Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Siderúrgica Itatiaia S/a

PRFN6

Documentos
1
Páginas indexadas
24
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-b3257eddf0a3
Processo
10695.105112/2023-33
Data indicada no termo
09/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Siderúrgica Itatiaia S/a

Referência: ti-b3257eddf0a3. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

24 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

23 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte.

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal da Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no ANEXO I.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal da Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no ANEXO I. Parágrafo único. Eventuais débitos da Requerente que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente transação. OBRIGAÇÕES DA REQUERENTE

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 3Em foco: A Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A Requerente aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I - Fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www pgfn.govbr « quad JT Citi Aos Ve…

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 4Em foco: Considerando a situação econômica da Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Considerando a situação econômica da Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas na “Cláusulas Especiais” e no ANEXO II, observados os seguintes pressupostos: I - Eventuais cré…

Conferir no PDF oficial · página 3
Referência extraída 5Em foco: cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.

Conferir no PDF oficial
Cláusula 5Em foco: A Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto. $1º O aproveitamento dos valores a que se refere o caput ocorrerá após o cumprimento da ordem judicial de transformação em pagamento definitivo ou conversão em renda pe…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 6Em foco: A Requerente oferece como garantia os bens descritos nas “cláusulas especiais” e no ANEXO III.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A Requerente oferece como garantia os bens descritos nas “cláusulas especiais” e no ANEXO III. Parágrafo único. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada eventual autorização de levantamento do gravame prevista nas cláusulas especiais. DOS LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMI…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 7Em foco: Expressa e irrevogavelmente, a Requerente desiste das ações judi ais, impugnações ou dos recursos interpostos nas ações que tenham por objeto a Dívida Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. Expressa e irrevogavelmente, a Requerente desiste das ações judi ais, impugnações ou dos recursos interpostos nas ações que tenham por objeto a Dívida Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG, CEP: 30380-160 www.pgfn.gov.br ") am Gai A Pisa o

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 8Em foco: , Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como a retomada imediata…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º, Implicará rescisão do acordo de transação individual, com afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como a retomada imediata da exigibilidade de todos os débitos descritos no ANEXO I e execução da garantia: I -A falta de pagamento integral de 3 (três) prestações consecutivas ou alternadas ou da prestação final, estando pagas todas as demais; II - A constatação, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou pel…

Conferir no PDF oficial · página 6
Referência extraída 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula ou condição deste

Conferir no PDF oficial
Cláusula 9Em foco: A rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. A rescisão da transação implicará a cobrança dos débitos, deduzidos os valores pagos sem descontos, bem como autorizará a execução das garantias prestadas e a prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais. $1º Rescindida a Transação, ou em caso de desistência da Requerente, é vedada, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da data da rescisão ou desistência, a formalização de nova transação, ainda que relativa a débitos distintos. 82º O procedimento de res…

Conferir no PDF oficial · página 7
Cláusula 10Em foco: À presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º. À presente transação terá o prazo de vigência do plano de pagamento, ou prazo menor, caso sejam cumpridas todas as obrigações aqui previstas. $1º Antes da sua assinatura, todos os termos e condições desta transação podem ser alterados unilateralmente pela Fazenda Nacional, não gerando ou representando direito adquirido ou expectativa de direito para a Requerente. $2º A presente transação vincula e produz efeitos para a Requerente, seus sucessores e adquirentes a qualquer título, ai…

Conferir no PDF oficial · página 8
Cláusula 11Em foco: As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. As cláusulas especiais derrogam as cláusulas gerais naquilo que com elas forem incompatíveis.

Conferir no PDF oficial · página 9
Cláusula 12Em foco: Fica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para dirimir questões relativas ao presente termo de transação.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. Fica eleito o foro da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para dirimir questões relativas ao presente termo de transação. CLÁUSULAS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DOS REQUERENTES

Conferir no PDF oficial · página 9
Cláusula 1Em foco: A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º A presente Transação tem por finalidade a regularização dos débitos inscritos em dívida ativa da União, a redução de litígios e, mediante concessões mútuas, compatibilizar os interesses das Partes quanto à redução dos riscos e ônus associados ao inadimplemento da dívida e à cobrança forçada, promovendo a satisfação do crédito dentro dos limites da capacidade de pagamento do contribuinte.

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 2Em foco: A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal da Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no ANEXO I.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º A Transação objetiva o equacionamento de todo o passivo fiscal da Requerente na data da celebração do presente, composto pelos créditos inscritos em dívida ativa da União indicados no ANEXO I. Parágrafo único. Eventuais débitos da Requerente que venham a ser inscritos em dívida ativa da União ou débitos já inscritos que se tornarem exigíveis após a assinatura não poderão ser incluídos no objeto da presente transação. OBRIGAÇÕES DA REQUERENTE

Conferir no PDF oficial · página 2
Cláusula 3Em foco: A Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 11ExpandirRecolher

CLAUSULA 3º. A Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo ds desconto. 81º Quanto ao depósito existente nos autos de n. 0077214-21.2002.8.13.0338 (execução de débito de FGTS manejada pela CEF), relativo à arrematação do imóvel de matrícula…

Conferir no PDF oficial · página 11
Cláusula 4Em foco: As partes concordam que para amortização/quitação do plano de pagamento da dívida transacionada descrito no ANEXO I serão utilizados os seguintes créditos: I — Decorrentes do pagamento de…Trecho da página 12ExpandirRecolher

CLAUSULA 4º As partes concordam que para amortização/quitação do plano de pagamento da dívida transacionada descrito no ANEXO I serão utilizados os seguintes créditos: I — Decorrentes do pagamento de indenização estabelecida nos autos da ação de desapropriação nº 0028193-28.2008.4.01.3800 — inclusive decorrentes de liquidação de precatório -, aviada pelo INCRA em face da Requerente, cujo valor originário é de R$ Rua Carvalho de Almeida, nº 13, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG. CEP: 3038…

Conferir no PDF oficial · página 12
Cláusula 5Em foco: A Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A Requerente concorda que os depósitos judiciais em dinheiro e valores oriundos de bloqueio de contas bancárias disponíveis em quaisquer ações envolvendo os débitos transacionados sejam transformados em pagamento definitivo ou convertidos em renda para seu pagamento, afastada a aplicação de qualquer tipo de desconto. $1º O aproveitamento dos valores a que se refere o caput ocorrerá após o cumprimento da ordem judicial de transformação em pagamento definitivo ou conversão em renda pe…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 6Em foco: A Requerente oferece como garantia os bens descritos nas “cláusulas especiais” e no ANEXO III.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A Requerente oferece como garantia os bens descritos nas “cláusulas especiais” e no ANEXO III. Parágrafo único. A formalização do presente acordo implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas administrativamente ou nas ações de execução fiscal ou em qualquer outra ação judicial, ressalvada eventual autorização de levantamento do gravame prevista nas cláusulas especiais. DOS LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMI…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 4Em foco: Considerando a situação econômica da Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Considerando a situação econômica da Requerente e sua capacidade de pagamento, aferidas a partir da verificação das informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo próprio devedor ou por terceiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou aos demais órgãos da Administração Pública, serão concedidas as condições para adimplemento da Dívida Transacionada descritas na “Cláusulas Especiais” e no ANEXO II, observados os seguintes pressupostos: I - Eventuais cré…

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 13Em foco: O presente termo, seus ANEXOS e demais documentos utilizados para celebração da transação serão arquivados no processo SEI!Trecho da página 17ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. O presente termo, seus ANEXOS e demais documentos utilizados para celebração da transação serão arquivados no processo SEI! n. 10695.105112/2023-33.

Conferir no PDF oficial · página 17
Cláusula 14Em foco: Estando em dia as obrigações do presente acordo e após pagamento da 1º prestação da transação, com a formalização das respectivas contas, os débitos relacionados no ANEXO I não serão óbice…Trecho da página 17ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. Estando em dia as obrigações do presente acordo e após pagamento da 1º prestação da transação, com a formalização das respectivas contas, os débitos relacionados no ANEXO I não serão óbice à emissão de certidão positiva com efeito de negativa em relação a Requerente e Intervenientes anuentes. DOS ANEXOS São parte integrante do Termo de Transação os seguintes Anexos: Anexo I: Relação de débitos Transacionados Anexo II: Plano de pagamento Anexo III: Garantia Firmam as partes o present…

Conferir no PDF oficial · página 17
Valores e percentuais citados26 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 1.507.299,44
  • R$ 4.111.505,90
  • R$1.507.299,44
  • R$7,44
  • R$ 2.31
  • R$ 9.89
  • R$ 0,14
  • R$ 231
  • R$ 9.69
  • R$ 7.305.102,70
  • R$ 615,06
  • R$ 1.057.902,60
  • R$ 4.151,38
  • R$ 1283701
  • R$ 164.778,08
  • 1%
  • 65%
  • 27,78%
  • 20%
  • 65,00%
  • 27,18%
  • 4,00%
  • 4.00%
  • 65.00%
  • 6,00%
  • 600%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 15 anos
  • 60 meses
  • 120 meses
  • 60 dias
Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:56:44.981Z
Tamanho da captura
15.167.555 bytes
SHA2566245c391992801b5c223732a910440899ba63f444e67181c9ce8365c87aedf3aConsultar fonte original