Instituto Global ESG
Transação individual · Ficha documental

Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta

PRFN2

Documentos
2
Páginas indexadas
20
Integridade da captura
Conferida
01 · Perfil do caso

Identificação e situação documental

Dados de referência para localizar o processo e conferir o termo.

Registro canônico
ti-faf2d903d289
Processo
19726.102624/2022-27
Data indicada no termo
08/2022

A captura e a integridade dos documentos foram conferidas. Homologação judicial, cumprimento das obrigações e revisão jurídica humana não são presumidos pela publicação desta ficha.

02 · Pessoas e entidades

Participantes identificados

Identificação documental e origem do vínculo com este caso. Abra o perfil para reunir os casos e documentos relacionados a cada participante.

Diretório de participantes e signatários
Identificação no catálogo

Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta

Referência: ti-faf2d903d289. Confira a qualificação e o papel no documento oficial.

Abrir perfil e repositório
Signatários da PGFN4 nomes identificados nos documentos deste casoExpandirRecolher

A indicação registra uma assinatura documental. Não presume autoria integral do instrumento, validação jurídica do caso ou vínculo institucional adicional.

03 · Acervo do caso

Documento e análise do caso

Abra a fonte oficial ou expanda sua visualização. A análise está distribuída nas seções seguintes.

Documento 01

Termo

Termo

9 páginasOCR completorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

Documento 02

Termo

Termo FGTS

11 páginasTexto nativorevisão jurídica pendente
Visualizar PDF nesta fichaExpandir

Carregando página do PDF…

Texto acessível desta página

Se a fonte estiver indisponível ou tiver mudado, abra o original para conferir a edição atual.

04 · Leitura jurídica

Cláusulas, valores e prazos extraídos

8 referências organizadas para leitura individual. Clique em Expandir para ler cada trecho e conferir sua fonte. Os excertos são parciais e não substituem a redação integral.

Documento 1 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoSocialAmbiental
Cláusula 2Em foco: 7 os recebíveis decorrentes do pagamento das mensalidades e/ou anualidades dos alunos em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do total dos créditos dessa espécie de receita.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 2.7 os recebíveis decorrentes do pagamento das mensalidades e/ou anualidades dos alunos em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do total dos créditos dessa espécie de receita. 2.7.2. A DEVEDORA se compromete, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente Termo, a apresentar o contrato celebrado com as Instituições Financeiras com as quais opera, com a formalização da Autorização de que trata as cláusulas 2.7 e 3.2.2. 2.7.3. A responsabilidade pela fiscalização…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 3Em foco: 2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 3Em foco: 2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 3Em foco: 2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…

Conferir no PDF oficial · página 5
Cláusula 2Em foco: 7 os recebíveis decorrentes do pagamento das mensalidades e/ou anualidades dos alunos em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do total dos créditos dessa espécie de receita.Trecho da página 4ExpandirRecolher

cláusula 2.7 os recebíveis decorrentes do pagamento das mensalidades e/ou anualidades dos alunos em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do total dos créditos dessa espécie de receita. 2.7.2. A DEVEDORA se compromete, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente Termo, a apresentar o contrato celebrado com as Instituições Financeiras com as quais opera, com a formalização da Autorização de que trata as cláusulas 2.7 e 3.2.2. 2.7.3. A responsabilidade pela fiscalização…

Conferir no PDF oficial · página 4
Cláusula 3Em foco: 2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas.Trecho da página 5ExpandirRecolher

cláusula 3.2.2 será complementado de forma que, a cada mudança de Faixa de Pagamento indicada no item 2.4, o valor total depositado corresponda sempre a 3 (três) vezes o valor da soma das parcelas então devidas. 3.3.1. A complementação do depósito a que se refere o item anterior será feita diretamente pela Instituição Financeira indicada, através de depósitos mensais iguais e sucessivos, no valor correspondente à divisão entre a diferença da soma do valor das parcelas da Faixa de Pagamento subse…

Conferir no PDF oficial · página 5
Valores e percentuais citados15 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 286.015.514,89
  • R$ 218.118.705,64
  • R$ 67.896.809,25
  • 70%
  • 70 %
  • 0,20%
  • 1,20%
  • 1,32%
  • 0,32%
  • 1,63%
  • 0,65%
  • 0.80%
  • 0,90%
  • 1,22%
  • 1%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados3 referências extraídasExpandirRecolher
  • 60 parcelas
  • 145 parcelas
  • 30 dias
Conferir no PDF oficial

Documento 2 · Termo

DescontoGarantiaRescisãoParcelamentoESG
Cláusula 2Em foco: 1 deste termo. 4.4 Em caráter excepcional ao disposto…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 2.1 deste termo. 4.4 Em caráter excepcional ao disposto na

Conferir no PDF oficial · página 3
Cláusula 4Em foco: 1, fica ressalvada a possibilidade de apresentação de PRDI (Pedido de Revisão de Dívida Inscrita) protocolado via REGULARIZE pela DEVEDORA, para que seja analisada eventual alegação de…Trecho da página 3ExpandirRecolher

cláusula 4.1, fica ressalvada a possibilidade de apresentação de PRDI (Pedido de Revisão de Dívida Inscrita) protocolado via REGULARIZE pela DEVEDORA, para que seja analisada eventual alegação de pagamento do FGTS e multas rescisórias diretamente nos autos de Reclamatórias Trabalhistas, que reflita no valor consolidado das inscrições transacionadas. 4.4.1. Caberá à DEVEDORA do PRDI a instrução com os seguintes requisitos: 1) a existência de decisão em ação judicial em que haja cobrança de FGTS;…

Conferir no PDF oficial · página 3
Valores e percentuais citados10 referências extraídasExpandirRecolher
  • R$ 40.285.660,63
  • R$ 244.391,33
  • 31,47 %
  • 31,47%
  • 5,00%
  • 10,00%
  • 15,00%
  • 20,00%
  • 25,00%
  • 30,00%

Referências automáticas podem conter ruído de OCR. O contexto e a natureza de cada valor precisam ser confirmados no original.

Conferir no PDF oficial
Prazos citados0 referências extraídasExpandirRecolher

Conferir a vigência e os prazos no documento original.

Conferir no PDF oficial
05 · Uso na prática

Aplicações recomendadas

Orientações de uso por finalidade. Expanda a área para consultar a ação e a entrega sugeridas.

Documento 1

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento

Documento 2

InstitucionalDossiê institucional rastreávelExpandirRecolher

Organizar ficha de origem, responsável, data de conferência e vínculos do processo.

Base da recomendação
Fonte e hash verificados
Entrega sugerida
Dossiê institucional rastreável
JurídicoMatriz de cláusulas para revisão jurídicaExpandirRecolher

Comparar cláusulas, garantias, hipóteses de rescisão e cronograma; conferir o termo integral e sua vigência.

Base da recomendação
Condições negociais identificadas
Entrega sugerida
Matriz de cláusulas para revisão jurídica
ComercialCenários e roteiro de atendimentoExpandirRecolher

Estruturar cenários de fluxo de caixa e proposta de serviço com premissas documentadas; verificar elegibilidade antes de apresentar condições.

Base da recomendação
Condições financeiras identificadas
Entrega sugerida
Cenários e roteiro de atendimento
06 · Conexões explicáveis

Possíveis conexões ESG20+ e ODS

Curadoria contextual e vínculos documentais, com justificativa, meta relacionada e limites de interpretação.

Documento 1

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

Documento 2

Nenhum vínculo ESG20+ ou ODS foi sugerido por evidência textual nesta edição.

São hipóteses textuais explicáveis, sujeitas a revisão; não representam certificação, impacto comprovado ou classificação oficial.

07 · Rastreabilidade

Fontes e integridade

Conferência da captura, edição e referência dos documentos desta ficha.

Proveniência e integridade · documento 1Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T19:20:58.481Z
Tamanho da captura
12.988.819 bytes
SHA25644cba51a0028d8cba78a8af182771b4d32437ed13978db0e34429bfaaea4e282Consultar fonte original
Proveniência e integridade · documento 2Captura e hash verificadosExpandirRecolher
Conferência
2026-10-11T23:10:08.338Z
Tamanho da captura
3.173.378 bytes
SHA25613edfc204fe95711197f900e4e19a0614a6cb98177ba2dab5ac39517d49def5aConsultar fonte original