Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

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PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
23
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-a26d564580bd
Processo
12221.103148/2021-12
Data indicada no termo
07/2021

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Via Engenharia S.a

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Via Empreendimentos Imobiliários S/a

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Jacarandá Empreendimentos Imobiliários S/a

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Via Empreendimentos Imobiliários S/a -Spe 117

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Signatários da PGFN1 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

23 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoMonitoramentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: , A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome dos DEVEDORES, de forma a transitória de crise econômico-financeira dos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º, A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome dos DEVEDORES, de forma a transitória de crise econômico-financeira dos DEVEDORES, observadas as previsões descritas neste instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO. A transação versará sobre: L- plano de amortização do débito fiscal; II - oferecimento e avaliação de garantias;

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal dos DEVEDORES inscrito em divida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os créditos fiscais relacionados no ANEXO L totalizando R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal dos DEVEDORES inscrito em divida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os créditos fiscais relacionados no ANEXO L totalizando R$ 118.017.030,52, atualizado no mês de junho de 2021: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS: R$ 1.036.704,69 DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS: R$ 1 16.980.325,83 St. Constituy o objeto da presente transação individual os débitos arrolados no ANEXO E do presente instrumento, todos débitos elegíveis à transação após a formalizaçã…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal dos DEVEDORES inscrito em divida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os créditos fiscais relacionados no ANEXO L totalizando R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal dos DEVEDORES inscrito em divida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os créditos fiscais relacionados no ANEXO L totalizando R$ 118.017.030,52, atualizado no mês de junho de 2021: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS: R$ 1.036.704,69 DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS: R$ 1 16.980.325,83 St. Constituy o objeto da presente transação individual os débitos arrolados no ANEXO E do presente instrumento, todos débitos elegíveis à transação após a formalizaçã…

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Cláusula 34Em foco: Parágrafo Unico. 4". As inscrições em Dívida Ativa da União nºs 10 6 10 001802-00 e 10 2 10 000820- 05 não fazem parte do presente acordo, mas os DEVEDORES se comprometem a mantê- tas…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 34º Parágrafo Unico. 4". As inscrições em Dívida Ativa da União nºs 10 6 10 001802-00 e 10 2 10 000820- 05 não fazem parte do presente acordo, mas os DEVEDORES se comprometem a mantê- tas regulares, seja mediante garantia idônea, seja por suspensão de exigibilidade. OBRIGAÇÕES DOS DEVEDORES

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Cláusula 3Em foco: Os DEVEDORES aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: 1 - confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. Os DEVEDORES aceitam as condições da presente transação e assumem os seguintes compromissos e obrigações: 1 - confessam, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO Í, renovada a cada pagamento periódico; Fl -renunciam expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados no ANEXO 1; XI — reconhecem que compõem o grupo econômico denominado “GRUPO VIA” composto por todas as pessoas j…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal dos DEVEDORES inscrito em divida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os créditos fiscais relacionados no ANEXO L totalizando R$…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal dos DEVEDORES inscrito em divida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os créditos fiscais relacionados no ANEXO L totalizando R$ 118.017.030,52, atualizado no mês de junho de 2021: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS: R$ 1.036.704,69 DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS: R$ 1 16.980.325,83 St. Constituy o objeto da presente transação individual os débitos arrolados no ANEXO E do presente instrumento, todos débitos elegíveis à transação após a formalizaçã…

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Referência extraída 7Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 4Em foco: Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: Os DEVEDORES se obrigam a amortizar os débitos relacionados no ANEXO [, cujo valor aproximado total perfaz o importe de R$ 118.017,030,52, atualizado até junho de 2021, sem os descontos previstos nesta transação.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. Os DEVEDORES se obrigam a amortizar os débitos relacionados no ANEXO [, cujo valor aproximado total perfaz o importe de R$ 118.017,030,52, atualizado até junho de 2021, sem os descontos previstos nesta transação. $1º. Conforme autorizado pelo art. 8º da Portaria PGEN nº 9.917/20 e 3.282/21, a presente transação envolve concessão de descontos e de parcelamento para os débitos dos DEVEDORES considerados de difícil recuperação pela PGFN, em razão da capacidade de pagamento do grupo, di…

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Cláusula 6Em foco: A amortização mensal e/ou amortizações anuais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A amortização mensal e/ou amortizações anuais serão acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro indice que vier a substitui-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente 20 da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. 8H. O pagamento das parcelas será efetuado até o úitimo…

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Referência extraída 11Em foco: cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior apenas serão computados até a data do referido pagamento.

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Cláusula 7Em foco: Os DEVEDORES oferecem em hipoteca, com a finalidade de garantir a divida confessada no presente acordo, os bens imóveis relacionados no ANEXO TE cujo laudo de avaliação lavrado per…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Os DEVEDORES oferecem em hipoteca, com a finalidade de garantir a divida confessada no presente acordo, os bens imóveis relacionados no ANEXO TE cujo laudo de avaliação lavrado per engenheiro e/ou arquiteto e respectivas matrículas instruem o Processo Administrativo SEI nº 12221.193148/2621-12, SE. A oneração dos bens imóveis relacionadas no ANEXO II é autorizada pelo item 82. do Plano de Recuperação Judicial nos autos do Processo 0718798-87.2019.8.07,0015, em trâmite perante a Vara…

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Cláusula 8Em foco: , Os DEVEDORES admitem a hipoteca dos bens sobre os quais recaem a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art, 655 do CPC e do art.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º, Os DEVEDORES admitem a hipoteca dos bens sobre os quais recaem a garantia, independentemente da ordem de preferência disposta no art, 655 do CPC e do art. 11 da Lei 6.830/80.

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Cláusula 9Em foco: , Os DEVEDORES obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º, Os DEVEDORES obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis dados em garantia. CLÁUSULA 10%, Incidindo os DEVEDORES em alguma das hipóteses de rescisão do presente acordo, poderá a União requerer judicialmente adjudicação dos bens ou promover a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado…

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Referência extraída 15Em foco: %, Incidindo os DEVEDORES em alguma das hipóteses de rescisão…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 10%, Incidindo os DEVEDORES em alguma das hipóteses de rescisão do

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Cláusula 12Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualguer bem oferecido em garantia, comprometem-se os DEVEDORES a substituí-lo no prazo de 30 (trinta) dias…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualguer bem oferecido em garantia, comprometem-se os DEVEDORES a substituí-lo no prazo de 30 (trinta) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. PARÁGRAFO ÚNICO - Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, comprometem-se os DEVEDORES a reforçar a garantia…

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Cláusula 13Em foco: , As hipotecas vigorarão pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dívidas, momento o qual serão consideradas Hberadas, mediante…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º, As hipotecas vigorarão pelo prazo do acordo de transação avençado, se regularmente cumprido ou até o efetivo pagamento das dívidas, momento o qual serão consideradas Hberadas, mediante documento emitido pela Fazenda Nacional PARÁGRAFO ÚNICO - Não obstante, na proporção em que for amortizada a dívida transacionada, os DEVEDORES poderão, mediante requerimento administrativo dirigido à PRFNI, solicitar a desoneração das garantias oferecidas.

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Cláusula 4Em foco: Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 15Em foco: Os DEVEDORES se comprometem a efetuar no prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura da transação o registro de hipoteca sobre os bens relacionados no ANEXO II perante os órgãos de registro e controle respectivos.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. Os DEVEDORES se comprometem a efetuar no prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura da transação o registro de hipoteca sobre os bens relacionados no ANEXO II perante os órgãos de registro e controle respectivos. Dicicaasaç Ne titet eba DES INSS ARM EM DS

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Cláusula 16Em foco: Caso haja necessidade de venda dos ativos arrolados no ANEXO H para cumprimento do presente acordo, os DEVEDORES, anteriormente à formalização da alienação, se comprometem a providenciar a…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º. Caso haja necessidade de venda dos ativos arrolados no ANEXO H para cumprimento do presente acordo, os DEVEDORES, anteriormente à formalização da alienação, se comprometem a providenciar a substituição da garantia por bem de idêntico valor, com registro da respectiva hipoteca, sob pena de a Fazenda Nacional não anuir com o negócio jurídico e a liberação da garantia. CLÁUSULA 17%. OS DEVEDORES poderão, a qualquer tempo, substituir as garantias relacionadas no ANEXO II por fiança ban…

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Valores e percentuais citados31 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 118.017.030,52
  • R$ 1.036.704,69
  • R$ 1
  • R$ 118.017,03
  • R$ 478.335,54
  • R$ 3.587,52
  • R$ 10.906,05
  • R$ 10.867,78
  • R$ 478.679,93
  • R$ 116.980.325,83
  • R$ 40.100.855,69
  • R$ 32.080,68
  • R$149.90187
  • R$ 9
  • R$ 168.321,34
  • R$ 15.090.000.00
  • R$5.425.000,00
  • R$ 13,96
  • R$ 34.484.200,00
  • 83%
  • 82%
  • 70%
  • 52,86%
  • 0,75%
  • 9,0%
  • 2,28%
  • 27,36%
  • 2,272%
  • 100%
  • 65,72%
  • 0,08%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 120 meses
  • 69 Ano
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

Base da recomendação
Obrigações e acompanhamento identificados
Entrega sugerida
Agenda de acompanhamento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T16:58:25.617Z
Tamanho da captura
1.322.075 bytes
SHA2565431d927c7322a48d6acef8477c4d429cbfc8402ca0244867be57f0de6cead8dConsultar fonte original