Instituto Global ESG
Instituto Global ESG · inteligência institucional

STJ

Histórico de versões e avanços · atual V1.1
V1.1 · versão atual · 11/10/2026
  • Filtros múltiplos com tags, conexões ESG20+ e fichas institucionais contextualizadas.
V1.0 · 11/10/2026
  • Diretório, escopo, consulta documental e regras do observatório.

STF, STJ, TST, TSE e STM em consulta individual ou transversal, preservando as competências de cada corte.

Explorar e selecionar Método e regrasVisão conjunta
5fontes cadastradas neste escopo
—registros publicados no acervo
V1.1arquitetura e curadoria · 11/10/2026
Curadoria da instituição · 11/10/2026

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal responsável, entre suas atribuições, pela uniformização da interpretação da legislação federal infraconstitucional.

Natureza no diretório
Órgão público
Alcance
Federal
Base de atribuições
Constituição Federal, arts. 104 e 105

Funções e elementos principais

  • Recursos especiais
  • Precedentes e repetitivos
  • Competências originárias previstas na Constituição

Identificar tese, ementa, inteiro teor, modulação e situação processual. Notícia de julgamento não substitui acórdão publicado.

Dados, documentos e leitura recomendada.

Tipos de informação para acompanhamento desta instituição. O acervo abaixo identifica os documentos efetivamente publicados; esta relação não presume que todos já tenham sido coletados.

  • Acórdão
  • Precedente
  • Súmula
  • Pauta
  • Ato normativo

Cobertura documental: Cadastro de fonte · coleta não ativada.

Como interpretar os dados desta ficha

Use período, metodologia, universo e estágio do documento. Um registro cadastral não é resultado institucional. Séries, métricas e comparações exigem fontes e bases equivalentes. Autoria, competências e situação oficial permanecem na fonte de origem.

Conexões ESG20+ e ODS.

ODS 16 · 17 · afinidade curatorial com o mandato, sem atribuição automática aos documentos.

Princípios ESG20+ relacionadosP01 · Simplificação e Integração NormativaP06 · Governança Ética e TransparenteP07 · Engajamento e Participação SocialP16 · Responsabilidade Socioambiental nas Instituições
Observatórios ESG20+Estudos e pesquisasPágina mãe deste observatório
Instituições e recortes relacionados

Relações selecionadas pelo módulo e pela finalidade. Filtros do acervo permitem escolher outras instituições conjuntamente.

Fontes e acessos oficiais.

Síntese e conexões são editoriais do Instituto Global ESG. Confira os atos, o mandato e as atualizações nos portais responsáveis.

Propósito e aplicação

Conhecer a fonte. Compreender o alcance. Orientar a ação.

Identificar tese, ementa, inteiro teor, modulação e situação processual. Notícia de julgamento não substitui acórdão publicado.

Leitura institucional

Identificação de órgão, competência, documento, estágio e efeitos. A fonte original acompanha cada registro.

Consulta orientada

Corte, classe, número, tema, órgão julgador, relatoria, julgamento, publicação e força do precedente.

Memória e decisão

Favoritos locais, recortes compartilháveis, CSV, JSON e relatório para impressão. Revisões ficam registradas no acervo administrativo.

Módulos com páginas próprias

Contencioso administrativo fiscal

CARF

Acórdãos, súmulas, pautas, resoluções e dados gerenciais do contencioso tributário federal.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Controle externo e iESGo

TCU e Tribunais de Contas

Fiscalização, jurisprudência, contas públicas e governança nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Integridade, transparência e controle interno

CGU

Auditorias, recomendações, transparência, corregedoria, ouvidoria e integridade pública e privada.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Jurisprudência e precedentes

STF e Tribunais Superiores

STF, STJ, TST, TSE e STM em consulta individual ou transversal, preservando as competências de cada corte.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Justiça Federal

Tribunais Regionais Federais

As seis regiões federais, com consulta conjunta, territorial e por tribunal.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Governança e políticas judiciárias

CNJ

Atos, decisões administrativas, metas, Justiça em Números, DataJud e sustentabilidade do Judiciário.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo MPF, PGR e ramos do Ministério Público

Ministério Público

MPF/PGR, MPT, MPM, MPDFT e Ministérios Públicos estaduais em leitura integrada.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Acesso à justiça e direitos

Defensorias Públicas

DPU e Defensorias dos estados e do Distrito Federal, com recortes por território e tema.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Advocacia, prerrogativas e governança

Sistema OAB

Conselho Federal, seccionais e suas unidades, com consulta nacional e territorial.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Coordenação do sistema de justiça

Conselhos e Advocacia Pública

CNMP, CJF, CSJT e AGU, com contexto e vínculos para políticas, atos e estudos.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais de Justiça

Justiça Estadual

Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal em consulta por UF ou conjunta.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais Regionais do Trabalho

Justiça do Trabalho

Os 24 TRTs, com recortes territoriais e temáticos conectados ao TST e CSJT.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais Regionais Eleitorais

Justiça Eleitoral

TREs dos estados e do Distrito Federal, conectados ao TSE.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo Tribunais de Justiça Militar

Justiça Militar

Justiça Militar estadual e fontes de referência da Justiça Militar da União.

Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P07 · Participação social; P09 · Inclusão e diversidade; P11 · Instrumentos fiscais; P12 · Proteção intergeracional; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas; P19 · Combate ao greenwashing; P20 · Engrenagem multissetorial.

Acessar módulo
Bancada de pesquisa

Monte seu recorte de acompanhamento.

O diretório identifica fontes e escopo previsto. A consulta documental reúne somente registros publicados após revisão. Fontes cadastradas ainda precisam de validação individual e ativação da coleta.

UF
Todos

Nenhuma opção neste recorte.

Alcance
Todos
Natureza institucional
Todos
Selecionar instituições · 1

A seleção múltipla combina os órgãos na mesma visualização e permanece ao mudar de página.

Filtros do acervo documental
Tema
Todos

Nenhuma opção neste recorte.

Dimensão ESG
Todos
Princípio ESG20+
Todos
Tipo de documento
Todos
Estágio
Todos
Prioridade editorial
Todos
ODS
Todos

Página 1 de 1 · 1 itens

Compare instituições e seus instrumentos.

Marque até quatro instituições no diretório. A matriz compara escopo cadastral; não é ranking de desempenho.

Selecione instituições para abrir a matriz.

Governança da informação

Regras permanentes de curadoria.

01

Fonte e evidência

Cada registro exige órgão de origem, identificador, URL institucional HTTPS e data. Ementa, inteiro teor, notícia, dado e análise editorial ficam identificados separadamente.

02

Curadoria antes da publicação

Rascunho → revisão → publicação → arquivamento. Publicação requer revisor e data; documento sem confirmação do estágio mantém ‘Não informado’.

03

Competência e alcance

Registrar natureza e alcance: ato normativo, precedente vinculante, jurisprudência, orientação, indicador ou informativo. Um comunicado não recebe força jurídica do documento que noticia.

04

Deduplicação e memória

O mesmo documento usa registro canônico por órgão, identificador e URL. Alterações geram revisão auditada; o histórico não é sobrescrito na trilha de auditoria.

05

Alertas explicáveis

Azul: informação; verde: oportunidade ou acompanhamento; amarelo: atenção; vermelho: prioridade crítica. Cor é classificação editorial e exige justificativa para atenção/crítico, sem presumir irregularidade.

06

Comparações responsáveis

Comparar mandatos, fontes e instrumentos. Para índices e séries, exigir mesmo ciclo, unidade, metodologia e universo. Ausência de dado não significa zero.

07

Proteção e limites

Somente informação pública. Não incorporar processos sigilosos, CPF, dados sensíveis, assistidos ou denúncias identificáveis. Tratar achados e alegações conforme sua situação documental.

08

Saúde e cobertura

Cadastro, captura, revisão e publicação são estados distintos. Exibir data da coleta, falhas e registros publicados; nunca declarar monitoramento automático a partir de um simples link.

09

Vínculos ESG e ODS

Classificação temática deve trazer fundamento no conteúdo. ODS 18 é referência brasileira. Cruzamentos não atribuem certificação, parceria ou endosso ao Instituto.

10

Evolução institucional

Preservar denominações e competências históricas. Novos órgãos, pastas e unidades exigem fonte de criação e validação cadastral; desativação deve preservar referências e histórico.

Frameworks ESG/ODSDados abertosPrograma ESG20+

Versionamento e prontidão.

V1.0 · 11/10/2026

Arquitetura funcional

Diretório, módulos, seletores, consulta do acervo persistido, revisão administrativa, comparação, favoritos, exportações e regras.

Próxima etapa

Conectores por fonte

Validar URLs individuais, formatos, disponibilidade, permissões, frequência e coleta de cada fonte. Ativação somente após captura e leitura verificadas.

Evolução condicionada

Alertas e séries

Ativar notificações após validar destinatários e consentimento; séries históricas precisam de metodologia e cobertura verificadas.

Este painel mostra capacidades disponíveis e dependências operacionais. A cobertura integral de documentos de todos os órgãos ainda não está ativa.

Todos os observatórios