Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Nutricharque Comercial Ltda · Beirigo Participações e Administraçao de Bens Ltda · Leonardo Ligia Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Llba Administracao de Bens Proprios Ltda · Blla Participacoes Societarias Ltda · Residencial Barbara Guiara Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Lb Barretos Participacoes Societarias Spe Ltda · Herminio Cesar Faria Barretos - Me · Administração de Bens Proprios Eireli · Nutri Guaira Comercial e Carnes Ltda · Lb Junqueiropolis- Administracao de Bens Proprios Spe Ltda · Claudinei Alves Rodrigues · Joaquim Alves Rodrigues (Espolio) · José Mauro Alves · Leonardo Cardoso Alves · Ligia Cardoso Alves · Magda Cristina Beirigo · Barbara Beirigo Alves · Maria Aparecida Ricioli · Lucineudo Alves Amancio · Herminio Cesar Faria · João Alves Rodrigues

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
23
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-eab2c001505f
Processo
12915.100096/2022-03
Data indicada no termo
07/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
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Nutricharque Comercial Ltda

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Beirigo Participações e Administraçao de Bens Ltda

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Leonardo Ligia Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Llba Administracao de Bens Proprios Ltda

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Blla Participacoes Societarias Ltda

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Residencial Barbara Guiara Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda

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Lb Barretos Participacoes Societarias Spe Ltda

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Herminio Cesar Faria Barretos - Me

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Administração de Bens Proprios Eireli

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Nutri Guaira Comercial e Carnes Ltda

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Lb Junqueiropolis- Administracao de Bens Proprios Spe Ltda

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Claudinei Alves Rodrigues

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Joaquim Alves Rodrigues (Espolio)

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José Mauro Alves

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Leonardo Cardoso Alves

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Ligia Cardoso Alves

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Magda Cristina Beirigo

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Barbara Beirigo Alves

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Maria Aparecida Ricioli

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Lucineudo Alves Amancio

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Herminio Cesar Faria

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João Alves Rodrigues

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

23 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

13 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisão
Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Cláusula 4Em foco: 1 será livre de qualquer ônus para o adquirente, desde que observado e efetivado o pagamento e o depósito judicial mencionados…Trecho da página 7ExpandirRecolher

cláusula 4.1 será livre de qualquer ônus para o adquirente, desde que observado e efetivado o pagamento e o depósito judicial mencionados na

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Cláusula 2Em foco: desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2 desta Transação. 4.2.2. As Requerentes desistirão de qualquer discussão administrativa porventura existente em relação aos débitos indicados no Anexo Il, renunciando a qualquer alegação de direito e concordando com a legalidade dos débitos e dos lançamentos efetuados pela RFB, a fim de permitir sua inscrição em Dívida Ativa, quando então serão integralmente liquidados, nos termos da

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Referência extraída 10Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime as Requerentes

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Referência extraída 11Em foco: cláusula anterior, as Requerentes deverão…Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior, as Requerentes deverão peticionar

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Referência extraída 12Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Cláusula 6Em foco: 2.9., que será de 90 (noventa) dias; / q AS “ |…Trecho da página 10ExpandirRecolher

cláusula 6.2.9., que será de 90 (noventa) dias; / q AS “ | ch

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Valores e percentuais citados4 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 29.817.650,00
  • R$11,44
  • 70%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

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Prazos citados2 referências extraídasExpandirRecolher
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T17:12:20.872Z
Tamanho da captura
2.709.342 bytes
SHA25627908afd573f92ef21c45e5553d01120d997cb7c6d31d5617346f233c066f31eConsultar fonte original