Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Igb Eletrônica S/a · Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda- Ebtd

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
33
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-84164f62f931
Processo
18390.100102/2022-67
Data indicada no termo
07/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Igb Eletrônica S/a

Referência: ti-84164f62f931. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda- Ebtd

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

33 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome das DEVEDORAS, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União em nome das DEVEDORAS, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre: 1. plano de amortização do débito fiscal; II - oferecimento e avaliação de garantias; III - possibilidade de utiliza…

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Cláusula 2Em foco: 0 passivo fiscal das DEVEDORAS inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO I, que totalizam R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. 0 passivo fiscal das DEVEDORAS inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO I, que totalizam R$ 588.966.866,32, atualizado no mês de junho de 2022, assim composto: DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 536.430.592,11 DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 52.536.274,21 Parágrafo único. A presente negociação é composta dos seguintes anexos: ANEXO I Débitos que fazem parte desta negociação; ANEXOS Mc TI-B | Garantias; ANEXO…

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Cláusula 3Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: I.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. As DEVEDORAS aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: I. confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I, renovando a confissão a cada pagamento periódico; Il - renunciam expressamente a quais vias administrativas e judicial, dos er alegações de direito e questionamentos, pelas bitos relacionados no ANEXO T; Processo Administrativo SEI nº 18390.100102/2022-57

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Cláusula 4Em foco: As DEVEDORAS declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4. As DEVEDORAS declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: As DEVEDORAS se obrigam a amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 588.966.866,32, atualizado até junho de 2022.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. As DEVEDORAS se obrigam a amortizar os débitos relacionados no ANEXO 1, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 588.966.866,32, atualizado até junho de 2022. $ 1º. Conforme autorizado pelo art. 21, 1, da Portaria PGFN nº 2.382/21, a presente transação envolve a concessão de descontos de até 70% (setenta por cento), vedada a incidência sobre o principal do débito, uma vez que observado o prazo estipulado pelo art. 21, caput, do mesmo ato, quando da apresentação da pro…

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Cláusula 6Em foco: Os valores da dívida a ser transacionada, com desconto, e das parcelas base das modalidades de amortização são estimados, uma vez ser vedada a incidência de desconto sobre o principal do débito.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Os valores da dívida a ser transacionada, com desconto, e das parcelas base das modalidades de amortização são estimados, uma vez ser vedada a incidência de desconto sobre o principal do débito.

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Cláusula 7Em foco: A partir da 13º parcela de cada um dos dois planos de amortização acima resumidos, sempre que os valores constantes dos campos “R$ Parcela-base estimada” - somados - representarem cifra…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A partir da 13º parcela de cada um dos dois planos de amortização acima resumidos, sempre que os valores constantes dos campos “R$ Parcela-base estimada” - somados - representarem cifra inferior a 1% (um por cento) da soma da receita bruta das DEVEDORAS no mês imediatamente anterior, apurada nos termos do art. 12 do Decreto- lei nº 1.598/77, o total a ser recolhido tomará o mencionado percentual como base de cálculo e será distribuído - via DARFs avulsos - entre cada um dos dois pla…

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Cláusula 8Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Processo Administrativo SEI nº 18390.100102/2022-57

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Cláusula 9Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. $ 1º. Os pagamentos antecipados, inclusive os alinhados às previsões contidas nos incisos VII e XIV da

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Cláusula 3Em foco: As DEVEDORAS aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: I.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. As DEVEDORAS aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: I. confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I, renovando a confissão a cada pagamento periódico; Il - renunciam expressamente a quais vias administrativas e judicial, dos er alegações de direito e questionamentos, pelas bitos relacionados no ANEXO T; Processo Administrativo SEI nº 18390.100102/2022-57

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Cláusula 10Em foco: Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em contas de parcelamento formalizadas para esta transação.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em contas de parcelamento formalizadas para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 11Em foco: Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso II, da Portaria PGFN nº 2.382/21, deverão ser mantidas as garantias, penhoras e gravames eventualmente já formalizados - seja administrativamente,…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso II, da Portaria PGFN nº 2.382/21, deverão ser mantidas as garantias, penhoras e gravames eventualmente já formalizados - seja administrativamente, seja judicialmente - em relação aos créditos enumerados pelo ANEXO I Parágrafo único. Qualquer avaliação estabelecida pelo presente instrumento não vincula as execuções fiscais em trâmite, dependendo a alienação dos bens ou a análise de eventuais garantias de avaliação oficial por parte do respect…

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Cláusula 12Em foco: Em complemento, as DEVEDORAS oferecem em hipoteca ou nomearão à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir parcialmente a dívida confessada no presente acordo, o bem imóvel…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Em complemento, as DEVEDORAS oferecem em hipoteca ou nomearão à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir parcialmente a dívida confessada no presente acordo, o bem imóvel abaixo indicado e relacionado no ANEXO II, avaliado em R$ 168.000.000,00. - Planta Industrial Açaí (terreno, edificações, acessórios e demais benfeitorias), situada à Avenida Açaí, nº 875, Distrito Industrial - Manaus/AM, objeto das matrículas nº 662 e nº 1.724, ambas do 4º Registro imobiliário da C…

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Cláusula 13Em foco: As DEVEDORAS admitem a hipoteca ou a penhora do bem sobre o qual recai a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. As DEVEDORAS admitem a hipoteca ou a penhora do bem sobre o qual recai a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art. 655 do CPC e no art. 11 da Lei nº 6.830/80, sem que a formalização do gravame represente autorização para a discussão judicial dos créditos consolidados neste pacto. Processo Administrativo SEI nº 18390.100102/2022-57

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Cláusula 14Em foco: As DEVEDORAS obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel dado em garantia.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As DEVEDORAS obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel dado em garantia.

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Cláusula 15Em foco: Incidindo as DEVEDORAS em qualquer das hipóteses de rescisão do presente acordo, poderá a FAZENDA NACIONAL requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Incidindo as DEVEDORAS em qualquer das hipóteses de rescisão do presente acordo, poderá a FAZENDA NACIONAL requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil, c/c artigo 19, 8 13, da Lei 10.522/02. Parágrafo único. Poderá ser observado o artigo 871 do Código de Processo Civil quanto à avaliação dos bens para expropriação.

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Cláusula 16Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, as DEVEDORAS obrigam-se a pagar, imediatamente, a diferença existente. Fica ainda a FAZENDA NACIONAL nomeada e constituída procuradora…

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Cláusula 17Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se as DEVEDORAS a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, comprometem-se as DEVEDORAS a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. Parágrafo único. Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, comprometem-se as DEVEDORAS a reforçar a garantia c…

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Cláusula 18Em foco: O gravame vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido, ou até o efetivo pagamento das dívidas.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. O gravame vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido, ou até o efetivo pagamento das dívidas.

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Cláusula 19Em foco: Eventuais despesas com a lavratura deste instrumento e de seu registro na serventia imobiliária respectiva são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam expressamente a…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. Eventuais despesas com a lavratura deste instrumento e de seu registro na serventia imobiliária respectiva são de exclusiva responsabilidade das DEVEDORAS, que se obrigam expressamente a promover junto aos registros públicos os atos previstos em lei, sob pena de extinção do acordo, independentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

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Valores e percentuais citados13 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 588.966.866,32
  • R$ 536.430.592,11
  • R$ 52.536.274,21
  • R$ 364.543.333,78
  • R$ 171.887.258,33
  • R$ 32.062.546,45
  • R$ 20.473.727,16
  • R$ 396.605.880,23
  • R$ 192.360.986,09
  • R$ 168.000.000,00
  • 70%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T18:00:03.168Z
Tamanho da captura
10.663.123 bytes
SHA256a083aebf504196c03d29258d6ae418124c62f381bbaf235afc5c3175596b0e3dConsultar fonte original