Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Iguaçu Celulose Papel S/a

PRFN4

Documentos
1
Páginas indexadas
17
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-de9fda9131bd
Processo
10145.101293/2021-93
Data indicada no termo
03/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Iguaçu Celulose Papel S/a

Referência: ti-de9fda9131bd. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFN5 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

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Documento 01

Termo

Termo

17 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

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04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

20 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoMonitoramentoSocialAmbientalESG
Cláusula 1Em foco: A presente transação individual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União de forma a equilibrar os interesses da União (Fazenda Nacional), da devedora e das…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 1º. A presente transação individual objetiva o equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União de forma a equilibrar os interesses da União (Fazenda Nacional), da devedora e das garantidoras, com o encerramento de litígios judiciais e administrativos e a quitação dos débitos. 81º São objetos do presente termo de transação individual os débitos relacionados no ANEXO | deste documento. $2º Além destas, as inscrições que nesta data se encontram parceladas sob outros programas…

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Cláusula 2Em foco: A devedora poderá solicitar a inclusão nesta transação dos débitos relacionados abaixo, que se encontram na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB), tão logo inscritos em…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A devedora poderá solicitar a inclusão nesta transação dos débitos relacionados abaixo, que se encontram na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB), tão logo inscritos em dívida ativa da União, comprometendo-se a, oportunamente. apresentar requerimento próprio para tal objetivo, hipótese em que serão observados os mesmos requisitos e condições desta negociação original, no que diz respeito ao desconto calculado com base na capacidade de pagamento. [VALOR PRINCIPAL |…

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Cláusula 3Em foco: A devedora reconhece que está em negociações avançadas para realizar a venda da maioria dos seus ativos florestais e industriais retratada no Ato de Concentração nº 08700.007187/2021-20…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A devedora reconhece que está em negociações avançadas para realizar a venda da maioria dos seus ativos florestais e industriais retratada no Ato de Concentração nº 08700.007187/2021-20 para o Grupo CPMC, de cujo desfecho e assinatura se compromete a comunicar a União no prazo de 3 (três) dias de sua efetivação ou do encerramento das tratativas sem sucesso. Assim, pactuados os pagamentos por dita venda, a devedora assume a obrigação de, em até trinta (30) dias a contar da assinatura…

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Cláusula 7Em foco: infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | -…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 7º infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo, obrigação extensível às empresas garantidoras: H - n…

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Cláusula 7Em foco: infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | -…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 7º infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo, obrigação extensível às empresas garantidoras: H - n…

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Cláusula 4Em foco: A devedora declara que: | — as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLÁUSULA 4º. A devedora declara que: | — as informações cadastrais, patrimoniais e econômico-fiscais prestadas à administração tributária são verdadeiras e que não omitiram informações quanto à propriedade de bens, direitos e valores ! — não se utilizou de pessoa natural ou jurídica interposta para ocultar ou dissimular a origem ou a destinação de bens, de direitos e de valores, seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários de seus atos, em prejuízo da Fazenda Pública Federal; HI - não…

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Cláusula 5Em foco: A devedora e as garantidoras declaram que não alienarão bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional DAS OBRIGAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLAUSULA 5º. A devedora e as garantidoras declaram que não alienarão bens ou direitos sem proceder à devida comunicação à Fazenda Nacional DAS OBRIGAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

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Cláusula 6Em foco: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se…Trecho da página 5ExpandirRecolher

CLAUSULA 6º. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obriga-se a:

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Cláusula 7Em foco: Os débitos relacionados no ANEXO | serão quitados integralmente mediante a observância das seguintes condições $1º Ao saldo consolidado dos débitos transacionados, serão aplicados os…Trecho da página 6ExpandirRecolher

CLAUSULA 7º. Os débitos relacionados no ANEXO | serão quitados integralmente mediante a observância das seguintes condições $1º Ao saldo consolidado dos débitos transacionados, serão aplicados os descontos descritos no percentual de 30,72%. respeitados os limites aos descontos previstos na Lei 13.988/2020 e Portaria PGFN 9.917/20; $2º Os descontos efetivamente concedidos, discriminados no ANEXO |, incidem de forma proporcional sobre os acréscimos legais e não atingem o valor principal dos débito…

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Cláusula 8Em foco: O fluxo de pagamentos proposto nas tabelas 1 e 2 acima, será mantido apenas na hipótese de não concretizada a venda referida…Trecho da página 8ExpandirRecolher

CLÁUSULA 8º. O fluxo de pagamentos proposto nas tabelas 1 e 2 acima, será mantido apenas na hipótese de não concretizada a venda referida na

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Cláusula 3Em foco: A devedora reconhece que está em negociações avançadas para realizar a venda da maioria dos seus ativos florestais e industriais retratada no Ato de Concentração nº 08700.007187/2021-20…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A devedora reconhece que está em negociações avançadas para realizar a venda da maioria dos seus ativos florestais e industriais retratada no Ato de Concentração nº 08700.007187/2021-20 para o Grupo CPMC, de cujo desfecho e assinatura se compromete a comunicar a União no prazo de 3 (três) dias de sua efetivação ou do encerramento das tratativas sem sucesso. Assim, pactuados os pagamentos por dita venda, a devedora assume a obrigação de, em até trinta (30) dias a contar da assinatura…

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Cláusula 2Em foco: A devedora poderá solicitar a inclusão nesta transação dos débitos relacionados abaixo, que se encontram na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB), tão logo inscritos em…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A devedora poderá solicitar a inclusão nesta transação dos débitos relacionados abaixo, que se encontram na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB), tão logo inscritos em dívida ativa da União, comprometendo-se a, oportunamente. apresentar requerimento próprio para tal objetivo, hipótese em que serão observados os mesmos requisitos e condições desta negociação original, no que diz respeito ao desconto calculado com base na capacidade de pagamento. [VALOR PRINCIPAL |…

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Cláusula 2Em foco: A devedora poderá solicitar a inclusão nesta transação dos débitos relacionados abaixo, que se encontram na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB), tão logo inscritos em…Trecho da página 3ExpandirRecolher

CLÁUSULA 2º. A devedora poderá solicitar a inclusão nesta transação dos débitos relacionados abaixo, que se encontram na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SRFB), tão logo inscritos em dívida ativa da União, comprometendo-se a, oportunamente. apresentar requerimento próprio para tal objetivo, hipótese em que serão observados os mesmos requisitos e condições desta negociação original, no que diz respeito ao desconto calculado com base na capacidade de pagamento. [VALOR PRINCIPAL |…

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Cláusula 7Em foco: infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | -…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 7º infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo, obrigação extensível às empresas garantidoras: H - n…

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Cláusula 7Em foco: infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | -…Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 7º infra. $ 1º. A devedora aceita as condições da transação individual e assume as seguintes obrigações, que deixarão de existir apenas se efetivadas as quitações tratadas no caput: | - fornecer, sempre que solicitado, informações sobre bens, direitos, valores, transações, operações e demais atos que permitam à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conhecer sua situação econômica ou eventuais fatos que impliquem a rescisão do acordo, obrigação extensível às empresas garantidoras: H - n…

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Cláusula 3Em foco: A devedora reconhece que está em negociações avançadas para realizar a venda da maioria dos seus ativos florestais e industriais retratada no Ato de Concentração nº 08700.007187/2021-20…Trecho da página 4ExpandirRecolher

CLÁUSULA 3º. A devedora reconhece que está em negociações avançadas para realizar a venda da maioria dos seus ativos florestais e industriais retratada no Ato de Concentração nº 08700.007187/2021-20 para o Grupo CPMC, de cujo desfecho e assinatura se compromete a comunicar a União no prazo de 3 (três) dias de sua efetivação ou do encerramento das tratativas sem sucesso. Assim, pactuados os pagamentos por dita venda, a devedora assume a obrigação de, em até trinta (30) dias a contar da assinatura…

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Cláusula 9Em foco: O presente acordo constitui ato inequívoco de reconhecimento dos débitos transacionados pela devedora e garantidoras, que confessam de modo irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 9º O presente acordo constitui ato inequívoco de reconhecimento dos débitos transacionados pela devedora e garantidoras, que confessam de modo irrevogável e irretratável a dívida objeto da presente transação. PARÁGRAFO ÚNICO. A confissão do caput produz os efeitos do art. 174, parágrafo único IV do Código Tributário Nacional, servindo para interromper e suspender o prazo prescricional em relação a todos os débitos objeto do acordo, enquanto vigente a presente transação, a cada pagamento…

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Cláusula 10Em foco: O presente acordo de transação suspende a exigibilidade dos créditos transacionados enquanto perdurar o…Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 10º O presente acordo de transação suspende a exigibilidade dos créditos transacionados enquanto perdurar o acordo

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Cláusula 11Em foco: Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da formalização do acordo.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 11. Os débitos objeto da transação individual somente serão extintos quando integralmente cumpridos os requisitos previstos no momento da formalização do acordo.

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Cláusula 12Em foco: As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da formalização do acordo.Trecho da página 9ExpandirRecolher

CLÁUSULA 12. As inscrições objeto da transação individual serão consolidadas na data da formalização do acordo.

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Valores e percentuais citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 30,72%
  • 1%
  • 20%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
OperacionalAgenda de acompanhamentoExpandirRecolher

Converter obrigações em agenda de responsáveis, prazos e evidências; conferir a redação e as páginas antes de executar.

Base da recomendação
Obrigações e acompanhamento identificados
Entrega sugerida
Agenda de acompanhamento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:38:01.857Z
Tamanho da captura
4.969.148 bytes
SHA256fbfef03a13a6653083bc9d1ed1424d53aa79f70550611e5524030af6e6194d2aConsultar fonte original