Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - Sinsaúde-df

PRFN1

Documentos
1
Páginas indexadas
15
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-c2a408cb7656
Processo
12221.102682/2023-73
Data indicada no termo
04/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - Sinsaúde-df

Referência: ti-c2a408cb7656. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

15 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 1Em foco: A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação objetiva o equacionamento de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União em nome do DEVEDOR, de forma a equilibrar os seus interesses e os da FAZENDA NACIONAL, visando o encerramento dos litígios judiciais e a quitação integral dos referidos débitos, observadas as previsões descritas neste instrumento. Parágrafo único. A transação versará sobre as seguintes concessões: 1 - oferecimento de descontos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; TI — Possib…

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Cláusula 2Em foco: O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 20.511.739,61,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. O passivo fiscal da DEVEDORA inscrito em dívida ativa da União, parte desta transação, é composto por todos os seus créditos fiscais relacionados no ANEXO 1, que totalizam R$ 20.511.739,61, atualizado no mês de abril de 2023, assim composto: DÉBITOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 7.676.137,32 DEBITOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 12.047.696,06 DEBITOS DE FGTS (atual. 01/2023) R$ 787.906,23 Parágrafo único. A presente negociação é composta dos seguintes anexos: ANEXO T Débitos envolvidos com indicação…

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Cláusula 3Em foco: , O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- Confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1,…Trecho da página 2ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º, O DEVEDOR aceita as condições da presente transação e assume os seguintes compromissos e obrigações: I- Confessa, de forma irrevogável e irretratável, os débitos relacionados no ANEXO 1, renovada a cada pagamento periódico; II - Renuncia expressamente a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundem ações judiciais, incluídas as coletivas, ou recursos que tenham por objeto os créditos relacionados no ANEXO I; II — Assume o compromisso de manter a regular…

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Cláusula 4Em foco: A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A DEVEDORA declara que as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores, que são do conhecimento da sua atual gestão. PLANO DE AMORTIZAÇÃO

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Cláusula 5Em foco: A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe R$ 20.511.739,61, atualizado no mês de abril de 2023 para os débitos…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 5º. A DEVEDORA se obriga a amortizar os débitos relacionados no ANEXO I, cujo valor total, sem descontos, perfaz o importe R$ 20.511.739,61, atualizado no mês de abril de 2023 para os débitos previdenciário/não previdenciários, e atualizados até o mês de janeiro de 2023 para os débitos do FGTS. Parágrafo 1º. Conforme autorizados pelo Art. 8º, I, da Portaria PGFN nº 6.757/2022, a presente transação envolve a concessão de descontos limitados ao máximo de até 65% (sessenta e cinco por cent…

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Cláusula 7Em foco: O valor da primeira parcela, de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão), a ser imputado na Dívida de origem previdenciária, será oriundo de valor depositado em juízo, nos autos da ação judicial de n.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. O valor da primeira parcela, de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão), a ser imputado na Dívida de origem previdenciária, será oriundo de valor depositado em juízo, nos autos da ação judicial de n. 0002331- 25.2012.5.10.0003, promovida pelo Ministério Público do Trabalho. Processo Administrativo SEI nº 12221.102682/2023-73 Requerimento Sicar nº 20220386019 (Protocolo: 03033772022)

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Cláusula 7Em foco: O valor da primeira parcela, de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão), a ser imputado na Dívida de origem previdenciária, será oriundo de valor depositado em juízo, nos autos da ação judicial de n.Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7º. O valor da primeira parcela, de aproximadamente R$ 1.000.000,00 (um milhão), a ser imputado na Dívida de origem previdenciária, será oriundo de valor depositado em juízo, nos autos da ação judicial de n. 0002331- 25.2012.5.10.0003, promovida pelo Ministério Público do Trabalho. Processo Administrativo SEI nº 12221.102682/2023-73 Requerimento Sicar nº 20220386019 (Protocolo: 03033772022)

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Cláusula 8Em foco: A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. A amortização mensal será acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ou por outro índice que vier a substitui-la, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Cláusula 9Em foco: , Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento.Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º, Na hipótese de pagamento antecipado, os juros previstos na cláusula anterior serão computados até a data do referido pagamento. Parágrafo 1º. Os pagamentos antecipados amortizarão o saldo devedor transacionado em ordem decrescente a partir da última parcela vincenda. CLÁUSULA 10". Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de arrecadação fiscal obtidos no sistema Regularize da PGFN, em conta de parcelamento formalizada para esta transação. PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINIST…

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Referência extraída 10Em foco: ". Os valores serão quitados com o pagamento de documentos…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

CLÁUSULA 10". Os valores serão quitados com o pagamento de documentos de

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Cláusula 11Em foco: Durante o período de vigência da transação, a FAZENDA NACIONAL não se oporá à suspensão processual das execuções fiscais relacionadas aos débitos acordados, em relação às quais não correrão…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11º. Durante o período de vigência da transação, a FAZENDA NACIONAL não se oporá à suspensão processual das execuções fiscais relacionadas aos débitos acordados, em relação às quais não correrão quaisquer prazos para oferecimento de defesas, recursos, manifestações ou afins, permanecendo suspenso o prazo prescricional, que não correrá em prejuízo da União.

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Cláusula 12Em foco: O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO I e renuncia a quaisquer…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12º. O DEVEDOR expressamente desiste das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos relacionados no ANEXO I e renuncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo e/ou recurso com resolução de mérito, nos termos da alínea "c" do inciso II do caput do art. 487 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Có…

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Cláusula 13Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 13º. A desistência e a renúncia de que trata

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Cláusula 14Em foco: As inscrições arroladas no ANEXO I não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, desde que cumpridos os requisitos previstos nos…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 14. As inscrições arroladas no ANEXO I não constituirão impedimento à emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor do DEVEDOR, desde que cumpridos os requisitos previstos nos artigos 205 e 206 do CTN e todos os compromissos, as condições e as obrigações acordadas nesta transação, inclusive o pagamento regular das prestações. Parágrafo 1º. Nos casos previstos na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, na Portaria PGFN nº 486/2011 e/ou nas hipóteses…

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Cláusula 15Em foco: Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados: I- A falta de pagamento de 2 (duas) amortizações mensais, consecutivas ou não, bem como…Trecho da página 7ExpandirRecolher

CLÁUSULA 15. Implicará rescisão da transação, com a exigibilidade imediata da totalidade dos débitos confessados: I- A falta de pagamento de 2 (duas) amortizações mensais, consecutivas ou não, bem como a falta de pagamento de 1 (uma) amortização, estando pagas todas as demais. TI- A constatação, pela PGFN, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo, incluindo-se a alienação de bens e direitos sem prévia comunicação. HI - A constatação, pela Procuradoria-Geral da Faze…

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Cláusula 16Em foco: A rescisão da transação implicará o afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como autorizará a retomada do curso da cobrança…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 16. A rescisão da transação implicará o afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das dívidas, deduzidos os valores pagos, bem como autorizará a retomada do curso da cobrança dos créditos e prática dos demais atos executórios do crédito, judiciais ou extrajudiciais.

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Cláusula 17Em foco: O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da Transação.Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 17. O DEVEDOR será previamente notificado sobre a incidência de alguma das hipóteses de rescisão da Transação. Parágrafo 1º. O DEVEDOR terá conhecimento das razões determinantes da rescisão e poderá regularizar o vício ou apresentar impugnação, ambos no prazo de 30 (trinta) dias, preservado em todos os seus termos a transação durante esse período. Parágrafo 2º. A impugnação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma REGULARIZE da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dever…

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Cláusula 18Em foco: Incidindo o DEVEDOR em alguma das hipóteses de rescisão da presente transação, o desfazimento desta não implicará a liberação das garantias dadas para assegurar o crédito e a União poderá…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 18. Incidindo o DEVEDOR em alguma das hipóteses de rescisão da presente transação, o desfazimento desta não implicará a liberação das garantias dadas para assegurar o crédito e a União poderá requerer judicialmente a execução destas.

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Cláusula 19Em foco: Na hipótese da presente transação ser declarada parcialmente nula, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 19. Na hipótese da presente transação ser declarada parcialmente nula, a parte não nula será preservada em todos os seus efeitos.

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Cláusula 20Em foco: Ocorrendo qualquer das hipóteses de resolução ou descumprimento contratual, a União informará a referida circunstância ao Juízo de homologação do presente acordo.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 20. Ocorrendo qualquer das hipóteses de resolução ou descumprimento contratual, a União informará a referida circunstância ao Juízo de homologação do presente acordo. $1º. Homologada judicialmente a rescisão, as partes convencionam que sobredita decisão judicial não será passível de recurso, ou mesmo contestação, via ação judicial com efeito suspensivo ou tutela cautelar. $2º. Após a decisão homologatória da rescisão, fica facultado à União executar as garantias ou os termos da presente…

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Valores e percentuais citados16 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 20.511.739,61
  • R$ 7.676.137,32
  • R$ 12.047.696,06
  • R$ 787.906,23
  • R$ 1.000.000,00
  • 65%
  • 62,87%
  • 61,68%
  • 21,70%
  • 1,33%
  • 1,32%
  • 0,20%
  • 1,50%
  • 0,00%
  • 1%
  • 27%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 60 meses
  • 10 ano
  • 2 anos
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T13:52:30.342Z
Tamanho da captura
9.591.203 bytes
SHA2565c1818fb543c95489aea7f02823536f59bd7acd21dc39dc96fa2322607a04a7cConsultar fonte original