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata execução das garantias: 1- a falta de pagamento de seis (6) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) alternadas; 11 - a falta de pagamento de 1…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8. Implicará rescisão da avença, com a imediata execução das garantias: 1- a falta de pagamento de seis (6) parcelas consecutivas ou de 9 (nove) alternadas; 11 - a falta de pagamento de 1 (uma) até 5 (cinco) parcelas, conforme o caso, se todas as demais estiverem pagas; III - a constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o c…

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Cláusula 9Em foco: O DEVEDOR poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação.Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9. O DEVEDOR poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação. PARÁGRAFO ÚNICO. Da decisão sobre a impugnação prevista no caput caberá recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, com efeito suspensivo. DA CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 205/206 CTN

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Cláusula 10Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do devedor e corresponsáveis, desde que regulares os pagamentos das amortizações e inexistentes parcelas vencidas, nos termos do artigo 206 do CTN. https://sei. economia. gov.briseilcontrolador php?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id, documento=274807108infra, sistema=10…

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Cláusula 11Em foco: O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar…Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. O DEVEDOR se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que a PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 12Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR e corresponsáveis, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias…Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR e corresponsáveis, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 13Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas.Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas. PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de a presente transação ser declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Cláusula 14Em foco: A presente transação não interfere em quaisquer outras inscrições no CADIN, Cadastro de Inadimplentes com o FGTS ou qualquer outro cadastro restritivo, alheias ao objeto do presente acordo.Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A presente transação não interfere em quaisquer outras inscrições no CADIN, Cadastro de Inadimplentes com o FGTS ou qualquer outro cadastro restritivo, alheias ao objeto do presente acordo.

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Cláusula 15Em foco: A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não pode implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados no Anexo 1, em percentual maior do que o previsto…Trecho da página 13ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não pode implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados no Anexo 1, em percentual maior do que o previsto na

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Cláusula 4Em foco: Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. Considerando: (a) a situação econômica da Proponente, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a sujeição da Proponente a processo de recuperação judicial; e ( c) a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para o adimplemento da Dívida Transacionada: $1º. As inscrições indicadas serão objeto de plano de pagamento em 120 (cento e…

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Valores e percentuais citados12 referências extraídasExpandirRecolher
  • 53,36%
  • 4%
  • 0,333%
  • 6%
  • 0,5%
  • 8%
  • 0,666%
  • 10%
  • 0,833%
  • 12%
  • 1%
  • 14%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadePágina não localizadaExpandirRecolher

, inscritos ou não em dívida ativa da União; XI - a comprovação de prevaricação, de concussão ou de corrupção pass art. 131 art. 171 Portaria PGFN nº 2.382 art. 487 da Lei nº 13.105 artigo 36 art. 174 art. 11 art. 487 resolução do mérito abrange os Embargos à Execução nº 5004685-55.2016.4.04.7113 art. 487 do Código de Processo Civil, no prazo máximo de 30 artigo 28 da Lei de Execuções Fiscais, De O evento nº 38 art.

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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T15:28:56.205Z
Tamanho da captura
8.757.851 bytes
SHA256188969e08880dd1d54aaa6a617f0a5fcfa2fa5c853c4cc067304d1374f32fd7bConsultar fonte original