Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Renato Mauro Menezes Costa · Frinorte- Alimentos Ltda · Agropecuaria Santa Vitoria Ltda · Matadouro Frigorifico Monte Carmelo Ltda

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
25
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-a942190d2f01
Processo
12221004793/2024-04
Data indicada no termo
07/2024

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Renato Mauro Menezes Costa

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Frinorte- Alimentos Ltda

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Agropecuaria Santa Vitoria Ltda

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Matadouro Frigorifico Monte Carmelo Ltda

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

25 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre as seguintes concessões: I- Oferecimento de descontos; III - Flexibilização das regras para constrição ou alie…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal do DEVEDOR inscrito em dívida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO L que totalizam RB…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal do DEVEDOR inscrito em dívida ativa da União e do FGTS, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO L que totalizam RB 380.498.443,16, composto: atualizado no mês de outubro de 2023, assim DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DÉBITOS | NÃO PREVIDENCIÁRIOS DÉBITOS R$7848.72698 | R$240505L16 | PREVIDENCIÁRIOS Processo Administrativo º SEI nº 12221.104387/2023-51 Requerimento Sicar nº 20220285494 (Protocolo:…

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: T- Confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I; TI…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: T- Confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO I; TI - Renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos relacionados no ANEXO I, III — Assume o compromisso de manter a regularidade das obrigações de FGTS e tribu…

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Cláusula 4Em foco: Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Os DEVEDORES declaram que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO Processo Administrativo º SEI nº 12221.104387/2023-51 Requerimento Sicar nº 20220285494 (Protocolo: 02251532022)

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 380.498.443,76, atualizado no mês de outubro de 2023.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 380.498.443,76, atualizado no mês de outubro de 2023. Parágrafo 1º. O DEVEDOR admite a existência de GRUPO DE FATO entre as pessoas jurídicas FRINORTE - ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 01.897.570/0001-99), FRINORTE FRIGORIFICO NORTE LTDA (CNPJ nº 01.822.428/0001-82), e AGROPECUARIA SANTA VITORIA LTDA (CNPJ nº 00.297.026/0001-43); MATADOURO FRIGORIFICO MONTE CARMELO LTD…

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Cláusula 6Em foco: O valor devido a título de FGTS será pago em parcela única, com concessão de descontos, conforme simulação a ser apresentada pela CAIXA; Parágrafo 1º O pagamento do FGTS deverá ser feito…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O valor devido a título de FGTS será pago em parcela única, com concessão de descontos, conforme simulação a ser apresentada pela CAIXA; Parágrafo 1º O pagamento do FGTS deverá ser feito junto à CAIXA Econômica, em conta própria a ser criada após a assinatura do termo, não sendo abarcado o prazo de 60 dias, acordado na

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Cláusula 7Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 7ExpandirRecolher
Cláusula 7Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 7ExpandirRecolher
Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 380.498.443,76, atualizado no mês de outubro de 2023.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 380.498.443,76, atualizado no mês de outubro de 2023. Parágrafo 1º. O DEVEDOR admite a existência de GRUPO DE FATO entre as pessoas jurídicas FRINORTE - ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 01.897.570/0001-99), FRINORTE FRIGORIFICO NORTE LTDA (CNPJ nº 01.822.428/0001-82), e AGROPECUARIA SANTA VITORIA LTDA (CNPJ nº 00.297.026/0001-43); MATADOURO FRIGORIFICO MONTE CARMELO LTD…

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Cláusula 5Em foco: O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 380.498.443,76, atualizado no mês de outubro de 2023.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. O DEVEDOR se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe de R$ 380.498.443,76, atualizado no mês de outubro de 2023. Parágrafo 1º. O DEVEDOR admite a existência de GRUPO DE FATO entre as pessoas jurídicas FRINORTE - ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 01.897.570/0001-99), FRINORTE FRIGORIFICO NORTE LTDA (CNPJ nº 01.822.428/0001-82), e AGROPECUARIA SANTA VITORIA LTDA (CNPJ nº 00.297.026/0001-43); MATADOURO FRIGORIFICO MONTE CARMELO LTD…

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Cláusula 8Em foco: Os valores serão quitados exclusivamente mediante o pagamento dos documentos de arrecadação (DARF) emitidos no sistema Regularize da PGFN, em contas específicas formalizadas para esta…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. Os valores serão quitados exclusivamente mediante o pagamento dos documentos de arrecadação (DARF) emitidos no sistema Regularize da PGFN, em contas específicas formalizadas para esta transação; e serão corrigidos pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (u…

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Cláusula 9Em foco: Ficará em garantia das CDA's não incluídas no acordo, listadas no ANEXO IL, o imóvel de matrícula nº 7.142; Processo Administrativo º SEI nº 12221.104387/2023-51 Requerimento Sicar nº…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Ficará em garantia das CDA's não incluídas no acordo, listadas no ANEXO IL, o imóvel de matrícula nº 7.142; Processo Administrativo º SEI nº 12221.104387/2023-51 Requerimento Sicar nº 20220285494 (Protocolo: 02251532022)

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Cláusula 10Em foco: , As CDA's listadas no ANEXO HI, não incluídas no presente termo, face a suspensão da exigibilidade por decisão judicial, podem ser objeto de negociação posterior.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º, As CDA's listadas no ANEXO HI, não incluídas no presente termo, face a suspensão da exigibilidade por decisão judicial, podem ser objeto de negociação posterior.

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Cláusula 11Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel dado em garantia, fica a FAZENDA NACIONAL, pela presente, nomeada e constituída procuradora do(s) respectivo(s) proprietário(s) para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, o DEVEDOR obriga-se a pagar, imediatamente, a diferença existente. Fica, ainda a FAZENDA NACIONAL nomeada e constituída procuradora c…

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Cláusula 12Em foco: Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor do bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º. Ocorrendo perecimento ou deterioração que cause redução significativa do valor do bem oferecido em garantia, compromete-se o DEVEDOR a substituí-lo no prazo de 15 (quinze) dias da notificação, sob pena de rescisão do presente acordo de transação. Parágrafo único. Considera-se redução significativa implicar em decréscimo de 20% do valor do bem. Ocorrendo deterioração inferior ao percentual previsto ou desvalorização do bem, compromete-se o DEVEDOR a reforçar a garantia com outro bem…

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Referência extraída 16Em foco: ". O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 13". O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos

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Referência extraída 17Em foco: ". Enquanto pendente o prazo acordado para cumprimento do acordo…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 14". Enquanto pendente o prazo acordado para cumprimento do acordo (60

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Cláusula 15Em foco: Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução da garantia: I- O não pagamento à vista de todos os débitos listados…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15º. Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados e imediata execução da garantia: I- O não pagamento à vista de todos os débitos listados no ANEXO I; H- A constatação, pela PGFN, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo, incluindo-se a alienação de bens e direitos sem prévia comunicação; HI - A constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de divergências nas informações cadastrais, patrim…

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Cláusula 16Em foco: A rescisão da Transação implicará a cobrança dos débitos e cancelamento dos descontos concedidos, deduzidos os valores pagos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a…Trecho da página 10ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16º. A rescisão da Transação implicará a cobrança dos débitos e cancelamento dos descontos concedidos, deduzidos os valores pagos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais. CLÁUSULA 17". O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da Transação. Parágrafo 1º. O DEVEDOR terá conhecimento das razões determinantes da rescisão e poderá regularizar o v…

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Referência extraída 20Em foco: ". O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 17". O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de alguma

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Valores e percentuais citados11 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$7848.72698
  • R$240505
  • R$782727
  • R$ 52.944.171,16
  • R$ 2.114.598,32
  • R$ 380.498.443,76
  • R$ 380.490.616,49
  • R$ 114.797.236,98
  • 70%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 60 dias
  • 30 dias
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:06:38.661Z
Tamanho da captura
13.148.942 bytes
SHA2565cc41c9ec0d144aa0c66a18432fd194ee32dbe032cad766471987524aed97a93Consultar fonte original