Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Editora o Dia Ltda. - em Recuperação Judicial · Empresa Jornalística Econômico Ltda · Agência Brasileira de Conteúdo Digital Ltda · Graphos Participações Ltda · Realtime Corporation Participações Ltda · Editora a Notícia Ltda. · o Dia Comercial Ltda. · Empresa Jornalística Campeão Ltda. · Ongoing Comunicações Participações Ltda · Newsprinter Participações Ltda

PRFN2

Documentos
1
Páginas indexadas
28
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-c468eab631af
Processo
19726.102926/2021-14
Data indicada no termo
09/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Editora o Dia Ltda. - em Recuperação Judicial

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Empresa Jornalística Econômico Ltda

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Agência Brasileira de Conteúdo Digital Ltda

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Graphos Participações Ltda

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Realtime Corporation Participações Ltda

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Editora a Notícia Ltda.

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

O Dia Comercial Ltda.

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Empresa Jornalística Campeão Ltda.

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Ongoing Comunicações Participações Ltda

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Identificação no catálogo

Newsprinter Participações Ltda

Referência: ti-c468eab631af. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN5 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

28 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

9 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 3Em foco: 1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art.Trecho da página 12ExpandirRecolher

cláusula 3.1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,

Conferir no PDF oficial · página 12
Cláusula 3Em foco: 1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art.Trecho da página 12ExpandirRecolher

cláusula 3.1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,

Conferir no PDF oficial · página 12
Cláusula 3Em foco: 1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art.Trecho da página 12ExpandirRecolher

cláusula 3.1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,

Conferir no PDF oficial · página 12
Capítulo VIIEm foco: da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022.Trecho da página 13ExpandirRecolher

Capítulo VII da Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022. 3.8.6. O indeferimento da impugnação ou a improcedência do recurso, quando não for sucedida do pagamento em espécie do saldo devedor amortizado indevidamente com créditos não reconhecidos, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da intimação da decisão administrativa, exclusivamente por meio do REGULARIZE, importa na rescisão da transação e: 1- implica o afastamento das reduções concedidas e a cobrança integral das inscrições, deduzid…

Conferir no PDF oficial · página 13
Cláusula 1Em foco: , objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura.Trecho da página 15ExpandirRecolher

cláusula 1, objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura. 5.2. Expressa e irrevogavelmente, as REQUERENTES desistem das impugnações ou dos recursos interpostos, e das ações judiciais que tenham por objeto a Divida Transacionada e, cumulativamente, renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judi…

Conferir no PDF oficial · página 15
Cláusula 3Em foco: 1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art.Trecho da página 12ExpandirRecolher

cláusula 3.1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,

Conferir no PDF oficial · página 12
Cláusula 1Em foco: , objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura.Trecho da página 15ExpandirRecolher

cláusula 1, objeto do presente acordo, bem como sua responsabilidade pelo pagamento dela, confissão essa renovada a cada pagamento periódico, abstendo-se de discuti-los em ação judicial presente ou futura. 5.2. Expressa e irrevogavelmente, as REQUERENTES desistem das impugnações ou dos recursos interpostos, e das ações judiciais que tenham por objeto a Divida Transacionada e, cumulativamente, renunciam a quaisquer alegações de direito, atuais ou futuras, sobre as quais se fundam a discussão judi…

Conferir no PDF oficial · página 15
Referência extraída 8Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 3Em foco: 1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art.Trecho da página 12ExpandirRecolher

cláusula 3.1.4 será determinado: 1- por meio da aplicação das alíquotas do IRPJ previstas no art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995,

Conferir no PDF oficial · página 12
Valores e percentuais citados5 referências extraídasExpandirRecolher
  • 9%
  • 3%
  • 70%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados1 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:08:56.069Z
Tamanho da captura
6.394.407 bytes
SHA25694ec34014909cfaba49d574b687cae284f5f0afe1099efd7d7a02c4a4c6b2afcConsultar fonte original