Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Massaguaçu S.a - em Recuperação Judicial · Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda

PRFN3

Documentos
1
Páginas indexadas
57
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-ecfd76116d8c
Processo
19839.103948/2023-96
Data indicada no termo
11/2023

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Massaguaçu S.a - em Recuperação Judicial

Referência: ti-ecfd76116d8c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Identificação no catálogo

Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda

Referência: ti-ecfd76116d8c. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

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Signatários da PGFNSem identificação suficiente nesta ediçãoExpandirRecolher

Não houve extração suficientemente identificada de nome e função PGFN. Isso não comprova ausência de assinatura; confira o original.

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

57 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
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Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

3 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoESG
Cláusula 2Em foco: 1.3, que deverá ser feito à vista no vencimento da primeira prestação, será utilizado para amortizar prestações vincendas suficientes a se atingir os R$ 4.000.000,00 (quatro milhões); 2.5.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 2.1.3, que deverá ser feito à vista no vencimento da primeira prestação, será utilizado para amortizar prestações vincendas suficientes a se atingir os R$ 4.000.000,00 (quatro milhões); 2.5. O prazo máximo previsto para pagamento será de 72 (setenta e dois) meses para a Divida Transacionada - Demais Débitos e de 60 (sessenta) meses para a Divida Transacionada - Previdenciária, de modo que, se houver saldo devedor superior ao montante previsto para o último pagamento mensal, o valor rema…

Conferir no PDF oficial · página 4
Referência extraída 2Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher

cláusula anterior não exime a requerente

Conferir no PDF oficial
Referência extraída 3Referência parcial da extração. Leia o trecho e confira seu contexto no documento original.Referência da extração automáticaExpandirRecolher
Valores e percentuais citados54 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 4.000.000,00
  • R$ 134.835.315,15
  • R$ 70.175.090,00
  • R$ 64.660.225,15
  • R$ 31.016.801,79
  • R$ 21,71
  • R$ 9.305.040,54
  • R$ 110.000,00
  • R$ 225.420,04
  • R$ 30.321.590,70
  • R$ 20.967.722,71
  • R$ 9.353.867,99
  • R$ 155.897,80
  • R$ 3.782.954,89
  • 70%
  • 54,51%
  • 69,58%
  • 25%
  • 1%
  • 55,80%
  • 53,11%
  • 70,00%
  • 66,64%
  • 59,82%
  • 70.00%
  • 69.92%
  • 69,81%
  • 69,69%
  • 67,11%
  • 47.50%
  • 49,97%
  • 9.97%
  • 997%
  • 64,29%
  • 65,98%
  • 5.12%
  • 69,01%
  • 43,65%
  • 473%
  • 46,17%
  • 52.33%
  • 507%
  • 01%
  • 30,87%
  • 55,01%
  • 25,00%
  • 30,00%
  • 35,00%
  • 40,00%
  • 45,00%
  • 50,00%
  • 5,00%
  • 10,00%
  • 15,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

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05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-07T19:19:31.357Z
Tamanho da captura
3.516.745 bytes
SHA256b0ee2d243a00a422effa6a66c2149f9db534c9a0f2e3e1baf9972fd07b59e837Consultar fonte original