Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Camifra Madeiras Agricultura e Pecuária

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
5
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-c103332c4946
Processo
10145.100160/2022-81
Data indicada no termo
10/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Camifra Madeiras Agricultura e Pecuária

Referência: ti-c103332c4946. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN6 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

5 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

18 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Cláusula 1Em foco: À presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da União até 20/09/2022 em face da DEVEDORA, por meio de parcelamento da dívida ativa da União…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. À presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em Divida Ativa da União até 20/09/2022 em face da DEVEDORA, por meio de parcelamento da dívida ativa da União dos débitos relacionados nos Anexos [e II cujo montante totaliza na presente data R$ 15.630.035,69 (quinze milhões, seiscentos e trinta mil, trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 7.079.028,51 (sete milhões, setenta e nove mil, vinte é oito reais e cinquenta e um centavos) de dé…

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Cláusula 2Em foco: À DEVEDORA aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: 1 - fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores,…Trecho da página 1ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º À DEVEDORA aceita as condições para o parcelamento do débito fiscal, e assume as seguintes obrigações: 1 - fomecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo; E - não utilizar a transação de forma abusiva ou com a finalidade de limitar, falscar ou prejudicar de qualquer forma a livre con…

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Cláusula 3Em foco: , A DE DORA reconhece « confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º, A DE DORA reconhece « confessa de forma irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação tributária. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único, IV, do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento efetuado. DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 4Em foco: A Fazenda Nacional obriga-: ca: L. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; HI.Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A Fazenda Nacional obriga-: ca: L. presumir a boa-fé da DEVEDORA em relação as declarações prestadas para celebração do acordo; HI. tomar pública a transação, bem como as respectivas obrigações, exigências e concessões, ressalvadas as informações protegidas por sígilo. 'DO PLANO DE PAGAMENTO - ANEXOS Ie II

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Cláusula 5Em foco: , Considerando: (a) a siluação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º, Considerando: (a) a siluação econômica da DEVEDORA, aferida a partir de informações econômico-financeiras declaradas pela Parte ou por terceiros à Fazenda Nacional ou a outros órgãos da Administração Pública — capacidade de pagamento D, aferida no sistema DW; (b) e a perspectiva de resolução de litígios, serão concedidas as seguintes condições para adimplemento da dívida transacionada: 81º As inscrições indicadas no Anexo I totalizam R$ 7.079.028,51 (sete milhões, setenta e nove mil…

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Cláusula 6Em foco: A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré executividade, que tenham por objeto os débitos…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 6º. A DEVEDORA expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, inclusive exceções de pré executividade, que tenham por objeto os débitos relacionados nos Anexos 1 e 1 e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundam as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, não se opondo, no caso de ações judiciais, à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea “e” do ineiso JII do caput do art. 487 do…

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Cláusula 7Em foco: , Caberá a DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária DAS…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º, Caberá a DEVEDORA o peticionamento nos processos judiciais de que cuida esse ato, noticiando aos juízos a celebração da transação tributária DAS GARANTIAS

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Cláusula 8Em foco: A DEVEDORA oferece em garantia da integralidade do débito aqui negociado dois imóveis de sua propriedade descritos no Anexo IV, que serão oferecidos à penhora nas Execuções Fiscais que…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A DEVEDORA oferece em garantia da integralidade do débito aqui negociado dois imóveis de sua propriedade descritos no Anexo IV, que serão oferecidos à penhora nas Execuções Fiscais que tramitam em face da PROPONENTE: Uma área rural de área 4.162.000,00m2, sita na FAZENDA SANTA CRUZ, matrícula n. 180 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia/PR avaliada em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e a GLEBA E do quinhão 38 da FAZENDA MORAES, matrícula 174 do Cartório de Re…

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Referência extraída 9Em foco: cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula em causa própria com poderes para receber do poder desapropriante a indenização devida, aplicando-a na

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Cláusula 9Em foco: A DEVEDORA oferece também em garantia da integralidade do débito aqui negociado os direitos ereditórios decorrentes do contrato de locação da sua sede industrial que celebrou com…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º A DEVEDORA oferece também em garantia da integralidade do débito aqui negociado os direitos ereditórios decorrentes do contrato de locação da sua sede industrial que celebrou com COMPENSADOS NOVO MILÊNIO EIRELI em vigor até 28/02/2025 , bem como de sua eventual renovação, relacionado https://sei economia gov.br/seilcontrolador php ?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id. documento=321899118infr... 2/5

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Cláusula 10Em foco: Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: I-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas; TI - a falta de pagamento de | (uma)…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10. Implicará rescisão da avença, com a imediata retomada da cobrança dos créditos: I-a falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas ou alternadas; TI - a falta de pagamento de | (uma) parcela, estando quitadas todas as demais; HI —a constatação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de divergências nas informações cadastrais, patrimoniais ou econômico-fiscais prestadas pelo sujeito passivos e consideradas para celebração da transação; IV -a constatação, pela Secretaria E…

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Cláusula 11Em foco: A DEVEDORA poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. A DEVEDORA poderá impugnar o ato de rescisão da transação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da respectiva notificação. PARÁGRAFO ÚNICO, Da decisão sobre a impugnação prevista no caput caberá recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, com efeito suspensivo. DA CERTIDÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 206 CTN

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Cláusula 12Em foco: As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. As inscrições incluídas no plano de amortização da dívida contemplado pela presente transação tributária não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, conforme art. 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), desde que regulares (em dia) os pagamentos das parcelas. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 13Em foco: A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que à PGFN reputar…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13. A DEVEDORA se obriga a apresentar sua situação econômico-financeira, por meio de demonstrações de resultados, anualmente, por meio do balanço contábil apurado ou, sempre que à PGFN reputar oportuno, por meio de documentos e informações complementares com a demonstração do resultado do exercício.

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Cláusula 14Em foco: A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. A celebração da presente transação não dispensa o recolhimento das obrigações tributárias correntes devidas pelo DEVEDOR, nem mesmo o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

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Cláusula 15Em foco: Caberá a DEVEDORA o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de títulos.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Caberá a DEVEDORA o adimplemento dos emolumentos decorrentes de eventual e anterior protesto cartorário (extrajudicial) das inscrições abrangidas pela presente transação, junto ao respectivo Tabelionato de títulos.

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Cláusula 16Em foco: Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas.Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. Cessarão os efeitos desta transação se, a qualquer tempo, houver descumprimento de suas cláusulas. PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de a presente transação ser declarada parcialmente nula, em âmbito judicial ou administrativo, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Cláusula 17Em foco: A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados nos Anexos Le II, em percentual maior do que o previsto…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. A presente transação e a interpretação das suas cláusulas não podem implicar redução do montante dos créditos inscritos, indicados nos Anexos Le II, em percentual maior do que o previsto neste termo, ou renúncia às garantias e privilégios do crédito tributário Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. Porto Alegre, LI de outubro de 2022. https://sei economia gov.br/seilcontrolador php ?acao=documento, imprimir. web&acao, origem=arvore, visualizar&id. documen…

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Valores e percentuais citados11 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 15.630.035,69
  • R$ 7.079.028,51
  • R$ 8.551.007,18
  • R$ 2.961.843,00
  • R$ 3.447.906,95
  • R$ 280.000,00
  • R$ 1.872.000,00
  • 58%
  • 59,67%
  • 1%
  • 25%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
EstratégicoMapa de hipóteses com evidênciasExpandirRecolher

Revisar o nexo material, a direção do efeito, a adicionalidade e a métrica antes de incorporar a uma política ou relatório.

Base da recomendação
Candidatos ESG/ODS encontrados
Entrega sugerida
Mapa de hipóteses com evidências
AcadêmicoNota técnica ou estudo comparativoExpandirRecolher

Usar trechos e documentos semelhantes como estudo de caso, citando fonte, página e limite da interpretação.

Base da recomendação
Trechos temáticos identificados
Entrega sugerida
Nota técnica ou estudo comparativo
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

ODS 16Dimensão G
Governança e integridadePágina não localizadaExpandirRecolher

o, inscritos ou não em dívida ativa da União; XI -a comprovação de prevaricação, de concussão ou de corrupção passiv art. 131 art. 171 Portaria PGEN nº 6757/22 art. 487 da Lei nº 13.105 artigo 50 art. 174 art. 1 art. 11 art. 487 artório de Registro de Imóveis de Clevelândia/PR avaliada em R$ 280.000 artório de Registro de imóveis de Clevelândia/Pr avaliada em R$ 1.872.000 Lei nº 8.397 ARTIGO 206 art. 206 da Lei nº 5.

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São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:06:33.430Z
Tamanho da captura
3.026.272 bytes
SHA256c366095195b74bd7ec25953cc4eb3368dc499b976b0909512a1c3366db84fcd1Consultar fonte original