Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Usina Cansanção de Sinimbú S/a em Recuperação Judicial

PRFN5

Documentos
2
Páginas indexadas
21
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-952ddd05636a
Processo
12883.103154/2023-48
Data indicada no termo
11/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Usina Cansanção de Sinimbú S/a em Recuperação Judicial

Referência: ti-952ddd05636a. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

18 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Documento 02

Aditivo

Aditivo1

3 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

24 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento de inscrições em Dívida Ativa da União em nome da DEVEDORA acima indicada, bem como CSFGTS, conforme ANEXO |.Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL tem por objeto a negociação do pagamento de inscrições em Dívida Ativa da União em nome da DEVEDORA acima indicada, bem como CSFGTS, conforme ANEXO |.

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Cláusula 2Em foco: A DEVEDORA confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no ANEXO I, que não…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A DEVEDORA confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente TRANSAÇÃO INDIVIDUAL, cujos débitos inscritos em dívida ativa estão relacionados no ANEXO I, que não Processo SEI nº (O

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Cláusula 3Em foco: , O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pela DEVEDORA através da modalidade de Transação Individual, considerando a situação econômica e jurídica da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º, O plano de regularização do passivo fiscal aqui tratado será formalizado pela DEVEDORA através da modalidade de Transação Individual, considerando a situação econômica e jurídica da requerente (em recuperação judicial com plano de recuperação homologado) e sua capacidade de pagamento, conforme extração obtida nos Sistemas de Apoio à Transação da PGFN, sendo ajustadas as condições a seguir: a) Desconto máximo de até 65% em cada uma das inscrições, vedada a redução do montante princip…

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Referência extraída 4Em foco: a. Os créditos de CSFGTS serão pagos em 25 parcelas, conforme opção feita pela…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 4a. Os créditos de CSFGTS serão pagos em 25 parcelas, conforme opção feita pela DEVEDORA,

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Referência extraída 5Em foco: a. Os pagamentos das contas previdenciaria (PREVI) e não previdenciária (DEMAIS)…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 5a. Os pagamentos das contas previdenciaria (PREVI) e não previdenciária (DEMAIS) serão

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Cláusula 6Em foco: Os descontos concedidos incidem de forma proporcional sobre os acréscimos e não atingem o valor principal dos débitos ou as multas previstas no parágrafo 1º do art.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Os descontos concedidos incidem de forma proporcional sobre os acréscimos e não atingem o valor principal dos débitos ou as multas previstas no parágrafo 1º do art. 44 da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e no parágrafo 6º do art. 80 da Lei n. 4.502, de 30 de novembro de 1964.

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Cláusula 7Em foco: O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada mensalmente,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. O valor de cada parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 8Em foco: As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da formalização do acordo.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da formalização do acordo. PARÁGRAFO ÚNICO. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal. Fica facultado o aditamento desta transação para inclusão apenas de débitos com vencimento até a data da assinatura do termo de transação à medida em que forem ins…

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Cláusula 9Em foco: Serão formalizadas três contas independentes de transação: uma para débitos previdenciários (Conta PREVI), outra para débitos não previdenciários (Conta DEMAIS) e uma de CSFGTS, sem…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Serão formalizadas três contas independentes de transação: uma para débitos previdenciários (Conta PREVI), outra para débitos não previdenciários (Conta DEMAIS) e uma de CSFGTS, sem prejuízo do caráter único da negociação, de modo que a inadimplência de qualquer das contas implicará a rescisão da transação e o restabelecimento da cobrança de todas as dívidas, PREVIDENCIÁRIA, DEMAIS e CSFGTS, sem qualquer desconto, observado o disposto no inciso III, da

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Cláusula 19Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher
Cláusula 10Em foco: Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da celebração do acordo.

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Cláusula 11Em foco: Considerando a autorização de uso de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa de CSLL, apenas compatível como o regime de tributação com base no Lucro Real, a DEVEDORA compromete-se a…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Considerando a autorização de uso de Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa de CSLL, apenas compatível como o regime de tributação com base no Lucro Real, a DEVEDORA compromete-se a permanecer no referido regramento (Lucro Real) enquanto válida a transação aqui tratada, sob pena de perda do benefício. PARÁGRAFO ÚNICO. A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, não possuir outros créditos líquidos e certos em desfavor da União, reconhecidos em decisão judicial tra…

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Cláusula 12Em foco: Os débitos de FGTS devido pela devedora nesta data, relacionados no anexo II, se encontram com exigibilidade suspensa em razão de decisão proferida pelo juízo da Recuperação Judicial…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Os débitos de FGTS devido pela devedora nesta data, relacionados no anexo II, se encontram com exigibilidade suspensa em razão de decisão proferida pelo juízo da Recuperação Judicial (processo Ro O pelo que foram excluídos da presente negociação. PARÁGRAFO 1º. A inscrição (MD possui vencimentos não contemplados pela decisão judicial antes referida, conforme anexo II, os quais serão objeto de depósito judicial vinculado ao respectivo executivo fiscal, de n. (MD 12! depósito ensejará…

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Cláusula 13Em foco: A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens (inclusive aqueles indicados pela devedora, constantes do anexo IV), de…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens (inclusive aqueles indicados pela devedora, constantes do anexo IV), de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente, nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, nos termos da legislação e entendimentos que regem a recuperação judicial.

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Cláusula 14Em foco: , Serão mantidas todas as penhoras existentes nos executivos fiscais, em trâmite na Justiça Federal de Alagoas, que passam a garantir a presente transação.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14, Serão mantidas todas as penhoras existentes nos executivos fiscais, em trâmite na Justiça Federal de Alagoas, que passam a garantir a presente transação. Mediante comprovação de avaliação idônea e com a concordância da Fazenda Nacional, referidos bens poderão ser substituídos. PARÁGRAFO 1º, Os precatórios federais, estaduais ou municipais e demais créditos liquidados em favor da DEVEDORA, durante o período de vigência deste acordo, deverão ser imediata e integralmente aproveitados n…

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Cláusula 15Em foco: A venda dos bens ofertados em garantia, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da alienação,…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. A venda dos bens ofertados em garantia, enquanto não liquidada a dívida transacionada, ficará condicionada à aquiescência da Fazenda Nacional, mediante a reversão do produto da alienação, integralmente ou em parte a ser ajustada, para quitação do acordo. Processo SEI nº (O

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Cláusula 16Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO | e renúncia a quaisquer…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO | e renúncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da alínea “c” do inciso Ill do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Proc…

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Cláusula 17Em foco: Caberá à DEVEDORA, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do presente termo, peticionar nos processos judiciais de que cuida este ato, noticiando aos juízes a celebração do acordo de transação individual.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. Caberá à DEVEDORA, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do presente termo, peticionar nos processos judiciais de que cuida este ato, noticiando aos juízes a celebração do acordo de transação individual. DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PATRIMONIAIS DO DEVEDOR

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Cláusula 18Em foco: Compromete-se a DEVEDORA a fornecer sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Compromete-se a DEVEDORA a fornecer sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo. DAS DECLARAÇÕES DO DEVEDOR

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Cláusula 19Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 4ExpandirRecolher
Valores e percentuais citados19 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$27.457,49
  • R$ 344.981,62
  • R$ 19.169,62
  • R$7.356,18
  • R$6,41
  • R$31.824,69
  • R$3.580,54
  • R$4.076,43
  • R$3.325,31
  • R$5.814,89
  • R$ 128.918,54
  • R$3.945,85
  • 65%
  • 6%
  • 70%
  • 45%
  • 1%
  • 30%
  • 45,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados8 referências extraídasExpandirRecolher
  • 108 parcelas
  • 12 meses
  • 48 parcelas
  • 25 parcelas
  • 90 dias
  • 10 dias
  • 120 meses
  • 60 meses
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Documento 2 · Aditivo

DescontoSocial
Cláusula 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 1ExpandirRecolher
Cláusula 2Em foco: A inserção tratada tem como fundamento o parágrafo único…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A inserção tratada tem como fundamento o parágrafo único da

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Cláusula 8Em foco: do Termo de Transação Individual firmado pelas partes, a seguir transcrito, tratando assim de inscrições na Dívida Ativa da União com vencimento até a data da assinatura do documento que…Trecho da página 2ExpandirRecolher

cláusula 8º do Termo de Transação Individual firmado pelas partes, a seguir transcrito, tratando assim de inscrições na Dívida Ativa da União com vencimento até a data da assinatura do documento que terão o mesmo tratamento dos débitos já negociados, observado o prazo remanescente do plano de pagamento previamente definido. “

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Cláusula 32Em foco: Ficam mantidas todas as demais disposições constantes do TERMO DE TRANSAÇÃO original, celebrado em 03/11/2023, notadamente os descontos e prazos.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. Ficam mantidas todas as demais disposições constantes do TERMO DE TRANSAÇÃO original, celebrado em 03/11/2023, notadamente os descontos e prazos. Parágrafo Único. A fim de respeitar o prazo já acordado de duração da transação, o débito ora incluído na transação terá como prazo os meses remanescentes dos débitos já transacionados originalmente. Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. Recife, 21 de junho de 2024, OLGA ANDREA ALVES DE MELO PONTES “ Ee eoaered…

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Valores e percentuais citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Sem extração disponível.

    Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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    Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

    Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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    05 · Uso na prática

    Aplicações recomendadas

    Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

    Documento 1

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento

    Documento 2

    InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

    Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

    Base da recomendação
    Fonte e hash verificados
    Entrega sugerida
    Dossiê institucional rastreável
    JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

    Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

    Base da recomendação
    Condições negociais identificadas
    Entrega sugerida
    Matriz de cláusulas para revisão jurídica
    ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

    Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

    Base da recomendação
    Condições financeiras identificadas
    Entrega sugerida
    Cenários e roteiro de atendimento
    06 · Conexões explicáveis

    Possíveis conexões ESG20+ e ODS

    Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

    Documento 1

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    Documento 2

    Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

    São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

    07 · Rastreabilidade

    Fontes e integridade

    Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

    Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:31:54.883Z
    Tamanho da captura
    7.137.221 bytes
    SHA2565d1cec766348ac515b3231cc775dd1e35a76eddf38067415bc11a5283188cc7cConsultar fonte original
    Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
    Conferência
    2026-10-11T19:10:13.462Z
    Tamanho da captura
    1.379.836 bytes
    SHA256c2b2ca16375b90ac79cbe5068dfcda7e74351160136ea9d2c425ae4d27a06f5aConsultar fonte original