Instituto Global ESG
Instituto Global ESG · inteligência institucional

DPU

Histórico de versões e avanços · atual V1.1
V1.1 · versão atual · 11/10/2026
  • Filtros múltiplos com tags, conexões ESG20+ e fichas institucionais contextualizadas.
V1.0 · 11/10/2026
  • Diretório, escopo, consulta documental e regras do observatório.

DPU e Defensorias dos estados e do Distrito Federal, com recortes por território e tema.

Explorar e selecionar Método e regrasVisão conjunta
28fontes cadastradas neste escopo
—registros publicados no acervo
V1.1arquitetura e curadoria · 11/10/2026
Curadoria da instituição · 11/10/2026

DPU

Orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa judicial e extrajudicial das pessoas assistidas segundo os critérios legais.

Natureza no diretório
Órgão público
Alcance
Federal
Base de atribuições
Constituição Federal, art. 134; legislação orgânica da Defensoria

Funções e elementos principais

  • Assistência e orientação jurídica
  • Defesa judicial e extrajudicial
  • Promoção de direitos e atuação coletiva

Registrar direitos coletivos e políticas de acesso à justiça com dados agregados; proteger assistidos e informações sensíveis.

Dados, documentos e leitura recomendada.

Tipos de informação para acompanhamento desta instituição. O acervo abaixo identifica os documentos efetivamente publicados; esta relação não presume que todos já tenham sido coletados.

  • Recomendação
  • Nota técnica
  • Ação coletiva
  • Ato normativo
  • Relatório

Cobertura documental: Cadastro de fonte · coleta não ativada.

Como interpretar os dados desta ficha

Use período, metodologia, universo e estágio do documento. Um registro cadastral não é resultado institucional. Séries, métricas e comparações exigem fontes e bases equivalentes. Autoria, competências e situação oficial permanecem na fonte de origem.

Conexões ESG20+ e ODS.

ODS 16 · 17 · afinidade curatorial com o mandato, sem atribuição automática aos documentos.

Princípios ESG20+ relacionadosP01 · Simplificação e Integração NormativaP06 · Governança Ética e TransparenteP07 · Engajamento e Participação SocialP16 · Responsabilidade Socioambiental nas Instituições
Observatórios ESG20+Estudos e pesquisasPágina mãe deste observatório
Instituições e recortes relacionados

Relações selecionadas pelo módulo e pela finalidade. Filtros do acervo permitem escolher outras instituições conjuntamente.

Fontes e acessos oficiais.

Síntese e conexões são editoriais do Instituto Global ESG. Confira os atos, o mandato e as atualizações nos portais responsáveis.

Propósito e aplicação

Conhecer a fonte. Compreender o alcance. Orientar a ação.

Registrar direitos coletivos e políticas de acesso à justiça com dados agregados; proteger assistidos e informações sensíveis.

Leitura institucional

Identificação de órgão, competência, documento, estágio e efeitos. A fonte original acompanha cada registro.

Consulta orientada

Instituição, UF, unidade, direito, população atendida, instrumento e período.

Memória e decisão

Favoritos locais, recortes compartilháveis, CSV, JSON e relatório para impressão. Revisões ficam registradas no acervo administrativo.

Módulos com páginas próprias

Contencioso administrativo fiscal

CARF

Acórdãos, súmulas, pautas, resoluções e dados gerenciais do contencioso tributário federal.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Controle externo e iESGo

TCU e Tribunais de Contas

Fiscalização, jurisprudência, contas públicas e governança nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Integridade, transparência e controle interno

CGU

Auditorias, recomendações, transparência, corregedoria, ouvidoria e integridade pública e privada.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Jurisprudência e precedentes

STF e Tribunais Superiores

STF, STJ, TST, TSE e STM em consulta individual ou transversal, preservando as competências de cada corte.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Justiça Federal

Tribunais Regionais Federais

As seis regiões federais, com consulta conjunta, territorial e por tribunal.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Governança e políticas judiciárias

CNJ

Atos, decisões administrativas, metas, Justiça em Números, DataJud e sustentabilidade do Judiciário.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo MPF, PGR e ramos do Ministério Público

Ministério Público

MPF/PGR, MPT, MPM, MPDFT e Ministérios Públicos estaduais em leitura integrada.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Acesso à justiça e direitos

Defensorias Públicas

DPU e Defensorias dos estados e do Distrito Federal, com recortes por território e tema.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Advocacia, prerrogativas e governança

Sistema OAB

Conselho Federal, seccionais e suas unidades, com consulta nacional e territorial.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Coordenação do sistema de justiça

Conselhos e Advocacia Pública

CNMP, CJF, CSJT e AGU, com contexto e vínculos para políticas, atos e estudos.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais de Justiça

Justiça Estadual

Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal em consulta por UF ou conjunta.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais Regionais do Trabalho

Justiça do Trabalho

Os 24 TRTs, com recortes territoriais e temáticos conectados ao TST e CSJT.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais Regionais Eleitorais

Justiça Eleitoral

TREs dos estados e do Distrito Federal, conectados ao TSE.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais de Justiça Militar

Justiça Militar

Justiça Militar estadual e fontes de referência da Justiça Militar da União.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo
Bancada de pesquisa

Monte seu recorte de acompanhamento.

O diretório identifica fontes e escopo previsto. A consulta documental reúne somente registros publicados após revisão. Fontes cadastradas ainda precisam de validação individual e ativação da coleta.

UF
Todos
Alcance
Todos
Natureza institucional
Todos
Selecionar instituições · 1

A seleção múltipla combina os órgãos na mesma visualização e permanece ao mudar de página.

Filtros do acervo documental
Tema
Todos

Nenhuma opção neste recorte.

Dimensão ESG
Todos
Princípio ESG20+
Todos
Tipo de documento
Todos
Estágio
Todos
Prioridade editorial
Todos
ODS
Todos

Página 1 de 1 · 1 itens

Compare instituições e seus instrumentos.

Marque até quatro instituições no diretório. A matriz compara escopo cadastral; não é ranking de desempenho.

Selecione instituições para abrir a matriz.

Governança da informação

Regras permanentes de curadoria.

01

Fonte e evidência

Cada registro exige órgão de origem, identificador, URL institucional HTTPS e data. Ementa, inteiro teor, notícia, dado e análise editorial ficam identificados separadamente.

02

Curadoria antes da publicação

Rascunho → revisão → publicação → arquivamento. Publicação requer revisor e data; documento sem confirmação do estágio mantém ‘Não informado’.

03

Competência e alcance

Registrar natureza e alcance: ato normativo, precedente vinculante, jurisprudência, orientação, indicador ou informativo. Um comunicado não recebe força jurídica do documento que noticia.

04

Deduplicação e memória

O mesmo documento usa registro canônico por órgão, identificador e URL. Alterações geram revisão auditada; o histórico não é sobrescrito na trilha de auditoria.

05

Alertas explicáveis

Azul: informação; verde: oportunidade ou acompanhamento; amarelo: atenção; vermelho: prioridade crítica. Cor é classificação editorial e exige justificativa para atenção/crítico, sem presumir irregularidade.

06

Comparações responsáveis

Comparar mandatos, fontes e instrumentos. Para índices e séries, exigir mesmo ciclo, unidade, metodologia e universo. Ausência de dado não significa zero.

07

Proteção e limites

Somente informação pública. Não incorporar processos sigilosos, CPF, dados sensíveis, assistidos ou denúncias identificáveis. Tratar achados e alegações conforme sua situação documental.

08

Saúde e cobertura

Cadastro, captura, revisão e publicação são estados distintos. Exibir data da coleta, falhas e registros publicados; nunca declarar monitoramento automático a partir de um simples link.

09

Vínculos ESG e ODS

Classificação temática deve trazer fundamento no conteúdo. ODS 18 é referência brasileira. Cruzamentos não atribuem certificação, parceria ou endosso ao Instituto.

10

Evolução institucional

Preservar denominações e competências históricas. Novos órgãos, pastas e unidades exigem fonte de criação e validação cadastral; desativação deve preservar referências e histórico.

Frameworks ESG/ODSDados abertosPrograma ESG20+

Versionamento e prontidão.

V1.0 · 11/10/2026

Arquitetura funcional

Diretório, módulos, seletores, consulta do acervo persistido, revisão administrativa, comparação, favoritos, exportações e regras.

Próxima etapa

Conectores por fonte

Validar URLs individuais, formatos, disponibilidade, permissões, frequência e coleta de cada fonte. Ativação somente após captura e leitura verificadas.

Evolução condicionada

Alertas e séries

Ativar notificações após validar destinatários e consentimento; séries históricas precisam de metodologia e cobertura verificadas.

Este painel mostra capacidades disponíveis e dependências operacionais. A cobertura integral de documentos de todos os órgãos ainda não está ativa.

Todos os observatórios