Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Sp Engenharia S.a · Lbs Laborosa Industria Farmaceutica Ltda

PRFN3

Documentos
2
Páginas indexadas
39
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-d84930eab200
Processo
19839.100742/2023-12
Data indicada no termo
04/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Sp Engenharia S.a

Referência: ti-d84930eab200. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Lbs Laborosa Industria Farmaceutica Ltda

Referência: ti-d84930eab200. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN2 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

13 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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Documento 02

Termo

Termo

26 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

21 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoAmbiental
Referência extraída 1Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime a Requerente do

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Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Valores e percentuais citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • 5%
  • 50%
  • 45,30%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher

Documento 2 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbientalESG
Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Referência extraída 9Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime a Requerente do

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Referência extraída 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 3Em foco: 2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe),…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 3.2 3.1.2. Imóvel de matrícula nº [E «o ofício cs Registro ce imóveis os Comarca de ltaquaquecetuba/SP, de propriedade de Antônio Sarac e Ana Maria Lobo Sarac (já qualificados em epigrafe), mediante a formalização de, penhora nas execuções fiscais especificadas na

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Cláusula 1Em foco: O presente Instrumento versa sobre a garantia fidejussória prevista na Cláusula “3.1.7” do Termo, ficando a ele vinculado para garantir a integralidade das inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) transacionadas.Trecho da página 22ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. O presente Instrumento versa sobre a garantia fidejussória prevista na Cláusula “3.1.7” do Termo, ficando a ele vinculado para garantir a integralidade das inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) transacionadas. Parágrafo único. As inscrições em DAU transacionadas estão especificadas no Anexo | do Termo, e alcançam, hoje, a quantia de R$ 24.731.225,92, não considerados os benefícios concedidos pela Transação.

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Cláusula 22Em foco: A rescisão da:Transação implica o afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das inscrições em DAU transacionadas, de modo que a fiança assegura O valor total do saldo…Trecho da página 22ExpandirRecolher

CLÁUSULA 22. A rescisão da:Transação implica o afastamento dos benefícios concedidos e a cobrança integral das inscrições em DAU transacionadas, de modo que a fiança assegura O valor total do saldo devedor acima mencionado, subtraído do montante já eventualmente recolhido pelo DEVEDOR, devidamente atualizado pelo índice legal aplicável aos débitos inscritos em dívida ativa da União DA GARANTIA FIDEJUSSÓRIA

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Cláusula 32Em foco: Os FIADORES obrigam-se expressa e voluntariamente a satisfazer à CREDORA, a obrigação assumida pelo DEVEDOR na Transação caso este não a cumpra.Trecho da página 22ExpandirRecolher

CLÁUSULA 32. Os FIADORES obrigam-se expressa e voluntariamente a satisfazer à CREDORA, a obrigação assumida pelo DEVEDOR na Transação caso este não a cumpra.

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Cláusula 4Em foco: Renunciam ós FIADORES ao benefício de ordem previsto no artigo 827 do Código Civil, assim como à faculdade de exonerar-se, prevista no artigo 835 do Código Civil.Trecho da página 23ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. Renunciam ós FIADORES ao benefício de ordem previsto no artigo 827 do Código Civil, assim como à faculdade de exonerar-se, prevista no artigo 835 do Código Civil.

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Cláusula 52Em foco: Os FIADORES declaram que são proprietários ou devedores fiduciantes dos bens imóveis especificados na listagem exemplificativa contida no Anexo V do Termo.Trecho da página 23ExpandirRecolher

CLÁUSULA 52. Os FIADORES declaram que são proprietários ou devedores fiduciantes dos bens imóveis especificados na listagem exemplificativa contida no Anexo V do Termo. Parágrafo único. Anexa-se ao presente as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física dos FIADORES, referente ao ano calendário 2022, apresentadas pelos mesmos à PGFN por ocasião das negociações da Transação.

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Cláusula 62Em foco: A garantia fidejussória vigerá até a extinção das inscrições em DAU especificadas no Anexo |.Trecho da página 23ExpandirRecolher

CLÁUSULA 62. A garantia fidejussória vigerá até a extinção das inscrições em DAU especificadas no Anexo |. DA ANUÊNCIA

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Cláusula 7Em foco: As ANUENTES, casadas com os FIADORES, pelo regime da comunhão parcial de bens, anuem expressamente ao presente instrumento, nada tendo a opor sobre seus termos.Trecho da página 23ExpandirRecolher

CLÁUSULA 7. As ANUENTES, casadas com os FIADORES, pelo regime da comunhão parcial de bens, anuem expressamente ao presente instrumento, nada tendo a opor sobre seus termos. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Cláusula 82Em foco: , A presente garantia produzirá efeitos independentemente de homologação judicial 4 Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados.Trecho da página 23ExpandirRecolher

CLÁUSULA 82, A presente garantia produzirá efeitos independentemente de homologação judicial 4 Firmam as partes o presente para que produza os efeitos desejados. São Paulo, em 26 de outubro de 2023. GABRIEL AUGUSTO LUIS Assinado de forma digital por BERNARDO ANATOLE | Assinado de formactotalpor TEIXEIRA GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA. ALVES DE feitio GONCALVE: enc ve RR O re : + E Dodo 2021108 1651430500 os Espa BERNARDO ASSIS GABRIEL AU O LUIS TEIXEIRA Procurador da Fazenda Nacional GONÇALVES Pr…

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Valores e percentuais citados11 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 3.427.244,22
  • R$ 8.271.163,31
  • R$ 24.731.225,92
  • R$ 36,60
  • 65%
  • 1%
  • 100%
  • 10%
  • 11%
  • 13%
  • 14%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 60 dias
  • 5 anos
  • 30 dias
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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-12T09:21:36.895Z
Tamanho da captura
1.798.287 bytes
SHA256d5b135315d6215018f057d190b41b0ad28718e5320d8ff96cddfad2aa9f28c39Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:13:49.372Z
Tamanho da captura
10.019.440 bytes
SHA256e69f52e0ee0672e8434a9fa894ade23ca1a311daeecf7f82c76858e633e8d1b8Consultar fonte original