Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Ckbv Florestal Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
20
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-a7ed73829c62
Processo
12221.004954/2024-51
Data indicada no termo
09/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Ckbv Florestal Ltda

Referência: ti-a7ed73829c62. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

20 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União em nome da DEVEDORA, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União em nome da DEVEDORA, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios Requerimento SICAR nº 20230391068 (Protocolo: 02943062023)

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO, que totalizam R$ 106.092.661,03…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO, que totalizam R$ 106.092.661,03 (cento e seis milhões, noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e três centavos), atualizado no mês de agosto de 2024, assim composto: DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 74.347.314,36 DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 31.745.346,67 Parágrafo único. A presente negociação é composta dos seguintes an…

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Cláusula 3Em foco: A DEVEDORA aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A DEVEDORA aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I, renovada a cada pagamento periódico; II- renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito e questionamentos, pelas vias administrativas e judicial, dos débitos relacionados no ANEXO I; TII- assume o compromisso de manter regularidade perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secre…

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Cláusula 4Em foco: A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe R$ 106.092.661,03 (cento e seis milhões, noventa e dois mil, seiscentos…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe R$ 106.092.661,03 (cento e seis milhões, noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e três centavos), atualizado no mês de agosto de 2024. Parágrafo 1º. Nos termos autorizados pelo art. 11, II da Lei nº 13.988/2020 c/c art. 15, HI da Portaria PGFN nº 6757/2022, a presente transação envolve concessão de desconto de até 65% (sessenta e cinco por cento), vedada…

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Cláusula 6Em foco: Os valores da dívida a ser transacionada, com desconto, e das parcelas base das modalidades de amortização são estimados, com base na extração realizada em agosto de 2024, uma vez ser…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. Os valores da dívida a ser transacionada, com desconto, e das parcelas base das modalidades de amortização são estimados, com base na extração realizada em agosto de 2024, uma vez ser vedada a incidência de desconto sobre o principal do débito. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREJUÍZO FISCAL E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

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Cláusula 7Em foco: A cobrança do saldo liquidado com uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL aprovados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ficará suspensa…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. A cobrança do saldo liquidado com uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL aprovados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ficará suspensa até a confirmação dos créditos utilizados, mantendo-se as garantias eventualmente existentes. frwe yfyf Parágrafo 1º. A análise dos créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL a ser realizada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil poderá se dar até a liquidação…

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Cláusula 8Em foco: , A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º, A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, que os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL constantes no relatório apresentado e acostado no processo SEI, foram apurados até 31/12/2023 existem, estão regularmente escriturados e declarados à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e estão disponíveis para utilização no presente acordo de transação individual Parágrafo único. A DEVEDORA compromete-se, até a liquidação integral do acor…

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Cláusula 9Em foco: A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, não possuir outros créditos líquidos e certos em desfavor da União, reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. A DEVEDORA e seus diretores declaram, sob as penas da lei, não possuir outros créditos líquidos e certos em desfavor da União, reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado, ou precatórios federais expedidos em seu favor. CORREÇÃO DOS DÉBITOS E PAGAMENTO

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Cláusula 10Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substitui-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 11Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. Parágrafo 1º. Os pagamentos antecipados amortizarão o saldo devedor transacionado em ordem crescente. Parágrafo 2º. Aquiescendo a FAZENDA NACIONAL na alienação de bens por parte do DEVEDORA, para fins do Caput deste artigo, o valor eventualmente obtido com a venda será utilizado para amortização do saldo.

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Cláusula 12Em foco: , Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º, Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação. GARANTIAS

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Cláusula 13Em foco: Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso II, e art.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. Em atenção ao disposto no art. 7º, inciso II, e art. 45 da Portaria PGFN nº 6757/2022, deverão ser mantidos os gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial. Parágrafo 1º. Em caso de bens penhorados ou oferecidos em garantia de execução fiscal, é facultada a alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil,…

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Cláusula 11Em foco: Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. Parágrafo 1º. Os pagamentos antecipados amortizarão o saldo devedor transacionado em ordem crescente. Parágrafo 2º. Aquiescendo a FAZENDA NACIONAL na alienação de bens por parte do DEVEDORA, para fins do Caput deste artigo, o valor eventualmente obtido com a venda será utilizado para amortização do saldo.

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Cláusula 14Em foco: Em complemento, a DEVEDORA oferece à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir parcialmente a dívida confessada no presente acordo, os imóveis descritos no ANEXO II,…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14º. Em complemento, a DEVEDORA oferece à penhora em execução fiscal, com a finalidade de garantir parcialmente a dívida confessada no presente acordo, os imóveis descritos no ANEXO II, avaliadas conforme abaixo, em valores aproximados: Descrição Garantias (ANEXO II) Avaliação Bens imóveis - Fazendas CIKEL Ve IX | R$ 166.610.597,00 CLÁUSULA 15". A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e mun…

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Referência extraída 16Em foco: ". A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente acordo,…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 15". A DEVEDORA obriga-se, durante a vigência do presente acordo, a

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Referência extraída 17Em foco: ". Incidindo as DEVEDORAS em quaisquer das hipóteses de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 16". Incidindo as DEVEDORAS em quaisquer das hipóteses de rescisão

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Referência extraída 18Em foco: ". No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 17". No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em

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Cláusula 18Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se a DEVEDORA a substituí-lo no prazo de 30 (trinta) dias da…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18º. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor de qualquer bem oferecido em garantia, compromete-se a DEVEDORA a substituí-lo no prazo de 30 (trinta) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. Parágrafo 1º. Considera-se redução significativa a que retirar mais de 20% do valor do bem. Parágrafo 2º. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, a DEVEDORA , compromete-se a reforçar a ga…

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Referência extraída 20Em foco: %. O gravame vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado,…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 19%. O gravame vigorará pelo prazo do acordo de transação avençado, se

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Valores e percentuais citados26 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 106.092.661,03
  • R$ 74.347.314,36
  • R$ 31.745.346,67
  • R$31.705.886,57
  • R$12227281,59
  • R$8.559097
  • R$3.668.18448
  • R$7434731436
  • R$28.994264,89
  • R$ 18229.077,16
  • R$ 10.765.187,73
  • R$89.78167
  • 65%
  • 70%
  • 25%
  • 9%
  • 0%
  • 100,080%
  • 1,67%
  • 100,020%
  • 1%
  • 20%
  • 19%
  • 35%
  • 13,9%
  • 100%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:11:06.099Z
Tamanho da captura
13.441.674 bytes
SHA25639ca0ec3a8e0de39b14b6edb6fde283638588c4e705bcf740602e34584eecd68Consultar fonte original