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Marco de Cooperação Brasil–ONU 2023–2027
Dossiê interativo com carrossel navegável, cinco eixos, nove resultados, governança, série 2023–2025, vínculos institucionais e instrumentos práticos para transformar o Marco Brasil–ONU em leitura aplicável.
Impacto institucional · Cooperação internacional · Agenda 2030
Marco de Cooperação Brasil–ONU 2023–2027
Uma leitura documental, estratégica e operacional do principal instrumento que organiza o apoio do Sistema das Nações Unidas ao Brasil para o desenvolvimento sustentável — da formulação dos cinco eixos à avaliação de resultados e à preparação do ciclo posterior a 2027.
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O Marco em uma leitura de 60 segundos
| Horizonte | Arquitetura | Entrega prevista | Base participativa |
|---|---|---|---|
| 2023–2027 Ciclo programático | 5 eixos Interdependentes | 9 resultados e 36 produtos Matriz oficial | Quase 2,7 mil pessoas e cerca de 300 instituições Consultas de 2021–2022 |
O documento foi elaborado conjuntamente pelo Governo brasileiro e pelo Sistema ONU. Em sua formulação, o Sistema ONU reunia 24 agências especializadas, fundos e programas no país; o relatório de 2025 registra 25 entidades em atuação. Esses números não são intercambiáveis com o total de organizações consultadas, parceiros de implementação ou integrantes de grupos focais.
CARROSSEL EXPLICATIVO · PUBLICAÇÃO ORIGINAL
Oito cards, agora navegáveis dentro da LP
Use as setas da própria publicação para percorrer os oito cards. O conteúdo visual funciona como porta de entrada; as seções seguintes aprofundam, verificam e operacionalizam cada conceito apresentado.
ENQUADRAMENTO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
O que o Marco é — e o que ele não é
| É | Não é |
|---|---|
| Instrumento político, programático e operacional de coordenação entre o Estado brasileiro e o Sistema ONU. | Tratado internacional, lei, decreto ou norma autônoma com força cogente equivalente à legislação interna. |
| Referência para planejamento, implementação, monitoramento, avaliação, financiamento, parcerias e produção de conhecimento. | Autorização genérica para terceiros afirmarem representação, chancela, parceria ou coautoria da ONU. |
| Arquitetura integrada de resultados, produtos, governança e aprendizagem. | Lista isolada de projetos ou catálogo promocional de intenções. |
A leitura correta evita dois erros opostos: reduzir o Marco a uma declaração simbólica ou atribuir-lhe efeitos jurídicos e vínculos institucionais que o documento não produz.
LINHA DE RACIOCÍNIO
Da Agenda 2030 à mudança verificável
- Diagnóstico: a Análise Comum de País e as consultas identificam desigualdades, capacidades e riscos.
- Priorização: os desafios são organizados em cinco eixos que devem operar transversalmente.
- Resultados: nove mudanças esperadas definem a direção até 2027.
- Produtos: 36 entregas estruturam assistência técnica, conhecimento, políticas, serviços e capacidades.
- Implementação: programas conjuntos, cooperação técnica, parcerias, financiamento e coordenação interagencial conectam estratégia e execução.
- Monitoramento e avaliação: relatórios anuais, revisão de meio-termo e avaliação independente verificam progresso, limites e aprendizados.
- Transição: evidências do ciclo vigente devem informar o próximo Marco e o horizonte posterior à Agenda 2030.
Atividade não é sinônimo de impacto. Reuniões, cursos, publicações e projetos ganham valor quando demonstram contribuição plausível para mudanças institucionais, sociais, econômicas ou ambientais.
ARQUITETURA ESTRATÉGICA
Cinco eixos que não podem funcionar em silos
1. Transformação econômica para o desenvolvimento sustentável
Integra produtividade, inovação, transformação tecnológica e digital, competitividade, cadeias produtivas, trabalho decente, inclusão econômica e dimensão socioambiental. A pergunta operacional é: o crescimento amplia capacidades e oportunidades sem transferir custos sociais e ambientais?
Conexões internas: Governança Tributária Sustentável, Economia Circular e Cadeias Produtivas Sustentáveis e Inovação e Tecnologias Limpas.
2. Inclusão social para o desenvolvimento sustentável
Articula redução da pobreza e da fome, saúde, educação transformadora, proteção social, políticas de cuidados, sistemas de garantia de direitos e igualdade de oportunidades. Exige dados desagregados para revelar exclusões territoriais, raciais, geracionais, de gênero e relacionadas à deficiência.
Conexões internas: GT de Inclusão Social PCD e Empregabilidade Inclusiva e Inclusão Social e Diversidade.
3. Meio ambiente e mudança do clima
Reúne conservação, restauração, biodiversidade, redução da poluição, consumo e produção sustentáveis, segurança hídrica, alimentar, sanitária e energética, mitigação, adaptação, descarbonização e redução de riscos de desastres.
Conexões internas: Economia Circular, Financiamentos Diferenciados e Inclusivos e a Iniciativa de Parametrização ESG/ODS.
4. Governança e capacidades institucionais
É eixo específico e, ao mesmo tempo, infraestrutura dos demais: Estado Democrático de Direito, políticas baseadas em evidências, participação popular, integridade, prevenção da corrupção e da violência, transparência, inovação e coordenação federativa.
Conexões internas: Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, Governança Ética e Transparente e Conselho de Alinhamento aos ODS.
5. Relação entre ações humanitárias e desenvolvimento sustentável
Conecta prevenção, preparação, resposta, recuperação e fortalecimento de capacidades para crises e desastres, com atenção a populações afetadas, pessoas refugiadas, migrantes, apátridas e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Conexões internas: Responsabilidade Humanitária e Rio Grande do Sul · memória e solidariedade.
MATRIZ OFICIAL · LEITURA OPERACIONAL
Os nove resultados esperados até 2027
| Eixo | Resultado | O que observar na prática |
|---|---|---|
| 1 | Transformação econômica sustentável, inclusiva e sensível a geração, gênero, raça e etnia. | Produtividade, inovação, descarbonização, competitividade e capacidades humanas. |
| 1 | Inclusão econômica com redução da pobreza, fome, vulnerabilidades e desigualdades. | Educação, trabalho decente, renda, proteção social, cuidados e infraestrutura resiliente. |
| 2 | Políticas sociais mais intersetoriais, inclusivas, participativas, efetivas e baseadas em evidências. | Cobertura, qualidade, coordenação, focalização e redução de desigualdades. |
| 2 | Sistemas de garantia de direitos fortalecidos e coordenados. | Prevenção de violações, enfrentamento das discriminações e participação social. |
| 3 | Conservação e restauração ambiental, redução da poluição e produção e consumo sustentáveis. | Biodiversidade, circularidade, água, saneamento, energia e segurança alimentar. |
| 3 | Mitigação e adaptação climática, redução do desmatamento e de riscos de desastres. | Resiliência territorial, proteção de povos e comunidades e economia descarbonizada. |
| 4 | Governança, legislação, capacidades e articulação institucional fortalecidas. | Integridade, transparência, evidências, participação e cooperação entre instituições. |
| 4 | Maior acesso a bens, serviços públicos, inclusão digital e processos decisórios. | Qualidade do serviço, acesso a direitos, tecnologia inclusiva e não discriminação. |
| 5 | Capacidades para prevenir, mitigar e responder a crises humanitárias e desastres. | Preparação, resposta coordenada, recuperação resiliente e proteção de grupos afetados. |
CRITÉRIOS TRANSVERSAIS
Seis filtros para avaliar qualquer iniciativa
- Não deixar ninguém para trás: quem não aparece nos dados, no orçamento, no serviço ou na decisão?
- Direitos humanos: quais titulares, deveres, riscos e mecanismos de reparação estão envolvidos?
- Igualdade de gênero e empoderamento das mulheres: há efeitos diferenciados e participação substantiva?
- Resiliência: a solução reduz vulnerabilidades futuras ou apenas responde ao problema imediato?
- Sustentabilidade: os ganhos sociais, econômicos e ambientais são duráveis e intergeracionais?
- Transparência e participação: decisões, recursos, resultados e limitações são verificáveis?
GOVERNANÇA E IMPLEMENTAÇÃO
Quem transforma prioridades em execução
| Camada | Função | Pergunta de controle |
|---|---|---|
| Comitê Diretivo Conjunto | Direção político-estratégica, alinhamento, revisão e transição do ciclo. | As prioridades nacionais e os resultados do Marco continuam alinhados? |
| Grupos de Resultados | Coordenação tática por eixo e integração entre entidades. | Produtos e iniciativas convergem para mudanças compartilhadas? |
| Grupos interagenciais | Transversalização de gênero, raça, etnia, juventude e deficiência. | Os grupos historicamente invisibilizados aparecem no desenho e nos dados? |
| Planos e relatórios anuais | Programação, recursos, entregas, transparência e aprendizagem. | O que foi entregue, com quanto recurso, para quem e com qual evidência? |
| Avaliação independente | Análise de relevância, eficiência, eficácia, impacto e sustentabilidade. | O que deve continuar, mudar, escalar ou ser encerrado no próximo ciclo? |
PAINEL DE IMPLEMENTAÇÃO · 2023–2025
A série histórica revela escala e maior intensidade financeira
| Ano de implementação | Entidades ONU | Iniciativas | Investimento | Leitura |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | 24 | 281 | US$ 122,8 milhões | Primeiro ano do novo Marco. |
| 2024 | 24 | 351 | US$ 155 milhões | Expansão de 24,9% no número de iniciativas. |
| 2025 | 25 | 338 | US$ 213 milhões | Revisão de meio-termo e aumento de 37,4% do investimento sobre 2024. |
Leitura analítica: entre 2023 e 2025, o investimento informado cresceu 73,5%, enquanto o número de iniciativas aumentou 20,3%. A razão financeira média por iniciativa passou de aproximadamente US$ 437 mil para US$ 630 mil. Esse cálculo indica maior intensidade financeira média — não prova, isoladamente, eficiência, adicionalidade ou impacto.
O relatório de 2025 registra 253 parceiros e destaca contribuições para 85 políticas públicas, além da preparação da COP30, do Fundo Brasil–ONU para a Amazônia, da saída do Brasil do Mapa da Fome e da própria revisão de meio-termo do Marco.
INSTRUMENTO PRÁTICO
Matriz de aderência para projetos, políticas e parcerias
Use esta sequência antes de afirmar que uma iniciativa contribui para o Marco. O objetivo é substituir associação retórica por nexo demonstrável.
| Campo | Pergunta operacional | Evidência mínima |
|---|---|---|
| Problema público | Qual desigualdade, risco ou déficit de capacidade será enfrentado? | Diagnóstico, linha de base e população/território. |
| Eixo e resultado | A qual dos cinco eixos e dos nove resultados a iniciativa contribui? | Justificativa de aderência, sem marcar todos por conveniência. |
| ODS, metas e indicadores | Qual objetivo, meta e indicador mede a contribuição? | Indicador com fonte, periodicidade e desagregação. |
| Produto e mecanismo | Qual entrega produz a mudança esperada? | Responsável, cronograma, orçamento e risco. |
| Salvaguardas | Quem pode ser excluído, prejudicado ou não ouvido? | Participação, acessibilidade, direitos humanos e canal de resposta. |
| Resultado | O que mudou além da realização da atividade? | Comparação com linha de base e explicação de contribuição. |
| Continuidade | A capacidade permanece depois do projeto? | Institucionalização, orçamento, norma, equipe ou transferência de conhecimento. |
Abrir a Iniciativa de Parametrização ESG/ODS para relacionar dimensões ESG, Princípios ESG20+, objetivos, metas e indicadores dos ODS.
AUTOAVALIAÇÃO RÁPIDA
Teste de prontidão para alinhamento responsável
Marque os itens que já possuem evidência. Itens não marcados formam a agenda de trabalho.
Como interpretar
0–3 itens: alinhamento ainda declaratório. 4–6: desenho promissor, mas incompleto. 7–8: base consistente para validação técnica. A marcação não certifica aderência; orienta a diligência.
MEMÓRIA DOCUMENTAL
A participação de Sóstenes Marchezine no processo
Sóstenes Marchezine participou por designação do Senado Federal, na condição de Secretário-Executivo do Grupo Parlamentar Brasil–ONU do Congresso Nacional e integrante do grupo de trabalho relacionado à consolidação do Marco. O valor institucional desse registro está na experiência de diálogo, escuta, articulação entre Poderes e construção de convergência.
Delimitação indispensável: essa participação pessoal e funcional não transforma o Instituto Global ESG em signatário, coautor formal, integrante da governança do Marco ou representante do Governo brasileiro ou do Sistema ONU. A atuação atual do Instituto consiste em memória, sistematização, inteligência, educação e conexão responsável com agendas próprias.
Em artigo publicado em 15 de julho de 2026, Sóstenes propõe três movimentos: compreender o Marco; avaliar rigorosamente resultados, lacunas e capacidades; e iniciar desde já a transição para o ciclo seguinte.
INTELIGÊNCIA DE VÍNCULOS
Como o Marco conversa com o ecossistema do Instituto
| Ativo institucional | Nexo com o Marco | Aplicação |
|---|---|---|
| Iniciativa de Parametrização ESG/ODS | Conecta estratégia, metas, indicadores e evidências. | Matriz de aderência e monitoramento consorciado. |
| Conselho de Alinhamento aos ODS | Governança de convergência entre ESG e Agenda 2030. | Priorização, validação e aprendizagem colegiada. |
| Cooperação Regional e Internacional | Capacidades, conhecimento e parcerias multissetoriais. | Cooperação técnica e diálogo internacional. |
| Pacto Brasil pela Integridade Empresarial | Integridade e confiança como infraestrutura do desenvolvimento. | Governança, prevenção, transparência e compromissos verificáveis. |
| Inclusão Social PCD | Não deixar ninguém para trás e dados relacionados à deficiência. | Acessibilidade, empregabilidade, evidências e garantia de direitos. |
| Responsabilidade Humanitária | Nexo humanitário–desenvolvimento e resiliência. | Prevenção, resposta, reconstrução e proteção. |
| ESG 20 Anos e legado de Kofi Annan | Convergência entre responsabilidade empresarial, multilateralismo e desenvolvimento sustentável. | Da formulação de princípios à implementação com governança. |
| ONU–ISO e sistemas de gestão dos ODS | Transforma objetivos políticos em processos, responsabilidades e melhoria contínua. | PAS 53002, ISO/UNDP 53002 e IWA 48. |
Os vínculos acima expressam convergência temática e capacidade de aplicação. Não constituem, por si, parceria, chancela ou relação formal com a ONU.
LINHA DO TEMPO
Da consulta à transição
- 2021: consultas ligadas à Análise Comum de País alcançam mais de 1,2 mil pessoas e cerca de 200 instituições.
- 2022: consulta pública online reúne mais de 1,4 mil respostas; nove grupos focais reúnem 82 pessoas de 68 instituições; mesas temáticas refinam prioridades.
- 1º de agosto de 2023: assinatura do Marco e início da implementação do ciclo.
- 2024: publicação dos resultados de 2023 e consolidação dos mecanismos de prestação de contas.
- 2025: 351 iniciativas relativas ao ano de 2024 e expansão do investimento para US$ 155 milhões.
- 2026: relatório do ano de 2025 registra revisão de meio-termo, 338 iniciativas e US$ 213 milhões.
- 2027: encerramento do ciclo, avaliação final independente e preparação do novo Marco.
- Pós-2027: ciclo sucessor deverá acelerar entregas pendentes da Agenda 2030 e preparar a transição para a arquitetura global posterior a 2030.
AGENDA DE FUTURO
O próximo Marco precisará resolver uma dupla transição
O sucessor do ciclo 2023–2027 deverá combinar temas estruturais — pobreza, fome, saúde, educação, saneamento, desigualdades e direitos humanos — com agendas que ganharam centralidade: inteligência artificial, direitos digitais, integridade informacional, cibersegurança, bioeconomia, economia circular, adaptação climática, transição justa, financiamento de perdas e danos, infraestruturas críticas e resiliência democrática.
- Avaliar antes de renovar: identificar relevância, eficácia, eficiência, sustentabilidade, adicionalidade, lacunas e capacidades incorporadas.
- Planejar com territórios: envolver governos subnacionais e populações afetadas desde o diagnóstico.
- Financiar mudanças sistêmicas: conectar orçamento público, investimento privado, crédito, cooperação e critérios de impacto.
- Qualificar a participação privada: exigir devida diligência, direitos humanos, integridade, metas e transparência.
- Preservar participação e memória: registrar decisões, dissensos, boas práticas e lições aprendidas.
TRANSPARÊNCIA E APROFUNDAMENTO
Fontes e documentos verificáveis
- ONU Brasil e Governo brasileiro — Marco de Cooperação 2023–2027.
- ONU Brasil — página oficial da publicação.
- ONU Brasil — Relatório Anual 2023.
- ONU Brasil — Relatório Anual 2024.
- ONU Brasil — Relatório Anual 2025.
- ONU — Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2025.
- Sóstenes Marchezine — análise do ciclo e da transição.
- Carrossel explicativo original — oito cards.
Dados quantitativos reproduzem os anos de implementação informados nos relatórios oficiais. Inferências analíticas estão identificadas como leituras e não substituem a avaliação independente do Marco.