- Filtros múltiplos com tags, conexões ESG20+ e fichas institucionais contextualizadas.
Comitê Gestor do IBS
Histórico de versões e avanços · atual V1.1
- Diretório, escopo, consulta documental e regras do observatório.
Acompanhe a reforma tributária por fonte, tributo, setor, fase de implementação e território, distinguindo norma vigente, proposta, orientação e análise.
Comitê Gestor do IBS
Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, responsável pela administração compartilhada do IBS no âmbito previsto em lei.
- Natureza no diretório
- Fonte normativa e operacional
- Alcance
- Federal e federativo
- Base de atribuições
- Constituição, EC 132/2023 e legislação complementar vigente
Funções e elementos principais
- Administração compartilhada do IBS
- Atos e coordenação federativa
- Implantação e orientações operacionais
A legislação consolidada e os atos oficiais prevalecem. Prazos, alíquotas, benefícios e obrigações exigem conferência da versão, regime, operação e vigência. Simulações dependem de premissas documentadas; não há estimativa automática de carga nesta versão.
Dados, documentos e leitura recomendada.
Tipos de informação para acompanhamento desta instituição. O acervo abaixo identifica os documentos efetivamente publicados; esta relação não presume que todos já tenham sido coletados.
- Textos normativos e situação de vigência
- Orientações e cronogramas de transição
- Notas técnicas, versões e documentos operacionais
Cobertura documental: Fonte oficial identificada · coleta não ativada.
Como interpretar os dados desta ficha
Use período, metodologia, universo e estágio do documento. Um registro cadastral não é resultado institucional. Séries, métricas e comparações exigem fontes e bases equivalentes. Autoria, competências e situação oficial permanecem na fonte de origem.
Conexões ESG20+ e ODS.
ODS 10 · 12 · 16 · 17 · afinidade curatorial com o mandato, sem atribuição automática aos documentos.
Instituições e recortes relacionados
- Receita Federal · Reforma Tributária
- Legislação · Receita Federal
- Orientações e cronogramas · Receita Federal
- Portal Nacional da NF-e
- Planalto · legislação
- CONFAZ
Relações selecionadas pelo módulo e pela finalidade. Filtros do acervo permitem escolher outras instituições conjuntamente.
Fontes e acessos oficiais.
Portal e informações institucionais
Abrir fonte oficialComitê Gestor do IBS · quem somos
Abrir fonte oficialResoluções do CGIBS
Abrir fonte oficialReforma tributária · Receita Federal
Abrir fonte oficialEC 132/2023 · texto oficial
Abrir fonte oficialSíntese e conexões são editoriais do Instituto Global ESG. Confira os atos, o mandato e as atualizações nos portais responsáveis.
Conhecer a fonte. Compreender o alcance. Orientar a ação.
A legislação consolidada e os atos oficiais prevalecem. Prazos, alíquotas, benefícios e obrigações exigem conferência da versão, regime, operação e vigência. Simulações dependem de premissas documentadas; não há estimativa automática de carga nesta versão.
Leitura institucional
Identificação de órgão, competência, documento, estágio e efeitos. A fonte original acompanha cada registro.
Consulta orientada
IBS, CBS, Imposto Seletivo, tributos em transição, setor, regime, período, fase, vigência, obrigação, território e situação normativa.
Memória e decisão
Favoritos locais, recortes compartilháveis, CSV, JSON e relatório para impressão. Revisões ficam registradas no acervo administrativo.
Escolhas de visualização
Consulta conjunta
Use o seletor de órgãos e os filtros para montar o universo que deseja acompanhar.
Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas.
Explorar Visualização 2Seleção de instituições
Use o seletor de órgãos e os filtros para montar o universo que deseja acompanhar.
Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas.
Explorar Visualização 3Recortes temáticos
Use o seletor de órgãos e os filtros para montar o universo que deseja acompanhar.
Princípios ESG20+ relacionados: P01 · Integração normativa; P02 · Todos os portes; P03 · Justiça climática; P04 · Transição energética; P05 · Economia circular; P06 · Governança ética; P09 · Inclusão e diversidade; P10 · Tecnologias limpas; P11 · Instrumentos fiscais; P15 · Financiamento inclusivo; P16 · Responsabilidade institucional; P17 · Métricas padronizadas.
ExplorarMonte seu recorte de acompanhamento.
O diretório identifica fontes e escopo previsto. A consulta documental reúne somente registros publicados após revisão. Fontes cadastradas ainda precisam de validação individual e ativação da coleta.
Todos
Todos
Todos
Selecionar instituições · 1
A seleção múltipla combina os órgãos na mesma visualização e permanece ao mudar de página.
Filtros do acervo documental
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Comitê Gestor do IBS
Fonte normativa e operacional
Fonte oficial identificada · coleta não ativadaCompare instituições e seus instrumentos.
Marque até quatro instituições no diretório. A matriz compara escopo cadastral; não é ranking de desempenho.
Selecione instituições para abrir a matriz.
Regras permanentes de curadoria.
Fonte e evidência
Cada registro exige órgão de origem, identificador, URL institucional HTTPS e data. Ementa, inteiro teor, notícia, dado e análise editorial ficam identificados separadamente.
Curadoria antes da publicação
Rascunho → revisão → publicação → arquivamento. Publicação requer revisor e data; documento sem confirmação do estágio mantém ‘Não informado’.
Competência e alcance
Registrar natureza e alcance: ato normativo, precedente vinculante, jurisprudência, orientação, indicador ou informativo. Um comunicado não recebe força jurídica do documento que noticia.
Deduplicação e memória
O mesmo documento usa registro canônico por órgão, identificador e URL. Alterações geram revisão auditada; o histórico não é sobrescrito na trilha de auditoria.
Alertas explicáveis
Azul: informação; verde: oportunidade ou acompanhamento; amarelo: atenção; vermelho: prioridade crítica. Cor é classificação editorial e exige justificativa para atenção/crítico, sem presumir irregularidade.
Comparações responsáveis
Comparar mandatos, fontes e instrumentos. Para índices e séries, exigir mesmo ciclo, unidade, metodologia e universo. Ausência de dado não significa zero.
Proteção e limites
Somente informação pública. Não incorporar processos sigilosos, CPF, dados sensíveis, assistidos ou denúncias identificáveis. Tratar achados e alegações conforme sua situação documental.
Saúde e cobertura
Cadastro, captura, revisão e publicação são estados distintos. Exibir data da coleta, falhas e registros publicados; nunca declarar monitoramento automático a partir de um simples link.
Vínculos ESG e ODS
Classificação temática deve trazer fundamento no conteúdo. ODS 18 é referência brasileira. Cruzamentos não atribuem certificação, parceria ou endosso ao Instituto.
Evolução institucional
Preservar denominações e competências históricas. Novos órgãos, pastas e unidades exigem fonte de criação e validação cadastral; desativação deve preservar referências e histórico.
Versionamento e prontidão.
Arquitetura funcional
Diretório, módulos, seletores, consulta do acervo persistido, revisão administrativa, comparação, favoritos, exportações e regras.
Conectores por fonte
Validar URLs individuais, formatos, disponibilidade, permissões, frequência e coleta de cada fonte. Ativação somente após captura e leitura verificadas.
Alertas e séries
Ativar notificações após validar destinatários e consentimento; séries históricas precisam de metodologia e cobertura verificadas.
Este painel mostra capacidades disponíveis e dependências operacionais. A cobertura integral de documentos de todos os órgãos ainda não está ativa.
Todos os observatórios