Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Pgl Distribuição de Aliimentos Ltda

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
9
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-b493d240a7c6
Processo
10145.100493/2022-18
Data indicada no termo
08/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Pgl Distribuição de Aliimentos Ltda

Referência: ti-b493d240a7c6. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 12Em foco: , A presente transação objetiva, mediante o estabelecimento de um plano de pagamento, de constituição de garantias e de solução de litígios judiciais, o equacionamento dos débitos inscritos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12, A presente transação objetiva, mediante o estabelecimento de um plano de pagamento, de constituição de garantias e de solução de litígios judiciais, o equacionamento dos débitos inscritos em Divida Ativa da União em face do devedor acima qualificado, relacionados nos parágrafos primeiro e segundo desta cláusula. 8 1º As inscrições em divida ativa da União da categoria dos DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS objeto desta transação individual são as seguintes (valores consolidados em 08/2022): 00…

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Cláusula 22Em foco: O DEVEDOR aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. O DEVEDOR aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal e assume as seguintes obrigações: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; H- não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falsear ou prejudicar de qualquer forma a livre conc…

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Cláusula 3Em foco: O DEVEDOR reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a divida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. O DEVEDOR reconhece e confessa de forma irrevogável e irretratável a divida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 42Em foco: A Fazenda Nacional se obriga a: 1- presumir a boa-fé do DEVEDOR em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; H- notificar o DEVEDOR se verificada hipótese de rescisão da…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 42. A Fazenda Nacional se obriga a: 1- presumir a boa-fé do DEVEDOR em relação às declarações prestadas para celebração do acordo; H- notificar o DEVEDOR se verificada hipótese de rescisão da transação; HI - tornar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sigilo. DO PLANO DE PAGAMENTO

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Cláusula 52Em foco: Considerando: (a) a situação econômica do DEVEDOR, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Considerando: (a) a situação econômica do DEVEDOR, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública; (b) a sujeição do DEVEDOR a processo de recuperação judicial, muito embora a presente transação individual siga o rito indicado para as demais pessoas jurídicas, previsto na legislação de regência, em razão de já se ter ultrapassado, no processo de recuperação judicial, a fase p…

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Cláusula 1Em foco: serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) parcelas lineares, mensais e sucessivas, conforme valores estipulados no Anexo |, sendo concedido o desconto máximo de até 65% por…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) parcelas lineares, mensais e sucessivas, conforme valores estipulados no Anexo |, sendo concedido o desconto máximo de até 65% por inscrição, observados os limites do 82º do art. 11 da Lei n. 13.988/20. 82º O plano relativo às inscrições indicadas no 5 2º da

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Cláusula 1Em foco: serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) parcelas lineares, mensais e sucessivas, conforme valores estipulados no Anexo |, sendo concedido o desconto máximo de até 65% por…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) parcelas lineares, mensais e sucessivas, conforme valores estipulados no Anexo |, sendo concedido o desconto máximo de até 65% por inscrição, observados os limites do 82º do art. 11 da Lei n. 13.988/20. 82º O plano relativo às inscrições indicadas no 5 2º da

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Cláusula 6Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré-executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos 55 1º e 2º da

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Cláusula 1Em foco: serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) parcelas lineares, mensais e sucessivas, conforme valores estipulados no Anexo |, sendo concedido o desconto máximo de até 65% por…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º serão objeto de plano de pagamento em 60 (sessenta) parcelas lineares, mensais e sucessivas, conforme valores estipulados no Anexo |, sendo concedido o desconto máximo de até 65% por inscrição, observados os limites do 82º do art. 11 da Lei n. 13.988/20. 82º O plano relativo às inscrições indicadas no 5 2º da

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Cláusula 73Em foco: , Caberá ao DEVEDOR o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos respectivos juízos a celebração da transação tributária, no prazo máximo de 60 (sessenta)…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 73, Caberá ao DEVEDOR o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos respectivos juízos a celebração da transação tributária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da data da assinatura deste termo de transação. DAS GARANTIAS

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Cláusula 83Em foco: , O DEVEDOR dá em garantia hipotecária os imóveis de sua propriedade relacionados no Anexo II, avaliados em R$ 27.900.000,00, aos quais se somam os bens veis dados em garantia hipotecária…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 83, O DEVEDOR dá em garantia hipotecária os imóveis de sua propriedade relacionados no Anexo II, avaliados em R$ 27.900.000,00, aos quais se somam os bens veis dados em garantia hipotecária pelo INTERVENIENTE GARANTE, LINDONOR PERUZZO com expressa concordância e anuência da INTERVENIENTE ANUENTE, CLORI IZABEL GIORDANI PERUZZO le sua propriedade, relacionados no Anexo Il, avaliados em R$ TM totalizando uma parar: os quais serão objeto de escrituras públicas de constituição de garantias h…

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Cláusula 9Em foco: Competirá ao DEVEDOR e aos INTERVENIENTES GARANTE E ANUENTE promoverem os atos necessários para lavratura das hipotecas, arcando com as despesas e providenciando incontinenti o registro…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º. Competirá ao DEVEDOR e aos INTERVENIENTES GARANTE E ANUENTE promoverem os atos necessários para lavratura das hipotecas, arcando com as despesas e providenciando incontinenti o registro junto às matrículas dos bens nos respectivos Cartórios de Registros de Imóveis, no prazo de até 60 (sessenta) dias após a assinatura do presente termo, sob pena de rescisão da transação, devendo apresentar à União as matrículas atualizadas dos bens.

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Cláusula 10Em foco: A hipoteca extingue-se somente com a quitação integral da dívida objeto deste instrumento.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. A hipoteca extingue-se somente com a quitação integral da dívida objeto deste instrumento.

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Cláusula 11Em foco: A co-proprietária dos imóveis que o INTERVENIENTE GARANTE dá em garantia hipotecária, CLORI IZABEL GIORDANI PERUZZO (GUS comparece na qualidade de inTERvEN ENTE ANvENTE, concordando com o…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A co-proprietária dos imóveis que o INTERVENIENTE GARANTE dá em garantia hipotecária, CLORI IZABEL GIORDANI PERUZZO (GUS comparece na qualidade de inTERvEN ENTE ANvENTE, concordando com o oferecimento da integralidade dos imóveis descritos no Anexo Il do presente termo como garantia do débito negociado, o https://sei. economia. gov.briseilcontrolador. php?acao=documento, imprimir web&acao, origem=arvore visualizar&id documento=303644338inf... 5/10

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Cláusula 12Em foco: , A presente transação objetiva, mediante o estabelecimento de um plano de pagamento, de constituição de garantias e de solução de litígios judiciais, o equacionamento dos débitos inscritos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12, A presente transação objetiva, mediante o estabelecimento de um plano de pagamento, de constituição de garantias e de solução de litígios judiciais, o equacionamento dos débitos inscritos em Divida Ativa da União em face do devedor acima qualificado, relacionados nos parágrafos primeiro e segundo desta cláusula. 8 1º As inscrições em divida ativa da União da categoria dos DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS objeto desta transação individual são as seguintes (valores consolidados em 08/2022): 00…

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Cláusula 13Em foco: Caso necessárias medidas judiciais para execução da hipoteca, caberá ao DEVEDOR e aos INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE arcarem com as custas judiciais, de avaliação, de leiloeiro e demais…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. Caso necessárias medidas judiciais para execução da hipoteca, caberá ao DEVEDOR e aos INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE arcarem com as custas judiciais, de avaliação, de leiloeiro e demais despesas que se façam necessárias.

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Cláusula 14Em foco: A extinção ou liquidação, por qualquer modo, do DEVEDOR ou o falecimento dos INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE não libera seus sucessores, de qualquer espécie, do cumprimento da avença.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A extinção ou liquidação, por qualquer modo, do DEVEDOR ou o falecimento dos INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE não libera seus sucessores, de qualquer espécie, do cumprimento da avença.

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Cláusula 15Em foco: O DEVEDOR e os INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. O DEVEDOR e os INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE obrigam-se, durante a vigência do presente acordo, a manter em dia o pagamento de todos os impostos e taxas federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis dados em garantia.

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Cláusula 16Em foco: No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. No caso de desapropriação total ou parcial de quaisquer bens ou direitos, fica a UNIÃO, pelo presente, nomeada e constituída procuradora do respectivo proprietário com cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na amortização ou liquidação da dívida, sendo que, se a indenização for inferior ao saldo da dívida, o DEVEDOR e os INTERVENIENTES GARANTE e ANUENTE obrigam-se a pagar a diferença existente, respeitando-se o pl…

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Referência extraída 20Em foco: cláusula em causa própria com poderes para…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber

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Valores e percentuais citados9 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 106.566,72
  • R$ 13.529.520,42
  • R$ 15.737.866,98
  • R$ 7.100.354,29
  • R$ 1.543.366,71
  • R$ 27.900.000,00
  • 65%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:26:32.617Z
Tamanho da captura
1.039.552 bytes
SHA256789eec8ef51151b43eedcfaba3951ecf240ccd3c63850d8e81225e2e41bb4c0aConsultar fonte original